DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
PRC 158/2024
A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do
Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas com propostas artisticos-culturais de renome
local ou renome regional, para compor a programação artística dos eventos, projetos e
atividades culturais realizadas e/ou apoiadas pelo município de Juruaia/MG. PERÍODO:
21/11/2024 A 20/11/2025, pela plataforma AMMLicita. O edital na íntegra será
disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo
telefone (35) 3553-1211.
Juruaia - MG, 25 de Outubro de 2024;
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024
Torna público a realização, Processo de Licitação nº 072/2024/, tendo em vista
a necessidade de REALIZAÇÃO DE LEILÃO, treze itens em lote único de produtos (material
reciclável) oriundos da usina de reciclagem de lixo do Município de Luisburgo. A sessão
pública será realizada no dia 21 de novembro de 2024, ás 09hs30min na sede da Prefeitura
Municipal de Luisburgo. Todas as informações poderão ser obtidas através do telefone nº
(33)-3378-7000 ou endereço licitacao@luisburgo.mg.gov.br.
Luisburgo, 24 de outubro de 2024.
ERNANDES JULIO MARTINS ALVES
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 135/2023 - Partes: Município de
Machado/Sudeste Brasil Cooperativa de Transporte - Processo Licitatório n.º 188/2023 -
Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 19/10/2024 - Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manga - MG. Objeto: aquisição de materiais e
brinquedos para ludo, estimulação/reabilitação, para aplicação no centro de atendimento às
crianças com transtorno do espectro autista. Valor Total Da Contratação: R$ 16.335,35. Período
de Propostas: De 29/10/2024 às 9h, até 01/11/2024 às 9h. PERÍODO DE LANCES - De
01/11/2024 às 9h, até 01/11/2024 às 15h. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: sim.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 -
Manga
(MG).
Informações:
(38)3615-2112,
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 25 de outubro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Repetição Nº2
Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 204, segunda-feira,
21 de outubro de 2024, houve alterações no edital, onde se lê: Data do envio: Até 05 de
novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 05 de novembro de 2024,
às 09:00 horas, leia-se Data do envio: Até 13 de novembro de 2024, até às 08:59 horas.
Data para julgamento: 13 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no
endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: cplmanga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br.
Manga, 25 de outubro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2024. Processo Licitatório nº 153/2024, Concorrência Pública nº 01/2024.
Partes: Município de Maravilhas/MG x Rates Construtora Ltda. CNPJ Nº 18.294.309/0001-
05. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposições de
Maravilhas/MG, conforme Contrato de Repasse nº 917398/2021, do Ministério da
Agricultura e Pecuária. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2025. Valor Global: R$ 478.346,07
(quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Maravilhas/MG Adjudica e Homologa o Processo Licitatório nº
153/2024, Concorrência Pública nº 001/2024. Partes: Município de Maravilhas/MG x Rates
Construtora Ltda. CNPJ Nº 18.294.309/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para
realização de obras no parque de exposições de Maravilhas/MG, conforme Contrato de
Repasse nº 917398/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Vigência: 09/10/2024 a
09/04/2025. Valor Global: R$ 478.346,07 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e
quarenta e seis reais e sete centavos).
Maravilhas-MG, 25 de outubro de 2024.
DIOVANE POLICARPO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do
Processo n°.096/2024, Pregão Presencial no.014/2024, do tipo menor preço por item,
para aquisição de mobiliários e equipamentos, que será realizado no dia 07/11/2024
às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 23 de outubro de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e
Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do Contrato
Nº 143/2024, referente REFERENTE A ADESÃO À ATA 44/2024, oriunda do Processo nº Nº
243/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-
99. Contratado: CONSORCIO SINARCO E RED SOL CNPJ n° 52.620.730/0001-99 firmado
pelas empresas, CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ:03.367.118/0001-40 e RED SOL
ENERGIA LTDA, CNPJ 26.122.116/0001-97. Objeto Contratual: Adesão à Ata de Registro de
Preço nº 049/2023 Processo nº 59/2023, cujo objeto é adesão a ata de registro de preços
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução integrada
completa de geração de energia através da tecnologia fotovoltáica (on grid), aquisição e
instalação de usinas de energia solar fotovoltáica conectada a rede, incluindo: a elaboração
de projeto para aprovação junto a concessionária de energia local, fornecimento de todos
os equipamentos, materiais, mão de obra de montagem, instalação e acessórios que se
fizerem necessários à geração de energia elétrica, e toda a infraestrutura necessária
incluindo estrutura para cercamento da área utilizada pela usina bem como operação
assistida, manutenção e limpeza dos equipamentos por um período de 24 meses,
garantindo seu perfeito funcionamento, prestação esta registrada através da Ata de
Registro nº 049/2023, Processo Licitatório nº 059/2023, Pregão Eletrônico nº 040/2023.
Valor Global Estimado: R$ 2.400.071,48 (Dois milhões, quatrocentos mil e setenta e um
reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 05 (meses) a partir do dia 23/10/2024. A
íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira
Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às
16:00h.
Outras
informações
pelo
telefone
(31)
3537-5805
ou
pelo
e-mail
contratoslicitacao@mateusleme.mg.gov.br.
Mateus Leme,
23 de
outubro de
2024.
Assessoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 243/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Comissão de
Licitação, tornar público para o conhecimento dos interessados, que está HOMOLOGADO o
PROCESSO Nº 243/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024, cujo objeto
é Adesão A Ata de Rp Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para Manutenção, Conservação e Adequação
de Equipamentos Públicos Tais Como Prédios, Parques e Praças Públicas, Além de
Adaptação de Instalação de Sistema de Energia Limpa Nos Municípios Integrantes do
Consórcio, Conforme Lei 8.666/93 e Fase Interna Conforme Lei 14.133/21 Para Secretaria
Municipal de Educação e Demais Secretarias do Municipio de Mateus Leme, sendo
vencedora a empresa: CONSORCIO SINARCO E RED SOL - Valor R$ 2.400.071,48. A íntegra
do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº
08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00, outras
informações pelo telefone (31) 3537-5805 - 2118-6481.
Mateus Leme, 23 de outubro de 2024.
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 077/2024 - Dispensa Eletrônico nº 021/2024. Cujo objetivo
a contratação de empresa para o fornecimento de materiais medico hospitalares para
o Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 08/10/2024 as 08:00. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 23 de setembro de 2024.
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Licitatório n. º 124/2024
O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo
Licitatório n.º 124/2024, Concorrência Eletrônica n.º 010/2024, visando a contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Reforma
e Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Nossa Senhora de Fátima, localizada a Rua
São José, nº 730, Centro, neste Município, conforme definido e especificado no Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro,
Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 07:h00 do dia 13/11/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:h00min do dia 13/11/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site
http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.
ALISSON MACIEL VICENTE
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº.
119/2024. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 009/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, por meio de sua Pregoeira,
comunica aos licitantes que retiraram via página oficial da Prefeitura ou receberam
diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.
009/2024, marcada para dia 28 de Outubro de 2024, às 09h00min, fica PRORROGAD O,
para dia 29 de Outubro de 2024 as 09h00min, que tem por objeto Pavimentação Asfáltica
- Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas Recursos oriundos do
CONVÊNIO DE REPASSE Nº 948997/2023MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1089868-25, devido
ao dia 28 de outubro ter sido decretado ponto facultativo pelo "Dia do Servidor Público",
conforme Decreto Municipal n° 1.601/2023. As informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Natalândia, no site: www.natalandia.mg.gov.br ou pelo telefone
(38) 3458-0000.
Natalândia/MG, 25 de Outubro de 2024.
BRUNA ADALEIA MOREIRA DA SILVA
Pregoeira