DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Repetição
Publicada no dia 21/10/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº
204 e página 186. decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 660/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar reformas dos
estofados dos ônibus escolares, visando atender as demandas da rede de ensino da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28
de outubro de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de
novembro de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 08 de novembro de 2024, às
15:00min;
PORTAL:
www.bnc.org.br
Informações
e
edital
disponíveis
no
sítio
www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 25 de outubro de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Aviso nº 35/2024.
Objeto: Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos, visando atender as
necessidades dos Consultórios Odontológicos de Unidades de Saúde da Família (USF) e
CEO- Centro de Especialidade Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Dias d'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 23 de outubro de 2024.
RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMI001/2024
O Município de Eunápolis torna público a realização do CHAMADA PÚBLICA PMI
Nº. 001/2024, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O RECEBIMENTO DOS
PRODUTOS, INSUMOS E PROJETOS, PARA O ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO
DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ("TAC") FRUTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
IDEA Nº647.9.150145/2021 ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ("PPP") COM OBJETO
DE MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA, COLETA, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site:
https://licitanet.com.br - Tipo: Melhor Técnica. Período de manifestação de interesse e
apresentação das propostas/projeto: Período de 29 de outubro de 2024 a 29 de novembro
de 2024. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município,
através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e
Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis - BA, 25 de outubro de 2024.
SANDRO JOSÉ CARLOS LOPES
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
MARCELO MARTINS VICENTE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo: 000163/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de
armação de óculos e lentes para serem doadas a pessoas de baixa renda do município,
conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 16. Edital 028/2024. Edital e Entrega das
Propostas: A partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG
983531. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Informações sobre o
Edital: (75) 3638 -
2682 das 08:00 às
12h ou e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 25 de outubro de 2024.
LUÍS ARMANDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE
(https://licitanet.com.br)
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada
e continuada de concreto usinado bombeável, classe de resistência C25, com brita 0 E 1,
SLUMP = 100 +/- 20 mm, excluindo serviço de bombeamento (NBR 8953) para atender as
necessidades da Administração Pública Municipal de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e
Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 12/11/2024 às 09:00h,
Edital
disponível:
www.licitanet.com.br
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77)
3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com.
Ibipitanga - Ba , 24 de outubro de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 141/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: RÁPIDO
FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 25.634.569/0001-30; OBJETO: Fornecimento de passagens
terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço
e munícipes, nas condições estabelecidas no TR ; VALOR TOTAL: R$ 286.620,40 (duzentos
e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e quarenta centavos); REC. ORÇ.:
0203000/2014/3390330000/1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024; Laércio
Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama.
CONTRATO Nº 142/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama por intermédio do Fundo
Municipal de Assistência Social - CONTRATADA: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; CNPJ nº:
25.634.569/0001-30; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e
interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes e pessoas que se
enquadram
na
Lei
de
Benefícios Eventuais
da
Assistência
Social,
nas
condições
estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 10.120,00 (dez mil e cento e vinte reais); REC. ORÇ.:
0206001/2072/3390330000/1500; DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2024; Monique
dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 212/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama por intermédio do Fundo
Municipal
de Saúde
-
CONTRATADA: RÁPIDO
FEDERAL
VIAÇÃO
LTDA; CNPJ
nº.:
25.634.569/0001-30; OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e
interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pacientes em
Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e
procedimentos especializados de saúde, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL:
R$ 1.175.549,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e nove
reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059/3390330000/15001002-1600; DATA DE ASSINATURA:
23 de outubro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato correspondente à Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, fundamentada
pela Lei 14.133/21 tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia para Pavimentação de estradas vicinais no Município de Inhambupe - Bahia,
conforme Contrato de Repasse OGU nº 954170/2023 - Operação 1091783-54; Nº do
Processo Administrativo: 0110/2024. Nº do Contrato: 088/2024. Contratante: MUNICIPIO DE
INHAMBUPE - BAHIA, inscrito no CNPJ sob o Nº 13.647.185/0001-72; Contratado(a):
MAGALHÃES E SOUZA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 35.449.976/0001-20; Valor Global R$ 363.793,21 (trezentos e sessenta e
três mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e um centavos); Vigência Contratual: 25 de
outubro de 2024 até 25 de janeiro de 2025. Dotações a serem oneradas: 2090 - SEC. MUN.
DE INFRAESTRUTRUA E SERVIÇOS PÚBLICOS; 2091 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA;
1104 - PAVIMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; 449051 - OBRAS
E INSTALAÇÕES; FONTE - 500 e 700; 2090 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTRUA E SERVIÇOS
PÚBLICOS; 2092 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2129 - REQUALIFICAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS; 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE - 500 e 700;
Assinam: Pela Contratante: Fortunato Silva Costa - Prefeito Municipal; Pela Contratada:
Erasto Magalhães de Souza - Sócio administrador. Fiscal do Contrato: Rodrigo Jeronimo
Oliveira Araujo. Data da assinatura do contrato: 25 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna público, que considerando as alterações feitas no Edital, fica marcada
NOVA DATA do certame, objeto: fornecimento de móveis para atender as necessidades das
diversas secretarias. Menor preço por lote. Nova data: 08/11/24 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024
Data: 12/11/24 às 9H. Objeto: fornecimento de fardamento para atender as
necessidades
das
secretarias.
Menor
preço
por
lote.
Editais:
www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 25 de outubro de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024
Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Extrato de Contrato nº 221/2024 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: EMPREENDIMENTOS
REIS LTDA, CNPJ sob o nº 49.501.218/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Proposta final
global: 598.300,00 (quinhentos e noventa e oito mil e trezentos reais). Itaguaçu da Bahia -
BA, 24 de outubro de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
004/2024
- PROCESSO
ADMINSTRATIVO
Nº.
427/2024,
OBJETO:
EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO
(TRANSFERÊNCIA), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E
DEMOLIÇÃO (RCD) E COLETA SELETIVA (CS), BEM COMO ATIVIDADES CORRELATAS, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações
na Sede da Comissão de Contratações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na
Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-
90,
no
horário
das
8h00min
às
11h45min
ou
pelo
e-mail
licitacao.administracao@itapetinga.ba.gov.br ou licitacaopmitapetinga@gmail.com, site
https://bll.org.br
Itapetinga-Ba, 25 de outubro de 2024.
LEILANY OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 169/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 91/2024. Objeto: serviços de manutenção de ar-
condicionado em veículos leves e pesados da frota municipal e eventual fornecimento de
peças, atendendo às demandas do município, conforme processo de Credenciamento
06/2024. CONTRATO IL169/24-01 - Contratada: COMPARTS COMERCIO DE MAQUINAS E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ/MF 07.552.809/0001-75. Valor global: R$55.333,00.
Vigência: 25/10/24 a 24/10/25. Data de ratificação: 25/10/24. Assinatura: 25/10/24. João
Dourado/Ba, 25 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO/BA Torna público: LEILÃO
002/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos e sucatas). AUTOMÓVEIS:
RENAULT/SANDERO LIFE10MT, Chassi: 93Y5SRZ85MJ445252; e sucatas. Lances a partir
desta publicação, encerrando-se em 24/11/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no
Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Informações: (71) 9.8420-
2465. Juceb 18/847818-3
JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA
Leiloeiro
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