DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024
O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico n° 57/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas:
PRIMUS MAGAZINE LTDA, ALFA PAPELARIA EIRELI -EPP, CERRADO DISTRIBUIÇÃO LTDA, RC
RAMOS COMÉRCIO LTDA, JESPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, 56.897.542MARIA DA
CONCEICAO VARGAS ALMEIDA.
Morrinhos, 25 de outubro de 2024
ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4 2024
O município de Novo Brasil, Goiás, torna público para conhecimento de todos
interessados
que
às 08h:00min
do
dia
12
de
novembro de
2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade
pregão eletrónico 04 2024, processo adm. n 9268 2024,tipo menor preço por item, modo de
disputa aberto, cujo objeto é aquisição de medicamentos e insumos para atender a demanda
da secretaria de saúde, face a emenda parlamentar federal nº 19600020, através ministério da
saúde, função programática nº 10.302.5018.2e89 de acordo com as especificações e
quantidades contidas neste Termo de Referência. O edital estará disponível nos sites
www.novobrasil.go.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Novo Brasil-GO, 25 de outubro de 2024
WALISON RANGEL ALVES MOREIRA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024
O Município de Planaltina-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 25/2024, cujo objeto se trata contratação de empresa para fornecimento de
solução de gerenciamento de serviços de ti e interoperabilidade inteligente de dados para
modernizar os serviços digitais, contemplando o aprimoramento do videomonitoramento
municipal, incluindo serviços de consultoria especializada, tendo como vencedora a
empresa Multsolutions tecnologia, sistemas e comercio ltda CNPJ 04.319.841/0001-17, lote
único no valor total de R$ 20.803.000,00. A Ata de Registro de Preços estará disponível no
site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de contratação. Planaltina,
25 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1° E 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 221/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo e 2º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo de Valor.
Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: Aditivo.
Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 44.743.921/0001-10, com
sede na cidade de São Simão - GO, Contrato: nº 221/2024, 1° Termo Aditivo de Prazo até
o dia 27/10/2024, 2° Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo até o dia 25/02/2025, Valor do
Acréscimo de R$ 28.887,51 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e um centavos). OBJETO: contrato à empreitada global para continuação da construção de
uma praça no Bairro Tonico Bento, com área de construção: 2.021,32 m², no Município de
Quirinópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais
documentos anexos ao processo. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE
SÃO FRANCISCO
DE
GOIÁS. CONTRATADA:
BARSA
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF 34.611.768/0002-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL,
referente a
homologação do LOTE 02, conforme especificações das planilhas de quantidades e custos,
memoriais descritivos e projetos básicos constantes do edital da Tomada de Preços
005/2023 NÚMERO DO CONTRATO: 004/2024 1° TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO E
INCLUSÃO DE META DO CONTRATO PRAZO EXECUÇÃO: 15/02/2024 à 15/02/2025 DO
VALOR: Ao presente termo de Aditivo, os valores contemplam, a inclusão de R$ 274.417,24
(duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos),
e os itens suprimidos somam R$ 47.630,87 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta reais
e oitenta e sete centavos), perfazendo um total a ser aditivado de R$ 226.786,37 (duzentos
e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) correspondente
a 19,48% do valor contratado), sendo ele alteração de projeto de interesse da
Administração. DA DOTAÇÃO E FONTE: Os recursos para fazer face às despesas de
execução das obras e serviços correrão por conta das seguintes dotações e recursos,
através de fontes de recursos Federais através da Emenda Parlamentar Individual nº
202023560002, Plano de Ação: 09032022-016309; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OBRAS E
INSTALAÇÕES - 26.782.1202.1.02626.782.1202.1.026 - Ficha - 0356 Elemento de Despesas:
4.4.90.51. São Francisco de Goiás, 25 de outubro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERN A R D ES -
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PUBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL n° 005/2024
2º Publicação
O Fundo Municipal de Educação do município de São Luiz do Norte - GO, faz saber
que realizará Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou
agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Luiz do
Norte-GO, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacio
nal de Alimentação Escolar-PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a docu
men tação prevista na Resolução CD/FNDE n 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE n
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 18/11/2024, nos termos
do ato convocatório. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: 62 3346-6469;
segunda a Sexta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
São Luiz do Norte, 25 de outubro de 2024.
EUZA REGINA MARQUES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PATRÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de São Patrício-GO, torna público que às 09:00hs do dia 13 de
novembro de 2024, no endereço Rua Maria Tavares de Andrade, s/n, St. Bouganville, São
Patrício - GO, CPF: 76343-000, realizará licitação na modalidade Registro de preços para
futura e eventual aquisição de um veículo automotor, "tipo Van (mini bus)" novo, zero
quilômetro, ano de fabricação: ano em curso ou superior, com capacidade de 16 lugares (1
motorista + 15 passageiros). O procedimento licitatório obedecerá a Lei n.º 14.133/21. O
edital e maiores informações poderão ser obtidas no site https://saopatricio.go.gov.br, em
sua sede, ou pelo fone (62) 3340-0066, no horário de expediente.
São Patrício-Goiás, 25 de outubro de 2024.
SEMER AUGUSTO ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EDITAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024,
considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo,
regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe
sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público
o resultado final da análise de mérito do Edital nº 001/2024. O documento, em sua
integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link
https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO EDITAL Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024,
considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo,
regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe
sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público
o resultado final da análise de mérito do Edital nº 002/2024. O documento, em sua
integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link
https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/.
ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 086/2023. CONCORRÊNCIA N: 002/2023 PROCESSO Nº: 0693/2023. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO COM BLOCO DE
SALAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO
FUNDO A FUNDO, PROCESSO Nº 202200006004465, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC. ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual
Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO Contratada: ARS PIMENTEL
CONSULTORIA ME, CNPJ nº 43.125.043/0001-06. Período: 01/01/2024 à 31/12/2024
AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Weber Reis Lacerda - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 087/2023 CONCORRÊNCIA N: 003/2023 PROCESSO Nº: 0694/2023. OBJETO:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para 
CONSTRUÇÃO 
DE
PRÉDIO 
PARA
FUNCIONAMENTO DE BLOCO ADMINISTRATIVO DE ESCOLA MUNICIPAL ATRAVÉS DE PLANO
DE TRABALHO FUNDO A FUNDO, Processo Nº 202200006034590, REALIZADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO E A SEDUC ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO Contratada: DIMELLO
COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.280.554/0001-64. PERÍODO:
01/01/2024 à 31/12/2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Weber Reis Lacerda -
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos
interessados que encontra-se reaberto o Pregão Eletrônico nº 003/2024, processo
1483/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS
VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA
CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, com recebimento da documentação a partir do dia 29/10/2024 às 8:00h. ao dia
11/11/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 11/11/2024 às 10:00 à realizar-se
através 
da
Plataforma 
BLL
Compras. 
Maiores
informações 
pelo
e-mail
prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Ed i t a l
disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.
Sítio D'Abadia - GO, 25 de outubro de 2024.
MICHAEL DIAS DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Três Ranchos, torna público que realizará no dia
05 de dezembro de 2024, as 09: 00hr, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, objetivando
Contratação de Serviços especializados para revitalização do Cristo Redentor e
Construção do Mirante Pedra Branca no município de Três Ranchos. A cópia completa
do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo
site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 24 de outubro de 2024
IARA PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação