DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Objeto: REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. Tipo:
Menor Preço por item. Data: 08/11/2024. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações,
Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e
www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br
Aveiro/PA, 24 de outubro de 2024.
AGOSTINHO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2022, firmado em 25 de
outubro de 2024, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E
TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO EM RUAS E AVENIDAS DA
SEDE DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME CONVENIO Nº219/2022 - SEDOP.
Finalidade: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº100/2022, para 26 de
fevereiro de 2025. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves
da Silva e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias.
Lucineia Alves da Silva. Prefeita Municipal
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2024, publicado
no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 111 de 12/06/2024, pág. 200, verificou - se que houve
um erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$920.058,72 (novecentos e vinte mil
cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos) ", Lê - Se: " no valor de R$925.058,69
(novecentos e vinte cinco mil cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) ".
Na publicação EXTRATO DA ATA DE CONTRATO N°072/2024, publicado no
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 112 de 13/06/2024, pág. 238, verificou - se que houve um
erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$920.058,69 (novecentos e vinte mil
cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) ", Lê - Se: " no valor de R$925.058,69
(novecentos e vinte cinco mil cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) ".
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1386/2022
Processo de Pregão Eletrônico nº 9-79/2022 - contrato nº 1386/2022. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATUAR
NAS EDIFICAÇÕES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BARCARENA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA,
MADUREIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita CNPJ sob o nº 27.708.390/0001-05.
Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a renovação da vigência
contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 25 de novembro de 2024 a 25 de
novembro de 2025. Fundamentado no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93.
Barcarena, 24 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº
9.2024-013. Requerente:
Secretaria Municipal
de Saúde.
Contratado:
Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240611. Valor Global: R$
314.674,40; Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Hospitalares
Ltda. Contrato nº 20240612. Valor Global: R$ 312.152,85; Contratado: Paramed
Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240613. Valor Global: R$ 251,717,50;
Contratado: P R S de Castro Ltda. Contrato nº 20240614. Valor Global: R$ 220.458,00;
Contratado: R S Lobato Neto Ltda. Contrato nº 20240615. Valor Global: R$ 211.880,20.
Objeto: contratação de empresa especializada no eventual fornecimento de medicamentos
de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/PA. Vigência: 24/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PE
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS E ACESSÓRIOS PARA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO. ABERTURA: 14/11/2024, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL,
INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821,
Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO nº 027/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro
de Preço nº 261001/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preço Que Trata da Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção de Centrais
de Ar Condicionados, Geladeiras, Freezers, Bebedouros, Ventiladores e Liquidificadores e
Aquisição de Materiais de Uso, Para o Funcionamento aos Atendimentos Geral de Costumes
Conforme Descrição No Anexo I - Termo de Referencia. CONTRATO Nº 2024251001.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ
41.875.830/0001-40. Valor global R$: 93.832,50 (noventa e três mil, oitocentos e trinta e dois
reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025;
CONTRATO Nº 2024251002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão
Poço, Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001-40. Valor global R$: 68.139,50
(sessenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a
25/10/2025;
CONTRATO Nº 2024251003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Capitão Poço.
Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ 41.875.830/0001-40. Valor global R$: 85.015,50
(oitenta e cinco mil, quinze reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025;
CONTRATO Nº 2024251004. Contratante: FUNDEB. Contratado: T T M Balbino Eireli, CNPJ
41.875.830/0001-40. Valor global R$: 92.837,50 (noventa e dois mil, oitocentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos). Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132024-PE-PMCP-SEMED
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de higiene e
limpeza, destinados ao atendimento da administração pública municipal, secretarias e
fundos, destinados ao uso nas repartições públicas municipais, nesta cidade de Capitão
Poço/PA, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as
exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura: 11/11/2024 às 10:30H.
Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura
Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das
7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado
no site Portal de compras Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares
poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br
Capitão Poço/Pa, 18 de outubro de 2024
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como As Disposições
Descritas Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E
Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender Às Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa E Unidades Vinculadas E Aquisição de
Alimentação Especial (Leite) Para Atender Às Necessidades Dos Pacientes Cadastrados Na
Secretaria Municipal de Saúde, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia
29/10/2024 
até 
as 
08h00m 
do 
dia
12/11/2024, 
por 
meio 
do 
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As
propostas serão abertas às 08h30m do dia 12/11/2024 (horário de Brasília). Os editais
estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações
junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-
feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Lei Complementar nº
123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Futura E
Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais
Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos-Dependentes E Instrumental,
Destinado Á Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do
Araguaia- Pa, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 29/10/2024 até
as
08h00m
do
dia 
11/11/2024,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As
propostas serão abertas às 08h30m do dia 11/11/2024 (horário de Brasília). Os editais
estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações
junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-
feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com. Conceição Do Araguaia-PA, 25
de outubro de 2024. Devido a problemas operacionais, essa publicação foi omitida na
edição do dia 25/10/2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n.º 027/2024, Pregão Eletrônico n°. 013/2024 Objeto: aquisição de
Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de informática: Fundo Municipal de
Educação-
Contrato 408/2024-
Parafarma Medicamentos
e
Hospitalar Ltda,
CNPJ:
04.860.742/0001-48. Valor total R$ 155.309,00. Vigência: 22/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n°. 028/2024, Processo Licitatório n°. 056/2024; Objeto: serviços para
manutenção corretiva e preventiva de impressora, scanners, nobreaks e peças: Prefeitura
Municipal de Cumaru do Norte. Ata de Registro de Preços n° 146/2024- A.M Company
Ltda.,
CNPJ: 55.131.926/0001-08,
Vigência
23/10/2024
a 23/10/2025,
Assinatura
23/10/2024. Valor R$ 494.575,00. Ata de Registro de Preços n° 147/2024- Distrisupri -
Distribuidora e Comércio Ltda. ME, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Vigência 23/10/2024 a
23/10/2025. Assinatura 23/10/2024. Valor R$ 11.282,00. Pregão Eletrônico n°. 027/2024,
Processo Licitatório n°. 055/2024; Objeto: serviços de malharia e confecção em geral. Ata
de
Registro de
Preços
n° 148/2024-
Cleonice Borges
de
Jesus Arejo-me,
CNPJ:
08.400.949/0001-29, Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025, Assinatura 24/10/2024. Valor R$
536.727,40. Ata de Registro de Preços n° 149/2024- Malharia e Confecções Marisol Ltda.,
CNPJ: 02.762.178/0001-03. Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025. Assinatura 24/10/2024.
Valor R$ 1.056.868,00. Ata de Registro de Preços n° 150/2024- André Antônio Sabino ME,
CNPJ: 27.743.380/0001-00, Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025, Assinatura 24/10/2024.
Valor R$ 110.250,00. Ata de Registro de Preços n° 151/2024- Luís Miguel Vieira Marques
Ltda., CNPJ: 19.575.904.409/0001-64. Vigência 24/10/2024 a 24/10/2025. Assinatura
24/10/2024. Valor R$ 32.418,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Licitatório nº 060/2024.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para construção de guia
(meio-fio) de concreto, moldada in loco em trecho reto com extrusora, 13cm base x 22 cm altura,
pintada com tinta branca a base de cal na malha viária de Cumaru do Norte-PA. Edital no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 13h00min
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo Licitatório nº 058/2024.
Objeto: Registro de preço para Aquisição de instrumentos, Equipamentos
Hospitalares e Material Permanentes para atender os usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS) do Município de Cumaru do Norte PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas 
neste 
Edital 
e 
seus
anexos. 
Edital 
no 
Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira

                            

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