DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
2ª Chamada, Processo Administrativo nº 004.002.130524
Contratação de leiloeiros especializados em leilões de veículos, visando atender
as necessidades do município de São José da Tapera/AL, na sala da Comissão de
Contratação, Rua do Comércio, nº. 209 - Centro, CEP: 57.445-000, São José da Tapera/AL.
A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 12h30min do dia
26/11/2024.
Os
interessados
poderão
solicitar
o
Edital
através
dos
e-mails:
licitacaosjtapera@gmail.com e no Portal da Transparência. Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP n.º: 11.026/2024 - 2ª Chamada, Processo Administrativo nº 001.002.280624 Tipo:
Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de desentupimento de caixa de gordura, limpeza e sucção de
fossa séptica, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.
Data de realização: 19/11/2024, às 10h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas,
encontra-se a disposição o e-mail licitacaosjtapera@gmail.com O Edital encontra-se
disponível no http://www.bnc.org.br.
São José da Tapera/AL, 23 de outubro de 2024.
MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA
Comissão de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024-PMI
Referente a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023-SEMAP/PMLJ, Processo Adm
nº 1210.2066/2024-PMI cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Manutenção, Conservação e Limpeza com destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos
do Município de Itaubal-AP. Empresa Contratada: EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 15.401.659/0001-27, no valor de R$ 3.989.875,26 (três milhões,
novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Data de Vigência: 06.12.2024 à 06.12.2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE ADESÃO Nº 002/2024 - SEMELC/PMPG, PUBLICADO NO DOU
DO DIA 17/09/2024, SEÇÃO 03, Nº 180, PÁGINA 188.
Onde se lê: (...) valor global de R$ 19.573.628,50 (dezenove milhões e quinhentos
e setenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). (...)
Leia-se: (...) valor global de R$ 17.601.578,50 (Dezessete milhões, seiscentos e
um mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). (...)
Porto Grande/AP, 8 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 SEMAP(PMLJ)
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.924.222/0001-37
Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, GERENCIADA PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAP(PMLJ), CUJA FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMADP/PMP,
conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de
Adesão. Fornecedor: R. SILVA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ: 28.842.270/0001-69. Valor
Global máximo para 12 meses R$ 641.700,00 (Seiscentos e quarenta e um mil e setecentos
reais). Parecer Jurídico nº 041/2024 PROGEM/PMP. Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-SEMED(PMLJ)
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED, CNPJ: 34.924.222/0001-37 Objeto: ADESÃO À ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS,
GERENCIADA
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SEMED(PMLJ),
CUJA
FINALIDADE
É
A
AQUISIÇÃO
DE
MOBILIÁRIO
ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (MATERIAL PERMANENTE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SEMED/PMP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no
referido Termo de Adesão. Fornecedor: IDEALLIZE LTDA, inscrita no CNPJ: 15.177.131/0001-
16. Valor Global máximo para 12 meses R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais).
Parecer Jurídico nº 042/2024/PROGEM/PMP. Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024-SEMED/PMP
Processo: 063/2024-SEMED/PMP Contrato nº 016/2024-SEMED; Contratada: ID EA L L I Z E
LTDA; CNPJ: 15.177.131/0001-16; Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED(PMLJ), CUJA FINAL I DA D E
É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR (MATERIAL PERMANENTE),
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMED/PMP, para atender a demanda anual da
prefeitura municipal de Pracuúba/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2024-
SEMED/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$
850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais). Data da assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024-SEMADP/PMP
Processo: 059/2024-SEMADP/PMP Contrato nº 015/2024-SEMADP; Contratada: R. SILVA DE
SOUZA - ME; CNPJ: 28.842.270/0001-69; Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO S ,
GERENCIADA PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO/SEMADP(PMLJ), CUJA
FINALIDADE É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SEMADP/PMP, para atender a demanda anual da prefeitura municipal de
Pracuúba/AP; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 641.700,00 (Seiscentos e quarenta e um mil e
setecentos reais). Parecer Jurídico nº 041/2024/PROGEM/PMP. Data da assinatura: 23/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE SANTANA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DA Central de
Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº
009/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº122/2024-SEME, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO,
visando
o REGISTRO
DE
PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE LIMPEZA
E
HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EMEB'S, CRECHES, ANEXOS E DA
SEDE ADMINISTRATIVA DA SEME/PMS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE EDITAL.,
conforme especificações
e condições
contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia
14/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 23 de outubro de 2024
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA J.
