DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024
PROCESSO Nº: 36.065/2024
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a
celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a
possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de
Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento
com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESS OA S
COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, para realização do projeto "Garantir a
continuidade dos serviços prestados com oficina voltadas para o pleno desenvolvimento da
pessoa com síndrome de Down" que tem com objeto a manutenção e inovação dos
serviços ofertados e atendimentos realizados na área de assistência social, por meio da
oferta de atividade de oficinas através de realização de despesas com recursos humanos.
O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 129.685,90 (cento e vinte e nove mil
seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), destinados à contratação de pessoal
que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação nº
320130820240003 Funcional Programática nº 08.244.5131.219G.0032 - GND3 que terá
vigência de NOVEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho
Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 032/2024.
Informações através do e-mail gpse@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 18 de outubro de 2024.
DANYELLE DE SOUZA LÍRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024
PROCESSO Nº: 36.086/2024
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a
celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a
possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de
Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento
com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESS OA S
COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, para realização do projeto "Garantir o pleno
desenvolvimento da pessoa com síndrome de Down através da continuidade do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos" que tem com objeto a manutenção e inovação
dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área de assistência social, por meio da
oferta de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoa
com deficiência visando o pleno desenvolvimento e autonomia. O TERMO DE FOMENTO
terá seu custo geral em R$ 149.779,85 (cento e quarenta e nove mil setecentos e setenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos), destinados à contratação de pessoal que serão
custeados 
através
Emenda 
Parlamentar
Federal, 
Espelho
da 
Programação
nº
320130820240005 Funcional Programática nº 082445131219G0032- GND3 que terá
vigência de NOVEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho
Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 033/2024.
Informações através do e-mail gpse@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 18 de outubro de 2024.
DANYELLE DE SOUZA LÍRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº: 36.101/2024
Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento
público para a
celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a
possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de
Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento
com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESS OA S
COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, para realização do projeto "Manutenção,
inovação e continuidade dos serviços prestados através do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos" que tem com objeto a manutenção e inovação dos serviços
ofertados e atendimentos realizados na área de assistência social, por meio da oferta de
atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoa com
deficiência visando o pleno desenvolvimento físico e motor. O TERMO DE FOMENTO terá
seu custo geral em R$ 299.710,18 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e dez reais
e dezoito centavos), destinados à contratação de pessoal e Serviços de Terceiros - Pessoa
Física que serão custeados através Emenda Parlamentar Federal, Espelho da Programação
nº 320130820240014 Funcional Programática nº 08.244.5131.219G.7046- GND3 que terá
vigência de DEZEMBRO/2024 a DEZEMBRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho
Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 032/2024.
Informações através do e-mail gpse@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 18 de outubro de 2024.
DANYELLE DE SOUZA LÍRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº: 35.875/2024 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível
chamamento público para a
Celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas
parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a
entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei
13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a
Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à
celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, NÚC L EO
SOCIAL ROGER FERNANDES RODRIGUES, para realização do projeto "CONVIVER" que tem
com objeto cooperação técnica e financeira custeio de equipe profissional, para continuar
ofertando o serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos do Núcleo Social Roger
Fernandes Rodrigues situado no bairro Santana/Cariacica para 72 (setenta e duas) crianças
e adolescentes de 06 a 15 anos. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$
99.998,09 (noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e nove centavos),
destinados à contratação de pessoal que serão custeados através Emenda Parlamentar
Federal, Espelho da Programação nº 320130820240006 - Funcional Programática nº
08.244.5131.219G.0032 - GND3 que terá vigência de DEZEMBRO/2024 a NOVEMBRO/2025.
O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica -
COMASC 
conforme 
RESOLUÇÃO 
Nº 
031/2024.
Informações 
através 
do 
e-mail
gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.
Cariacica, 18 de outubro de 2024.
DANYELLE DE SOUZA LÍRIO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2023 CONTRATANTE: Município De Conceição
Do Castelo, ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO:
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 115/2023 de 25 de outubro de 2024
a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 61.322,106 (sessenta e um mil, trezentos e vinte e
dois reais e cento e seis centavos). AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11213/2024, código
de identificação cidades n° 2023.021E0700001.01.0011 e no procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 040/2023. Conceição do Castelo, ES.
23 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO MDE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
Limite para acolhimento das propostas: Dia 13/11/2024 as 11:59 Horas.
Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 13/11/2024 as 12:00 Horas.
O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que
abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 011/2024, objetivando a aquisição de Pneus.
O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos:
www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
Gov. Lindenberg - ES, 25 de outubro de 2024.
EDIGAR CASAGRANDE
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0014
OBJETO: aquisição de caminhão baú de pequeno porte refrigerador para
atender à demanda do setor de alimentação escolar, solicitado pela Secretaria Municipal
de Educação.
Empresa Vencedora:
- DROSDSKY INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
Perfazendo o total geral de R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil
reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2024.
Guaçuí-ES, 25 de outubro de 2024.
RONALDO DOS SANTOS PIMENTA
Pregoeiro - PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
34339/2023
-- 
ID 
TCE/ES:
2023.028E0500002.02.0028,que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS
ESCOLAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO ,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED, o Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio
de sua Comissão de Pregão, torna público que em face do Parecer emitido pela
Procuradoria (fls. 24 e 25) - Em conformidade com o art. 17 e 19 do Decreto nº 7892/2013,
CONVOCAMOS os licitantes remanescentes no LOTE 02, AMPLA CONCORRÊNCIA nos itens
01 e 02:
1 - DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA;
2 - BH NUTRI LTDA;
3 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;
4 - A4 COMERFCIAL LTDA;
5 - HEITOR FARIAS TONANI;
6 - DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA;
7 - FRIGORIFICO CALAFATE LTDA;
8 - MAXIMUS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA;
9 - FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;
10 - PRIME INSDUSTRIA E COMERCIO E CARNES LTDA;
E também os licitantes remanescentes no LOTE 02 A COTA RESERVADA nos itens
01 e 02:
1- MAXIMUS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA;
2- HEITOR FARIAS TONANI;
3- DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA;
4- A4 COMERFCIAL LTDA;
5 - FORTCOM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA;
6 - PRIME INSDUSTRIA E COMERCIO E CARNES LTDA;
A apresentarem proposta com o valor inferior ao sugerido para o reequilíbrio
econômico-financeiro da unidade do item, qual seja, acém moído à R$ 31,67 (TRINTA E UM
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e musculo em cubos à 37,42 (TRINTA E SETE REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS).Descrição e quantidade dos itens se encontram disponíveis
no sistema do portal de compras públicas.www.portaldecompraspublicas.com.br e também
no site do Município de Guarapari. Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação
do
certame. As
novas
propostas deverão
ser enviadas
para
o e-mail
licitacao.
semed@guarapari-edu.com.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação.
Maiores informações deverão ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361-8221.
Guarapari, 25 de outubro de 2024.
ROSIANE E. CANSI
Pregoeira