DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 53/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº 12/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição
do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de redes de saneamento
básico em diversas localidades do Município de Chã Grande-PE. Valor Máximo Aceitável: R$
1.080.303,14. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto
encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio:
www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 30/10/2024 às 07h00min,
até o dia 13/11/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h00min. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 13/11/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão
de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do
Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com,
no
horário
de
07h00min
às
13h00min
ou
endereço
eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/318.
Chã Grande-PE, 25 de outubro de 2024.
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Pregão Eletrônico nº 024/2024. Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Contratação de
empresa (as) do ramo pertinente para REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de
medicamentos, material odontológico, material laboratório e material de uso hospitalar,
onde visa atender as demandas de medicamentos e material de consumo de uso hospitalar
para suprir as necessidades dos Postos, Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e
laboratório. valor estimado para o presente procedimento é de R$ 1.344.838,28 (um milhão,
trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).
Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o
dia 08 de novembro 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 08 de
novembro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua
José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-
1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br,
www.bnc.org.br.
Dormentes-PE, 25 de outubro de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 118/2023
Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo Contratual do CONTRATO Nº 118/2023-
CPLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022 - TOMADA DE PREÇOS 029/2022, cujo objeto
destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE -
CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: JC3 ENGENHARIA EIRELI - CNPJ N.º
27.263.594/0001-80. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 06 (seis) meses,
contados a partir de 11 de Abril de 2024. Garanhuns, 21 de março de 2024.
SINVAL RODRIGUES ALBINO - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 118/2023
Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo e reprogramação contratual do CONTRATO
Nº 118/2023-CPLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2022 - TOMADA DE PREÇOS 029/2022,
cujo objeto destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO
MUSEU DO FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GARANHUNS/PE - CNPJ n° 11.303.906/0001-00. CONTRATADA: JC3 ENGENHARIA EIRELI -
CNPJ N.º 27.263.594/0001-80. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 06 (seis)
meses, contados a partir de 11 de outubro de 2024. VALOR ACRÉSCIDO: Fica acrescido ao
valor do contrato, estabelecido em R$ 2.011.928,72 (dois milhões, onze mil, novecentos e
vinte e oito reais e setenta e dois centavos), o valor de R$ 371.967,04 (trezentos e setenta
e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) que corresponde a
acréscimo de 18,488082420733% de percentual de ADIÇÃO, passando o instrumento
contratual a vigorar sob o valor de R$ 2.383.895,76 (dois milhões, trezentos e oitenta e
três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Garanhuns, 01 de
outubro de 2024. ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO - Secretário de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-PMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00
Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024-PMG. Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço é a aquisição parcelada de equipamentos,
materiais e suprimentos de informática, destinados a Secretaria de Assistência Social e
Direitos Humanos, conforme quantidades e características existentes nos itens, presentes
no termo de referência. Valor Referencial Máximo: R$ 449.109,25. Início do acolhimento
das propostas: 30/10/2024 a partir das 09:00hs. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite
para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 12/11/2024 às 09:00hs. Início da
sessão de disputa: 12/11/2024 às 10:00hs. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital disponível no site https://bnccompras.com ou através do e-mail:
cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da
Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56,
Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de
Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail:
contato@bnc.org.br.
Garanhuns, 22 de outubro de 2024.
INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Aviso de Resultado Adjudicação e Homologação Processo nº 034/2024-CPL. Pregão
Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios: CEREAIS SECOS, ERVAS E ULTRAPROCESSADOS, conforme planejamento
estratégico da secretaria Municipal de Saúde de Gravatá, para garantir o fornecimento do
departamento de Nutrição e Dietética, para um período de 12 (doze) meses, nos termos
do Termo de Referência, anexo I, deste Edital. Empresa: IMPACTO COMERCIAL LTDA. CNPJ
Nº 54.540.842/0001-65, localizada na Rua Gercina Carneiro, 1112, Cajá, Carpina/PE. Lotes:
1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 14, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81 e 84. Valor Global: R$ 336.628,00
(trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais). Empresa: MANGAIO
ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ 53.382.376/0001-74, localizada na Rua
Conde da Boa Vista, 137, Centro, Moreno/PE. Lotes: 48 e 63. Valor Global: R$8.434,50 (oito
mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
Lotes Fracassados: 4, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 33, 61, 77, 82 e
83. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria Municipal de
Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas
vencedoras em 25 de outubro de 2024.
VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-S/2024
PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS
do
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº
035-S/2024,
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026-S/2024 - SRP Nº 026/2024. Objeto: Aquisição Parcelada de Insumos
Odontológicos Para Atender O Fundo Municipal de Saúde e A Coordenação de Saúde Bucal
do Município de Jatobá-PE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global
R$ 621.215,00. NOVA DATA DE ABERTURA: 08/11/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos
sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No jornal do DOU do dia 21/10/2024 Seção 3 Pág 224. ONDE SE LÊ: Valor global
estimado é de R$ 621.268,80. LEIA-SE: Valor global estimado é de R$ 621.215,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, SRP-009/2024.
OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender
a secretária de Assistência e Ação Social (SOPÃO) de Joaquim Nabuco-PE no ano de 2025,
Valor R$ 884.253,48, (oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais
e quarenta e oito centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de
outubro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 11 de Novembro
de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 11 de Novembro de 2024.
Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com
Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema
BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e
www.pncp.gov.br .
Joaquim Nabuco, 25 de Outubro de 2024.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Sec. Assistência e Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento Para Contratação de Pessoa Jurídica, de Direito Privado,
Preferencialmente Sem Fins Lucrativos, Interessadas Em Prestar Serviços de Assistência à
Saúde Pública, de Forma Complementar Ao Sistema Único de Saúde, Para Atendimento da
Demanda do Município de Lagoa do Ouro. Período de recebimento das inscrições:
29/10/2024 até 29/10/2025. Análise e julgamentos dos pedidos de credenciamentos: Até
02 dias úteis, após o envio da documentação. Local: Site www.bnc.org.br.
Edital e anexos: à disposição dos interessados no site https://bnc.org.br; bem
como no Portal da Transparência do Município de Lagoa do Ouro e no Portal Nacional de
Contratações Públicas/PNCP: pncp.gov.br
Lagoa do Ouro/PE, 25 de outubro de 2024.
GIOVANNA CHRISTINA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA-PE PROCESSO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔN I CO
Nº 9/2024 - SRP Nº 8/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços,
consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura Contratação de
empresa(s) especializada(s) no fornecimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO, a fim de atender a
Atenção Básica, Hospital Municipal e Rede Especializada do Município de Pesqueira/PE. VALOR
MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.137.877,96. Recebimento das Propostas até o dia 12/11/2024, às
09h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/11/2024, às
10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras -
BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL:
Na
plataforma
da
BNC,
no
Portal
da
Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de
Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 08:00 às
13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.
Pesqueira - PE, 25 de outubro de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Pregoeiro
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