R. MURA LTDA, CNPJ 01.373.207/0001-74. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo,
prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
025/2023, que tem como objeto a Locação de 5 (cinco) boxes marina para fins de guarda
e monitoramento de embarcações, acompanhadas dos motores e demais apetrechos,
como: coletes, tanques, remos, baterias, mastro, bomba d` água e outros acessórios
indispensáveis a navegação, sob as seguintes condições e normas de funcionamento,
conforme
especificações
e
quantitativo
registrado.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Fundamentada pela dispensa de licitação e rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei
nº 8.666/1993 Art. 24, inciso - X (para compra ou locação de imóvel destinado ao
atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação
e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor
de mercado segundo avaliação prévia), Lei nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº
715/2024-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do
dia 07/11/2024 a 07/11/2025. VALOR: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais),
sendo o valor máximo mensal estimado de R$ 2.975,00 (dois mil, novecentos e setenta e
cinco reais), onde o valor mensal será estipulado de acordo com o número de boxes
utilizados mensalmente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2022-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA
R&B
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
EPP
(AMERICA
TELECOM),
CNPJ
19.151.627/0001-71. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 12
(doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS,
Processo Administrativo n° 1.493/2023-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa
especializada para serviço de telecomunicações para a implementação, operação e
manutenção de acesso internet, estruturação de rede Wireless, com link síncrono,
dedicado, com gerência proativa dos circuitos na velocidade total de 500 Mbps, com
disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal
nº 7.892/2013, Ata de Registro de Preços n° 056/2022-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP
n° 047/2022-CL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 720/2024-PMS, Contrato
Administrativo nº 026/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e
aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses,
contados a partir de 20/12/2024 a 20/12/2025. VALOR: Valor Global de R$ 81.000,00
(oitenta e um mil reais), sendo o valor máximo mensal estimado de R$ 6.750,00 (seis mil,
setecentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023-CPL/SEMAP/PMLJ. Processo
administrativo nº 1239.09.2024-25. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Laranjal do
Jari através da Central de Licitações. Objeto: contratação de serviço de engenharia para
manutenção, conservação, limpeza, ampliação e construção de logradouros e prédios
públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com base na tabela de custos e
insumos - SINAPI vigente. Fornecedor registrado: Equinorte Serviços e Locação Ltda.
Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 7.200.000,00. Autorização e aprovação: Lilian
Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2024-SEMSA/PMT. Processo nº 1239.09.2024-25. Contratante: Município
de Tartarugalzinho através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Eq u i n o r t e
Serviços e Locação Ltda. Objeto: contratação de serviço de engenharia para manutenção,
conservação, limpeza, ampliação e construção de logradouros e prédios públicos vinculados
à Secretaria Municipal de Saúde, com base na tabela de custos e insumos - SINAPI vigente.
Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 7.200.000,00. Autorização e aprovação: Lilian
Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-SE MIOS.PMT
Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT,
representado pelo Secretário de Obras o Sr. MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa
CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ (ME) n2 11.365.404/0001-03.
Cláusula Segunda - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. Sub
Cláusula Terceira - O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 11/10/2025.
Cláusula Décima Segunda - DO FORO, 12.1 Os casos omissos e as controvérsias originadas
do presente contrato serão resolvidas de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito
entre as partes o Foro da Comarca de Tartarugalzinho/AP com exclusão total de qualquer
outro que seja invocável.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-SEMED/PMT
O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ADALCINÉIA COSTA
FERREIRA LTDA (CLIQUE TELECOM), COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A
presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº
8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº
007/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme
Décima Terceira. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 007/2022-SEMED fica
PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 08 de novembro de 2024 à 07 de
novembro de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato nº 007/2022-SEMED