DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900210
210
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - EXTRATO DE CONTRATO nº 13/2024
O Município de Ouro Verde de Minas - MG, vem retificar o extrato de contrato
nº 013/2024, referente a concorrência presencial 001/2024, publicado no Diário Oficial da
União no dia 15 de maio de 2024, pág. 198 - ONDE LÊ-SE: Contratação de empresa ou
Consórcio de Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada,
Município de Ouro Verde de Minas, LEIA-SE: Contratação de empresa ou Consórcio de
Empresas de Engenharia para Construção de Ponte no Córrego Queixada, Município de
Ouro Verde de Minas. Substituição de ponte de madeira localizada no Córrego Queixada I-
acesso às comunidades de Terra Boa, Novato e Maravilha, por Ponte de Concreto
(12mX4,5m), conforme Meta 2. Assinatura: 07/05/2024. Vigência: 07/02/2025. Valor do
contrato: R$353.798,36.
Ouro Verde de Minas-MG, 24 de outubro de 2024.
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a
realização do Processo Licitatório Nº 098/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
016/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura e urbanismo para execução de obra de pavimentação asfáltica na estrada
'Sebastião Maneca', bairro Alvorada, no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de
Repasse nº CONTRATO DE REPASSE Nº 965783/2024/MCIDADES/CAIXA. Abertura da
Sessão:
às
8h30
do
dia
18
de
Novembro
de
2024.
Endereço
eletrônico:
https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura
www.pains.mg.gov.br
KARINA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
PROC. ADM. Nº279/2024
Realizará a contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de
vidros, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor
preço
por
item.
Abertura
da
Sessão
dia
13/11/2024
às
08h30.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos
Em 23 de outubro de 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 121/2019 Tomada nº 002/2024 - PRC nº
075/2024 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para execução de capeamento asfáltico em CBUQ, a ser
realizado na Rua Antônio Januário de Souza compreendendo: complementação de
drenagem pluvial; recapeamento asfáltico; execução de trechos novos de meio-fio em
pontos danificados ou inexistentes, adequação de rampa de garagem; sinalização viária
vertical e horizontal, conforme termo de Contrato de Repasse nº 866269/2018-
MCIDADES/CAIXA Operação 1052.536-64/2018 e seus anexos - Programa Planejamento
Urbano - Pavimentação de Ruas do Município de Piraúba, celebrado com a União Fe d e r a l
por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 121/2019. Valor Global do contrato: R$ 267.759,03
(duzentos e sessenta e sete mil setecentos e cinqüenta e nove reais e três centavos)
conforme reprogramação
da planilha orçamentária Empresa
contratada SUDESTE
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 16.914.341/0001-02. Data de assinatura:
18/10/2024. Vigência 18/10/2024 a 17/10/2025. Piraúba, MG, aos 18 de Outubro de 2024.
Adriano Carvalhaes Gravina Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Objeto: Aquisição de insumos para pacientes insulinodependentes. A sessão pública será
realizada no dia 18 de novembro de 2024, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 25 de outubro de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Objeto: Contratação de licença de software web para provimento de sistema de gestão fiscal
tributária municipal, sem limite de usuários, contemplando emissão de nota fiscal de serviços
padrão nacional, serviços complementares, implantação, treinamento de usuários internos,
assistência técnica e manutenção necessárias ao seu funcionamento e segurança da
informação. A sessão pública será realizada no dia 14 de novembro de 2024, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 25 de outubro de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO
Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2024 destinado ao REGISTRO DE
preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios de
informática, em atendimento as demandas das diversas SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO
VERMELHO/MG. ABERTURA: 12/11/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na
íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da
Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na plataforma de
licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361
Rio Vermelho, 25 de Outubro de 2024.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Santa Cruz de Minas, situado na Praça da Liberdade, s/nº, Centro, CNPJ nº
01.615.371/0001-40, torna público os CONTRATOS referente ao Processo Licitatório Nº
093/2024, Pregão Eletrônico Nº 029/2024, objetivando a aquisição de mobiliário e/ou
equipamento escolar, conforme termo de Convênio Nº 1261001074/2023/See. Contrato Nº
046/24:
Wsantiago Empreendimentos
Ltda., CNPJ:
29.568.321/0001-79. Valor: R$
55.598,00; Contrato Nº 047/24: Bruno Do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12.
Valor: R$ 74.727,79; Contrato Nº 048/24: Iara Ricardo OttonI xxx.973.xxx.75, CNPJ:
36.344.966/0001-93. Valor: R$ 8.716,14; Contrato Nº 049/24: Confianca Distribuidora Ltda.,
CNPJ: 52.091.344/0001-57. Valor: R$ 3.116,00; Contrato Nº 050/24: Ml Do Brasil
Empreendimentos Comerciais
Ltda., CNPJ: 34.075.109/0001-00. Valor:
R$ 6.072,00;
Contrato Nº 051/24: Vendor - Informática, Importação, Indústria., CNPJ: 27.193.666/0001-
60. Valor: R$ 31.830,00. Assinatura dos contratos: 24/10/2024. Validade: 02 (dois) meses.
Fiscal do Contrato: Tatiane Aparecida Bento. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Santa Cruz
de Minas, 25 de outubro de 2024. Bruna D. Mattar de Sousa - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público aos interessados a Nova Alteração da Data de Abertura do
Processo Licitatório 045/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024, objeto: Recapeamento
asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em diversas ruas do
Município de Santana de Pirapama/MG. Fica alterado a data para o dia 12 de novembro de
2024 ás 09:00 horas. Tal alteração ocorre pela obrigatoriedade de publicação também no
DOU e por problemas técnicos não foi devidamente publicado, o que interferiria na
contagem
do
prazo
legal.
O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
e-mail:
licitacao@santanadepirapama.mg.gov.br,
pelo
site
do
município
http://santanadepirapama.mg.gov.br/. Santana de Pirapama/MG, 25 de outubro de 2024.
Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
DALTON SOARES SILVA
Chefe do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Processo Administrativo Nº 0171/2024
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento
De TV, Bebedouro, Caixa de Som, Impressora, Notebook e Mobiliários Em Atendimento a
Secretaria de Educação do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas
Serão Recebidas até as 09h00min do dia 08 de novembro de 2024, o edital encontra-se
disponível
no
site:
www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br.
e
no
portal
www.portaldecompraspúblicas.com.br.
Em 24 de outubro de 2024.
RONALDO LAURINDO BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do PE nº 53/2024, PA nº
127/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de utensílios
domésticos e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento de alunos
matriculados na rede municipal de ensino. Empresas vencedoras: NOVA MESA UT I L I DA D ES
LTDA, CNPJ 53.385.500/0001-55, pelo valor R$ 2.910,66 (dois mil novecentos e dez reais e
sessenta e seis centavos), SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.186.469/0001-
83, pelo valor R$ 9.315,64 (nove mil trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos),
DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 05.934.170/0001-67,
pelo valor R$ 308,00 (trezentos e oito reais), BEATRIZ BRUST DE SOUZA, CNPJ
22.327.937/0001-09, pelo valor R$ 2.888,00 (dois mil oitocentos e oitenta e oito reais) Os
itens 1, 6, 8, 10, 11, 13 e 14 foram fracassados. A Ata do Pregão, bem como demais
arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 24 de outubro de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 0049/2024
Objeto: aquisição de lanches e demais alimentos.Termo: nº 000195/2024. Partes:
prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda valor: r$ 260.617,81
(duzentos e sessenta mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). O prazo
deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 27/09/2024.
EXTRATO DO CONTRATO
pregão eletrônico nº 0071/2024
Objeto: aquisição do medicamento hyabak 0,15%, para atender a ordem judicial
referente à paciente paula roberta nogueira. Autos nº 5007761-49.2022.8.13.0693.
Contrato: nº 00146/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x drogaria
padroeira de bom sucesso ltda. Valor: r$ 2.008,25 (dois mil e oito reais e vinte e cinco
centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de
avisos da prefeitura de três corações em 17/10/2024.