DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16701/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R C
Nobrega Fabricação E Comercio De Cortinas Ltda (Persianas Bay Window). Objeto:
Aquisição De Cortinas Hospitalares Para Atender Às Necessidades Da Rede Hospitalar E
Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Valor
Global: R$ 22.176,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16221/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Romulo Cavalcanti Nobrega. Data Da
Assinatura: 23/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.014/2024/SEMAS/PMCG
Processo Administrativo nº 1.539/2024
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos
Previstos
Na
Legislação
Pertinente,
RATIFICA
A
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
05.014/2024/SEMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação
Com A Pessoa Jurídica: KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Inscrita
No CNPJ: 40.980.187/0001-51 Com Vistas A Aquisição De Mobiliário Para Suprir As
Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social,
Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$
19.252,00 (DEZENOVE MIL , DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), Cujas Despesas
Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125
(Ações Das Casas Da Esperança I, II, III E IV ), 08.244.1018.2128 (Ações Dos CR EA S ) ,
08.244.1019.2136 (Ações Do Programa Bolsa Família E Cad. Único) 08.122.2001.2141
(Ações Administrativas Do FMAS) Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos:
15001000/ 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 23 de outubro de 2024
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para executar
serviços de pavimentação em paralelepípedos de Ruas na Zona Urbana deste Município,
conforme Convênio FDE nº 032/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 13 de
novembro de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 13 de novembro de
2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 25 de outubro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site
www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução
dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos no perímetro urbano de
Catolé do Rocha-PB, conforme Emenda nº 177. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 14
de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 14 de novembro
de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº
032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitacatoledorocha.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 25 de outubro de 2024.
VALDIRENE ALVES DE FREITAS
Agente de Contratação
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 12 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: Aquisição de Conjunto Carteira Escolar. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do
dia 12 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail:
cplgurjaopb@gmail.com.
Edital:
http://www.gurjao.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjão - PB, 25 de outubro de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00058/2023, em 04.05.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Pavimentação em paralelepípedo e drenagem
na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas
localidades várzea do saco e lagoa seca, localizadas no município de Igaracy - PB, através do
contrato de repasse nº 911881/2021/MDR/CAIXA, operação nº 1076605-18/2021. OBJETO
DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade
Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: Obra de Pavimentação da Rua
Riachuelo, Rua Antônio B. da Silva e Rua Claudino B. da Silva; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: -
PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 178.805,62.
Itabaiana - PB, 25 de Outubro de 2024.
LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.051/2024
CHAVE CGM: 93JC-A4PD-6USW-CH9A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº28.276/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91151/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a
Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de 33 ruas, Localizadas em
Diversos Bairros, em João Pessoa/PB (Bairros: Gramame, Oitizeiro, Jardim Veneza e
Bancários) - Lote XVI BN
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do
Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
24/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/12/2024, às 09h.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91151/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 24 de outubro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 06 AO CONTRATO Nº 2.013/2019 UEP/SEGGOV
P A R T ES :
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
CNPJ - 08.778.326/0001-56
CONTRATADO - SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
CNPJ - 82.845.322/0001-04
PROCESSO: Processo Administrativo n° 2019/2135 e Memorando (interno) nº
69.514/2024
LICITAÇÃO: Pregão eletrônico nº 001/2019
OBJETO:
REAJUSTE
DE
PREÇO
CONTRATUAL
AO
CONTRATO
N°
0 2 . 0 1 3 / 2 0 1 9 / U E P / S EG G OV
CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Quinta, item 5.1
PRAZO EXECUÇÃO: 60 meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 meses a partir da assinatura da Ordem de
Serviço
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: 2.165.792,03 (dois milhões, cento e sessenta e
cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Classificação funcional: 71.103.04.122.5552.711614 - Administração Do Programa
João Pessoa Sustentável
Elemento de despesa: 4.4.90.40
Fonte de recursos: 1754
FUNDAMENTO LEGAL: Contrato nº 2019/21351, Lei Federal nº 8.666/93, Lei
Federal nº 10.520/2002, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto
Municipal n º 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7364/2011, Lei Municipal n
10.431/2005, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n°
4444/OC-BR
e demais
legislações que
regem o
Programa João
Pessoa
Sustentável.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de outubro de 2024.
PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO
João Pessoa, 7 de outubro de 2024.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros
Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável