DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024/SLC/SEMGOV/GMC/PMT
TERMO DE HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão
de Contração - CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 2777.008/2024-
SEMIOS/PMT na modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2024-SLC/SEMGOV/PMT dando
outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA
PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 2777.008/2024-SEMIOS/PMT;
resolve:
I. Homologar
o objeto
desta licitação em
favor da
empresa ARCA
EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51, a qual
apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto
no presente termo, que fica fazendo parte indissolúvel do Processo nº 2777.008/2024-
SEMIOS/PMT.
. .Descrição do Objeto
.Prazo 
de
execução
.Valor Global
. .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS
COM DRENAGEM NA RURAL
NO MUNICÍPIO DE
TARTARUGALZINHO- AP (COMUNIDADE PONTA DO
SOCORRO) CONVÊNIO Nº 911318/2021-MDR/CAIXA
.150 dias
.R$ 877.143,53
II. Homologar e Adjudicar o
julgamento proferido pela Comissão de
Contratação 
- 
CC/SLC/SEMGOV/PMT, 
referente
a 
Concorrência 
nº 
005/2024-
SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima.
III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Tartarugalzinho-AP, 18 de outubro de 2024
MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, ratifica o Ato da Comissão de Contratação,
através do Processo Administrativo de Nº 3246-GAAD/SEMED/PMVJ, Contratação Direta por
Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em
favor da empresa CAZANOVA EIRELI, CNPJ 41.542.244/0001-83, cujo objeto é CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM NO TERRENO
ONDE SERÁ A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL
CANTINHO DO SABER, NO BAIRRO COMERCIAL, VITÓRIA DO JARI/AP - FNDE - CRECHE TIPO
2, CONFORME SOLICITAÇÃO DO GIGOV-CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$
21.255,30 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos)
Em 25 de Outubro de 2024
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Secretário Municipal de Educação de Vitória do Jari-AP, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo decreto nº 557/2024-GAB/PMVJ, considerando que não
se obteve êxito no Processo Administrativo Nº 3246/2024-SEMED/PMVJ, Dispensa
Eletrônica
nº
012/2024-SEMED/PMVJ,
cujo objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM NO TERRENO ONDE SERÁ A
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO
SABER, NO BAIRRO COMERCIAL, VITÓRIA DO JARI/AP - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME
SOLICITAÇÃO DO GIGOV-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Torna público para conhecimento
dos interessados, que foi declarado FRACASSADO o aludido LOTE 1, pela ausência de
licitantes classificados durante a sessão
Em, 23 de outubro de 2024
ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados que realizará a seguinte compra direta -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE
ANORI-AM, no dia 01/11/2024, através do recebimento das propostas no endereço
eletrônico cml.anori@gmail.com.
Os arquivos que compõem o processo e a relação de documentos solicitadis
poderão ser solicitados através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 25 de outubro de 2024
RUAN DEOLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
2° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 026/2023. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA B G L BATISTA EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.619.691/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA.
CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 026/2023, por mais 9 (nove) meses, ATENDENDO O
CONTRATO DE REPASSE N° 923896/2021/MINISTERIO DA DEFEZA. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 28 de outubro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - 1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO
TERMO DE CONTRATO: 024/2024. ESPÉCIE: CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA S P BATISTA LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 29.003.366/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE
PREDIO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços. Atendendo o
Convenio n° 937060/2022 - DPCN. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 024/2024, por mais
120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2024.
Caapiranga/AM, 28 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:
Concorrência Eletrônica Nº. 020/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em obra e serviços de engenharia para construção de uma creche de 10 salas
no município de Codajás, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 29/10/2024
às 08h00min; - Limite
de Acolhimento das
Propostas
e
Documentos de Habilitação: 13/11/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 13/11/2024 às
09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: licitanet.com.br O
Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico licitanet.com.br.
Codajás/Am, 25 de outubro de 2024.
MAURICIO SAMPAIO FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 059/2024, Dispensa Nº 017/2024, publicado no DOU
nº 150, de 06 de agosto de 2024, Seção 3, pagina 205.
Onde se lê: Data:02/08/2024.
leia-se: Data: 01/08/2024.
Ipixuna, 7 de agosto de 2024.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 009/2024, que visa a
Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia, para
pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de Manacapuru-AM,
localizado no ramal do Arapapá, AM 070, km 55 - ramal do Bela Vista, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do
Termo de Convênio n° 943845/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 009/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: H BT
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.631.381/0001-84, com o valor global R$
13.405.608,48 (Treze milhões quatrocentos e cinco mil seiscentos e oito reais e quarenta e
oito centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 14.133/2021.
Manacapuru-AM, 25 de outubro de 2024.
BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência nº 006/2024 - CML/PM. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a
reforma da Feira Municipal da Panair, na Rua Vista Alegre, s/nº, em Manaus/AM - Secretaria de
Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC). Empresa Vencedora: JWL
Construções de Edifícios Ltda. A partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para
apresentação das razões de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a
apresentar contrarrazões, em igual número de dias, que começarão a correr do término do
prazo da recorrente, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/21. Ata disponível pelo site:
compras.manaus.am.gov.br, e no Portal: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações:
Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício
Atlantic Tower, Chapada, das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 23 de outubro de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, através da sua Comissão Permanente de
Contratação - CPC, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, tipo
menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE PRODUÇÃO
E
ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS, no
dia
12/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está disponível no endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024
Processo
Administrativo: 
nº
22.796/2024; 
Fundamento
Legal:
Lei 
Federal
nº
14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: MUOVE BRASIL SA,
CNPJ/MF
21.870.040/0001-64; Objeto:
contratação de
empresa especializada no
licenciamento de Software na modalidade SaaS de modernização do atendimento e
interação do setor público com cidadãos, servidores e empresas, contemplando
funcionalidades de gestão de contatos, relacionamento ativo e receptivo autônomo via
múltiplos canais digitais e domicílio eletrônico, mediante recursos provenientes da
operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e
Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III, de acordo com as especificações,
quantidades e condições previstas no termo de referência do Pregão Eletrônico
038/2024, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01;
Projeto/Atividade: 2011; Elemento de Despesa: 33.90.40.00, Valor: R$ 121.738,56
Globais. Data da assinatura: 23/10/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos
Junior e Pela Contratada: José Rodolfo Pfaffmann Fiori.