DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
O município de Lapão, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, consoante
atribuições previstas na legislação vigente, torna público que a impugnação ao edital nº
060/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024 em questão, apresentada pela pessoa
física: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ Nº
65.149.197/0002-51, CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO, uma vez cumprido todos os pressupostos
de admissibilidade e no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA, conforme as razões aduzidas
na decisão juntado aos autos, mantendo todas as especificações dos itens no termo de
referência e condições do edital. Informamos que a sessão acontecera na data 08/11/2024
as 09h:00m, na plataforma https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
Lapão - BA
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024/SRP, Processo Administrativo:
268/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de pneus, óleos, fluidos e lubrificantes diversos que serão destinados à
manutenção da frota de veículos leves, pesados e maquinas deste Município. Sessão de
abertura às 14:30
horas do dia 11/11/2024, no Sistema
do BLL COMPRAS-
www.httos:llbllcompras.com.
Edital
disponível
no
Diário
Oficial
do
Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 25 de outubro de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira/Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP
R E P U B L I C AÇ ÃO
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024/SRP, Processo Administrativo:
246/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gases
medicinais comprimidos e oxigênios em cilindros, a fim de atender as necessidades da
secretaria de saúde e dos pacientes assistidos pelo SUS, pertencentes a rede pública do
município de Milagres-BA. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 11/11/2024, no
Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial
do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 29 de outubro de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira/Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE
PESQUISA DE CONTAGEM CLASSIFICADA DE VEÍCULOS NA ÁREA DA BR 101 E BA 502 NO KM
205 NO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, PARA A ELABORAÇÃO DE
ESTUDO DE TRÁFEGO DE IMPACTO DO TRÂNSITO NA ÁREA A SER ESTUDADA. DATA E
HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
29/10/2024 às 09h00min até 31/10/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO :
R$ 33.223,33 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Três Centavos). BASE
LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os
interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências
técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no
site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 24 de outubro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
POVOADO DE SANTO ANTONIO (2ª ETAPA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO, COM GARANTIA PIGNORATÍCIA N° 00542023267301,
FIRMADO COM A DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A E O
MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME LEI MUNICIPAL 531/2022. Empresa
Vencedora: D.M.O CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.840.514/0001-16, no valor total de R$
228.255,75 (Duzentos e vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e
cinco centavos); Data da ATA: 24/10/2024-Validade 120 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Contratação dos serviços de execução de obra de construção de sistema de esgotamento
sanitário na 1ª Travessa Poeirão, Rua Padre José e Avenida Almerindo Teixeira de Almeida, todas na
cidade de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e seus anexos. Abertura: 12/11/2024, às 09:00 horas. Edital e informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC),
https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro,
Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de outubro de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024. O objeto da presente licitação é a aquisição de 6 (seis)
veículos automotores novos, zero km, devidamente emplacados, na cor branca. Os veículos
novos a serem adquiridos conforme especificações, quantificações e detalhamentos
constantes no edital e seus anexos, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos
pelo Contran, com garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
data da sessão: 08 de novembro de 2024 às 10:00.
Pedrão, 29 de outubro de 2024.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 57/2024
P.A N° 119/2024. OBJ. Forn. e distribuição de refeições. Abertura: 08.11.2024
ÀS
9H.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA,
25/10/2024.
Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2024
P.A N° 120/2024. OBJ. Forn. de mat. de apoio pedagógico e equipamentos
educacionais. Abertura: 08.11.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 25/10/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 59/2024
P.A N° 121/2024. OBJ. Forn. de materiais destinados a pequenos reparos.
Abertura: 11.11.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 25 de outubro de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 302/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 045/2024 Objeto: Contratação de empresa
especializada para Serviços de Shows pirotécnicos com Fornecimento de Fogos de Artifícios
e Materiais Necessários, Serviço de Manejo, Montagem, Bláster, balsas e serviço de reboque
para o Réveillon 2024/2025 no Município de Salinas da Margarida, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 29/10/2024, nos
sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento
eletrônico
a
partir
de
29/10/2024,
pelo
sítio
www.gov.br/compras Abertura das propostas: 08/11/2024, início da Sessão às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 24 de outubro de 2024
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
- AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º
03/2024 - Objeto: credenciamento para prestação de serviços de leiloeiros oficiais
interessados em operacionalizar de forma híbrida e/ou eletrônica a alienação de bens
móveis inservíveis do Município de Santana/BA. O recebimento dos envelopes ocorrerá a
partir desta publicação, das 09:00 hs do dia 28/10/2024, até às 12:00 hs do dia
18/11/2024. Início da Sessão Pública para julgamento e análise da documentação será
realizada no 1º (primeiro) dia útil subsequente ao do prazo final da protocolização da
documentação dos interessados à partir das 13:00hs (treze) horas-Editais na integra
disponível no endereço: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município),Informações
pelo telefone 77 3484-2148 e/ou e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br -
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 512/2024, refere-se a supressão de
valor do lote 02, que refere-se à Praça do Rango do Contrato nº 512 /2024, conforme
parecer técnico no despacho 5 e contábil no despacho 7 do processo administrativo n°
12.243/2024. O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças da
SALGADEIRA e PRAÇA DO RANGO no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme
parecer jurídico que compõem o processo em questão. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
CONTRATADO (A): EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.358.607/0001-15, com sede na Rua Vereador José Almeida, nº 114, Bairro Centro, CEP:
44.465-000, no Município de Varzedo-BA, neste ato representado na forma do seu
Contrato Social, pelo Sr Luiz Carlos dos Santos, brasileiro, maior. BASE LEGAL: Lei 8.245/91
e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 12.243/2024. Assinado em
24/10/2024. VIGÊNCIA: 19/06/2025. LOTE 1, Praça Salgadeira, prazo execução 90
(NOVENTA) dias, ordem de serviço 28/06/2024, data execução: 28/06/2024 a 26/09/2024.
Lote 2, praça do rango, prazo execução 180 (cento e oitenta) dias, ordem de serviço
29/06/2024, data execução: 29/06/2024 a 26/12/2024.