DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000261/2023 - credenciamento nº 000009/2023
Objeto: "credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de
consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do
município de três corações". Empresa: caram e cardinelli serviços médicos ltda. Cnpj:
34.819.643/0001-83. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze)
meses. Autorização:
cláusula 4.1
do edital,
que originou
o credenciamento
nº
000009/2023. Início vigência: 19/10/2024 até 18/10/2025. Publicado no quadro de avisos
da prefeitura de três corações em 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório
nº. 080/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 021/2024 objetivando a Aquisição de insumos
hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. A sessão será realizada no dia 12/11/2024 às 09:00hs através do site
www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou
pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos
interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e
no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024
Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados
Objeto - Aquisição de equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria
de Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia
31/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia
18/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 18/11/2024. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 88.738,10. Fonte de recurso:
Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 175/2024 estará disponível a partir
das 10h do dia 31/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica
de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações
podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-
2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 24 de outubro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024
O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a Adesão como CARONA de
"Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 082/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico SRP nº 001/2024, Processo Licitatório nº 009/2024, realizada pelo CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO
CALCÁRIO - CISREC. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário hospitalar
moderno e padronizado, de natureza comum. Detentora da Ata: LIDER DISTRIBUIDORA DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 38.007.528/0001-65. LOTE 1: Item 3:
19 Und: Valor Unit. R$ 8.200,00; Item 8: 14 Und: Valor Unit. R$ 1.550,00. Valor Global: R$
177.500,00 (Cento e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Urucuia-MG, 25 de outubro de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, através da CÂMARA MUNICIPAL, com
sede na Avenida das Nações, nº 3326, Centro, na cidade de Ourilândia do Norte, torna
público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, OBJETO:
Fornecimento de Link de acesso a internet dedicado na velocidade de 120 (cento e vinte)
mbps (megabits por segundo) conforme especificações técnicas constante no termo de
referência, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR ITEM, nos termos do Art. nº
75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.
Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação:
De 30/10/2024 até dia 01/11/2024, às 17:00 horas - horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico
para envio da proposta e documentos de habilitação: dp.compras@ourilandiadonorte.pa.leg.br.
Dispensa exclusiva para ME e EPP. Endereço eletrônico para retirada do aviso dispensa e
anexos: 
https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas-
despesas/licitacoes/lic_2024/proc_008_internet/processo-008-servicos-de-internet 
e 
no
https://portaldecompraspublicas.com.br
WALMY CESAR COSTA RODRIGUES
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Santana do Araguaia -
PA, designado pela Portaria n.º001/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da
Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CONCOR R ÊC I A
ELETRÔNICO N.º 001/2024, tendo como OBJETO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA -
PA, teve como vencedora a empresa: INFINITY CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 51.083.490/0001-78, no valor de R$ 525.946,43 (quinhentos e vinte e cinco mil
novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos).
Santana do Araguaia - PA, 25 de outubro de 2024.
ROSA MONICA BRITO FRANCO
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-PMA. Município de Abaetetuba/Pa, através
do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF nº 05.105.127/0001-99, torna público
o extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2024, relativa ao Pregão Eletrônico nº
023/2024. Empresa Com Preços Registrados: E M C Comercio de Refinados de Petróleo
Ltda CNPJ: 11.171.191/0002-51. Valor registrado: R$ 3.820.362,00. Objeto: Registro de
Preços Para Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel
S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela ANP (Agência Nacional
de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Secretarias Vinculadas, Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Data de assinatura da
ata: 15/12/2024. Vigência da ata: 1 (um) ano
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0822-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
023/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum,
Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto
na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, Para Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Pa, CONTRATO ADM.: CONTRATO 171024-001-PMA. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa,
através do(a)
Prefeitura Municipal
de
Abaetetuba, CNPJ-MF nº
05.105.127/0001-99. Contratada: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita
no CNPJ 11.171.191/0002-51. Valor Total Global R$1.403.045,50. Vigência: de 17/10/2024
a 17/10/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeita do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e
em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo nº 2024/0822-
PMA-Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços Para
Aquisição de Combustiveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S-500 e Óleo
Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo)
Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias
Vinculadas, Para
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Pa. Restando
adjudicada e
homologada a presente licitação para a vencedora E.M.C. Comércio de Refinados de
Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ 11.171.191/0002-51, no Valor Global de: R$ 3.820.362,00.
Data 24/10/2024.
Abaetetuba/Pa, 25 de outubro de 2024
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
EXTRATOS DO CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0715-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
020/2024. Objeto: Prestação de Serviços, Por Intermédio de Operadora ou Agência de
Viagens, Para Cotação, Reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, Por Meio de
Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone), Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de
Meio Ambiente de Abaetetuba, CONTRATO ADM. Nº 231024-001. contratante: SEMEIA -
Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Aeromix
Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ 12.146.604/0001-20. Valor Global de R$
250.000,00. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0715-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
016/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Lavagem e Higienização de Veículos Leves, Visando Atender as
Necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa, Contratante:
SEMEIA - Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada:
CONTRATO ADM. Nº 290824-001. Fornecedor: Josenilson Pereira Cavalcante - Ltda, CNPJ
28.846.161/0001-10. Valor Global de R$ 453.068,40. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 20/2024
O Município de Abaetetuba/PA através da Sec. Mun. de Meio Ambiente,
usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei
Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado:
Processo Administrativo nº 2024/0715-002-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº
020/2024. Objeto: Prestação De Serviços, Por Intermédio de Operadora ou Agência de
Viagens, Para Cotação, Reserva e Fornecimento De Passagens Aéreas Nacionais, Por
Meio de Atendimento Remoto (E-Mail e Telefone), Para Atender a Demanda do Fundo
Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Restando adjudicada e homologada a
presente licitação para a vencedora: Aeromix Agência de Viagens e Turismo Ltda Me-
CNPJ nº 12.146.604/0001-20, no item 01 com o Percentual de desconto 103%, no de
Valor: de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data 18/09/2024.
Abaetetuba/Pa, 25 de outubro de 2024
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Ord. Desp.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO
P.E. Nº 72/2021
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: J Maia Da Silva, CNPJ N.º
04.774.567/0002-57. Contrato N.º 22-1005-003. D. Orçamentária: 2.251; 2.237. Class.
Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J.
Vigência: 07/10/2024 a 31/12/2024. OBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual. Ass.:
Altamira/PA, 11/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220186; Processo licitatório nº
002/2022-03FME, Concorrência; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação
Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 E D & N Engenharia Ltda, inscrito no
CNPJ 15.151.287/0001-28; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicia dia 24 de outubro de 2025 com prorrogação até o dia 24 de
outubro 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

                            

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