DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Processo Administrativo Nº 1.867/2024.
Órgãos Participantes: Secretaria
Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria
Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De
Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria
Municipal De Obras Públicas; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento;
Secretaria Municipal De Governo; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres;
Câmara Municipal De Vereadores De Costa Rica; Serviço Municipal De Água E Esgoto De
Costa Rica; E Instituto De Previdência Social. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em locação de softwares integrados de gestão
pública para implantação, migração e conversão de dados, customização, treinamento,
manutenção, suporte técnico e licenciamento mensal de softwares de direito de uso não
permanente para atendimento a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SAAE e Instituto
de Previdência Social dos funcionários municipais de Costa Rica - MS e demais serviços
conforme especificações e necessidades que serão descritos neste termo de referência,
visando atender às necessidades de serviços da Administração Pública. VALOR ESTIMADO:
R$ 1.042.971,31 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e trinta
e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de novembro de 2024. HORÁRIO DA
ABERTURA DA SESSÃO: 09:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a 
Rua
Ambrosina 
Paes 
Coelho, 
n°
228, 
Centro, 
através
do 
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. Esclarecendo que o edital não sofreu alterações, somente a data da sessão.
Costa Rica - MS, 25 de outubro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 53/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através
Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto:
Credenciamento de pessoas Físicas/Jurídicas para prestação de serviços de assistência à
saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em
atendimento a secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, abrangendo as modalidades e
quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. Período:
25/10/2024 a 25/10/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS).
Processo Administrativo 420/2024.Chamada Pública Nº 053/2024. Inexigibilidade Nº
053/2024.Edital N° 054/2024.Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública -
Rua Santo Antônio n° 398 - a, Vila Santana. O edital e seus anexos, encontram-se
disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/.
Coxim, MS, 24 de Outubro de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO.
Gerência de Gestão e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AV I S O
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS Nº 3/2024
O Município de Dourados/MS recebeu
um empréstimo do Banco de
Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de
Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos
recursos desse empréstimo para Contratação de serviços técnicos especializados em
engenharia consultiva para execução de serviços de gestão municipal por meio de
atualização do inventário urbano oficial de Dourados/MS. O prazo de execução dos
serviços será de 24 (vinte e quatro) meses.
Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.
Local: Brasil.
Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024.
Processo nº 138/2024/DL/PMD.
Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) de acordo
com a Política Aplicável: Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações
Financiadas pelo FONPLATA.
A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública
internacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição de
Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos
concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes.
As propostas devem ser entregues na sala de reunião da Unidade de
Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal
- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 08h (oito horas), horário local, do dia 19/12/2024
(dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro).
As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e
de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no
dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas.
O Edital e seus anexos
estão disponíveis no endereço eletrônico:
https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação.
Os
interessados
poderão
obter maiores
informações
na
Unidade
de
Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do
telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 25 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AV I S O
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS Nº 4/2024.
O Município de Dourados/MS recebeu
um empréstimo do Banco de
Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de
Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos
recursos desse empréstimo para Contratação de empresa especializada na Elaboração de
instrumentos de planejamento e apoio a gestão pública para o município de Dourados/MS,
contemplando a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e
do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), Plano Diretor de
Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDMAP) e Apoio, assessoramento e engenharia
consultiva. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses.
Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.
Local: Brasil.
Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2024.
Processo nº 01/2024/DL/PMD.
Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) de acordo
com a Política Aplicável: Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações
Financiadas pelo FONPLATA.
A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública
internacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição de
Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos
concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes.
As propostas devem ser entregues na sala de reunião da Unidade de
Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal
- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 10h (dez horas), horário local, do dia 19/12/2024
(dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro).
As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e
de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no
dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas.
O Edital e seus anexos
estão disponíveis no endereço eletrônico:
https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação.
Os
interessados
poderão
obter maiores
informações
na
Unidade
de
Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do
telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 25 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Processo n°. 077/2024, Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e LIPPEL
ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE
GALHOS MOTORIZADO, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO
DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS
ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12 meses.
Dotação Orçamentária:
02.04.01.122.0200.2007.557 4.4.90.52.00 -
Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e
quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 22/10/2024. Assinam: GILSON
MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Lucas Lippel - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Processo n°. 077/2024, Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e SUL
ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA ,
PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N°
5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO
PROGRAMA
ITAIPU
MAIS
QUE ENERGIA,
CONDIÇÕES
E
DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12 meses.
Dotação Orçamentária:
02.04.01.122.0200.2007.557 4.4.90.52.00 -
Manutenção das
Atividades da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor total de R$ 133.950,00 (cento e
trinta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 23/10/2024. Assinam:
GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, CLEITO PITZ DOS SANTOS - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Processo n°. 081/2024, Inexigibilidade nº. 006/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e NOVAENG
ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REVISÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº
5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária
02.04.01.122.0200.2007.554 3.3.90.39.00 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA S EC R E T A R I A
MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. Valor total R$ 210.786,90 (duzentos e dez mil setecentos e
oitenta e seis reais e noventa centavos); Data da assinatura: 18/10/2024. Assinam: GILSON
MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, DIEGO LANZA LIMA - Representante.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
ENVIO DE PROPOSTAS
Torna-se público que o Município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul, por
meio do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, realizará Dispensa de
Licitação, do tipo "menor preço", com critério de julgamento "global", nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, manifestando seu interesse na obtenção de propostas adicionais
dos interessados que atuem no ramo pertinente ao objeto abaixo designado.
PROCESSO LICITATÓRIO N. 078/2024
DISPENSA ELETRÔNICA N. 001/2024
OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de biodigestor de
pequeno porte para resíduos orgânicos, para atender o Município de Juti, conforme
Instrumento de Repasse 5005152/2023 celebrado entre a ITAIPU e o Município de Juti
através do Programa ITAIPU mais que energia.
VALOR ESTIMADO: R$ 15.400,000 (quinze mil e quatrocentos reais).
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 hrs de 01/11/2024.
LOCAL: sessão pública virtual a ser realizada de forma "on-line", no Portal de
Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br
O Edital Simplificado de Dispensa em Razão do Valor e seus Anexos estarão
disponíveis para consulta dos interessados no Portal da Transparência do município ou
poderá ser obtido através de solicitação no e-mail licitacaojuti@gmail.com
Informações complementares poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Juti, sito a Avenida Gabriel
de Oliveira nº 1000, Centro, na cidade de Juti/MS, por meio do Telefone (67) 3463-1462 ou
por e-mail licitacaojuti@gmail.com, em dias úteis, das 07h00 às 13h00
Juti/MS, 25 de Outubro de 2024.
LAÍS BARROS DE SOUZA
Agente de Contratação
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer do Procurador
Jurídico e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo e adjudico o objeto AQ U I S I Ç ÃO
DE
1 (UM)
TRITURADOR
DE GALHOS
MOTORIZADO
E
1 (UM)
EMPILHADEIRA
MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE
REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS
ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA,
seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 077/2024, Pregão Eletrônico nº005/2024,
a empresa licitante: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado
item: 1, EMPILHADEIRA MOTORIZADA no valor total de R$ 133.950,00 (cento e trinta e
três mil novecentos e cinquenta reais); LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA -
FILIAL,
sendo vencedora
do objeto
licitado
item: 2,
TRITURADOR DE
GALHOS
MOTORIZADO, no valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e
quinhentos reais). Valor Total da Licitação: R$383.450,00(Trezentos e oitenta e três mil e
quinhentos reais).
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito

                            

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