DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA
Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: constatou-se em analises posteriores a
assinatura do
contrato que
houve um
equívoco em
sua proposta,
devido a
arredondamentos nos valores unitários e totais de determinados itens orçamentários,
ocorreu uma pequena divergência de R$ 0,20 no valor final da proposta - Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura - Processo Originário: Tomada de Preços Nº
TP/050722.01/SESA - Publicado no DOU do dia 27/05/2024, de N° 101, Pág. N° 217, Seção
3. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE PIRES FERREIRA - Retificação: ONDE SE LÊ: "917.383,34 (Novecentos E Dezessete Mil
Trezentos E Oitenta E Três Reais E Trinta E Quatro Centavos)". LEIA-SE: "917.383,54
(Novecentos E Dezessete Mil Trezentos E Oitenta E Três Reais E Cinquenta E Quatro
Centavos)". - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Luiz Carlos do Nascimento.
Pires Ferreira-CE, 25 de Outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PERP:
ATA Nº 004/2024-A-SRP - Valor global: R$ 470.647,65 - Contratada: Luiz Mauro Ferreira,
através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira; ATA Nº 004/2024-B-SRP -
Valor global: R$ 647.732,24 - Contratada: FWFS Comércio e Serviços LTDA, através de seu
representante legal o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva; ATA Nº 004/2024-C-SRP -
Valor global: R$ 379.752,07 - Contratada: Ana Karolina Alencar Karam LTDA, através de sua
representante legal a Sra. Ana Karolina Alencar Karam. OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais elétricos e de construção para o bom
funcionamento e manutenção das diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE. Prazo
de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina
pela contratante: Secretária, a Sra. Francimones Rolim de Albuquerque. Data das
assinaturas das Atas de Registro de Preços: 24 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.09.2024-SEMED
Extrato
-
Termo
de
Contrato do
Pregão
Eletrônico
Nº
001.09.09.2024-SEMED
-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria Municipal de
Educação e do Desporto Escolar, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 29.935.620/0001-02. PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIA DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL:
GLOBALTEC TECNOLOGIA
EDUCACIONAL LTDA,
inscrita
no CNPJ
N°
30.570.278/0001-65. VALOR GLOBAL: R$ 4.849.200,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e
Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada no
desenvolvimento de tecnologias educacionais, para fornecimento de biblioteca móvel,
compacta e dobrável, composta por módulos literários, biblioteca interativa, mapoteca,
módulo tecnológico, módulo de comunicação institucional e notícias, com equipamentos
inclusos, para atendimento das demandas da Secretaria da Educação e do Desporto Escolar
- SEMED, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as atividades
administrativas da Sec. de Educação e Desporto Escolar, no ELEMENTO DE DESPES A :
44905200 - Equipamentos e material permanente; SUB ELEMENTO: 44905299; FONTES DE
RECURSOS: 1571000000 - Transferência de Convênio - Estado/Educação; 1500100100 -
Receita de
impostos de transferências-Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico Nº 001.09.09.2024-SEMED, com fundamento nos Termos da Lei Federal N°
14.133, de 2021, do Decreto Municipal Nº 13, de 28 de Fevereiro de 2023, e demais
normas pertinentes. FORO: Comarca do Município de Russas. ASSINA PELA CONTR AT A N T E :
Maria Vieira Lima Coelho (Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar).
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Kleber Castro Santos. Russas-CE, 23 de Outubro de
2024. Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito - Agente de Contratação.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024-PQ
REPUBLICADO
A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE,
torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de
Habilitação da Pré-Qualificação 001/2024-PQ Republicado destinado a Pré-qualificação das
empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo
Nº 00007.20240701/0001-40, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação visando à Contratação de
empresa especializada de assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em
licitações e contratos administrativos visando atender as necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Russas-CE, apurou-se que foram consideradas INABILITADAS as
empresas: J. P. MAGALHÃES PEREIRA ME - CNPJ: 12.830.382/0001-60 (Descumpriu itens
7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.5 b, 7.5 b1, 7.5 b2, 7.6 e 7.10. do edital)
e L C M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA-ME CNPJ: 17.666.202/0001-70
(Descumpriu itens 7.1, 7.3, 7.4, 7.5, 7.5 a, 7.5 a.1, 7.5 a.2, 7.5 a.3, 7.10.). Foi considerada
HABILITADA a empresa: FBP ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ:
27.908.428/0001-93. Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso
I, da Lei 14.133/2021 e no item 11.1, Inciso I do Edital de Pré-Qualificação 001/2024-PQ
Republicado destinado a Pré-qualificação das empresas interessadas em participar da
Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40. Os autos
do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações
e
nos
Endereços
Eletrônicos:
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE:
https://russas.ce.gov.br/;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/.
Russas-CE, 25 de Outubro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 211/2024-SMS
Extrato do Contrato Nº 0211/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ:
28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital do PE N° 23025-SMS e a ARP N° 093/2023, a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos
II destinados às unidades de Saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$
2.092,75 (Dois mil e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência e Execução: O
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 25/10/2024.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada:
Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.23.01P
A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.10.23.01P cujo objeto é Contratação
da prestação de serviços para realização de evento comemorativo, em alusão ao dia das
Crianças, para um quantitativo de 2000 (dois mil) participantes, sendo esses beneficiários
dos programas Bolsa Família, Criança Feliz, CMIC, Ceará sem Fome e SCFV sob a
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e aquisição de 1000 (um mil) brinquedos
para distribuição entre as Crianças sob a responsabilidade sob Secretaria de Educação. sendo
o Cadastramento das Propostas a partir do dia 30/10/2024 às 12hs00min até 12/11/2024 às
07hs00min. Abertura das Propostas dia 12/11/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de
lance no dia 12/11/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de
atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no
Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para
verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020,
ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira.
Tarrafas/CE, 25 de outubro de 2024.
LUIZ ALVES MATIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.10.001/2024-SEDERHI
A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico nº 25.10.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação da
prestação de serviço de produção e organização da XVII feira de negócios de ovinos e
caprinos dos Inhamuns - FESTBERRO 2024, que acontecerá entre os dias 18 a 24 de
novembro de 2024 no Município de Tauá, de responsabilidade da Secretaria do
Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de
novembro de 2024, às 08h00min, na plataforma (https://novobbmnet.com.br/). O Edital
completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.
Tauá-CE, 25 de outubro de 2024
ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO
Ordenadora de Despesas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o resultado da Habilitação do Edital
006/2024 - Processo nº 6357/2024 - Demais Areas, conforme segue:
HABILITADOS - Categoria 1 - Dança - Andressa de Oliviera dos Santos, CPF
214.***.***-05 e Beatriz Oliveira da Silva, CPF 118.***.***-03.
HABILITADOS - Categoria 2 - Música - Rafael de Araújo Ferreira, CPF
032.***.***-39 e Elicleide Acioli da Silva, CPF 115. ***.***-01.
HABILITADOS - Categoria 3 - Projetos Livres - Sara Jane Fernandes Viana, CPF
189.***.***-04.
Os recursos da fase de habiliatação deverão ser apresentados no e-mail
gestaopregoes@boaesperanca.es.gov.br , no prazo de 3 dias uteis a contar da publicação
do resultado, considerando-se para inicio da contagem o primeiro dia util posterior a a
publicação, não cabendo recurso administrativo da decisão apos esta fase.
Boa Esperança/ES, 23 de outubro de 2024.
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 5/2024
O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, torna público o resultado da Habilitação Edital 005/202,
Processo nº 6356/2024 - Audiovisual, conforme segue:
HABILITADOS - Categoria 1- Videoclip - Solo - Elicleide Acioli da Silva, CPF
115.***.***-01, Marcio Fredison F. da Silva, CPF 116.***.***-81, Jocelia Maria Rocha da Cruz
Pasti, CPF 095.***.***-58.
INABILITADOS - Categoria 1- Videoclip - Solo - Johnny Domingos da Conceição, CPF
139.***.***-06. O proponente não entregou a documentação de habilitação dentro do prazo
previsto no Edital.
HABILITADOS - Categoria 1- Videoclip - Banda com 3 ou mais integrantes - Sara
Marchi Bonatto, CNPJ 36.415.969/0001-70, Oxandro Souza Santos, CPF 085.***.***-61, Filipe
Santos Silva, CPF 150.***.***-31 e Heverton do Carmo Pasti, CPF 144.***.***-03
HABILITADOS - Categoria 2 - Cinema de Rua Itinerante - Adryen Santos Gasperazzo,
CPF 175.***.***-03 - 56 pontos.
Os recursos da fase de habilitação deverão ser apresentados no e-mail
gestaopregoes@boaesperanca.es.gov.br, no prazo de 3 dias uteis a contar da publicação do
resultado, considerando-se para inicio da contagem o primeiro dia posterior a publicação, não
cabendo recurso administrativo da decisão apos essa fase.
Boa Esperança/ES, 23 de outubro de 2024.
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com
endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos
interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO FMS
N° 000002/2024
Proc. 007439/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0001
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETA ENTERAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/11/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 25 de outubro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
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