DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de Veículo Minibus Teto Alto com
capacidade máxima de 16 (dezesseis) lugares destinado a manutenção da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Lucrécia, as 09h00min do dia
06/11/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.
Lucrécia/RN, 24 de outubro de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos no uso das
atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021,
com fundamento no art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei
Complementar Municipal nº 190/2023, bem como nas justificativas constantes do
processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 19/2024, referente à Dispensa de
Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de qualificação profissional que
serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social no Residencial Mossoró
III, conforme especificações da Portaria do Ministério das Cidades nº 464/2018, a ser
realizado no município de Mossoró-RN. Este curso é parte do Convênio 0408879-50,
firmado em 4 de novembro de 2019 entre a Caixa Econômica Federal e o Município de
Mossoró, com o objetivo de transferir recursos financeiros da União no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, no valor total de R$ 32.354,74 (trinta e dois mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN, CNPJ: 03.640.285/0001-13.
Data da assinatura: 24/10/2024.
ALMIR MARIANO DE SOUSA JUNIOR
Secretário Interino Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SME
Processo Administrativo nº 248/2024. O Pregão Eletrônico nº 08/2024-SME,
cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), foi FRACASSADA.
Mossoró-RN, 25 de outubro de 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SMS
Repetição
Processo Administrativo nº 181/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto:
Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para
atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de
Saúde do Município de Mossoro/RN Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia
21/10/2024, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 11/11/2024 às 08h59 e Sessão
de Abertura em 11/11/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 23 de outubro de 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2024
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0042; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: F7 PRODUCOES LTDA/CNPJ: 50.064.502/0001-54;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização da Lei Aldir Blanc II
- 14.399/2022 - de fomento à cultura no Município de Pau Dos Ferros/RN. VALOR: O valor
total da contratação é de R$ 7.899,90 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e
noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados à
cobertura de tal despesa se encontram alocado no orçamento geral do município, exercício
de 2024, 2471 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; natureza da despesa:
319031 premiações culturais, artísticas, cientificas, desportivas e outras; 339039 outros
serviços de terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 17000000 Transferências do Governo Federal
referente ao apoio financeiro direcionado ao setor cultural de Pau dos Ferros. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste
presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna
Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal: Flavio Da Silva Junior
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico - SRP Nº 6/2024-0044, publicado na
página 274, Seção 3, do Diário da União, do dia 23 de outubro de 2024. Onde se lê:
31/10/2024. Leia-se: 11 de novembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0045
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura
Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/11/2024, fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0045, tipo menor preço, para Registro de Preço,
que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, a fim de
atender a demanda de necessidades das Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades
Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será
realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico
https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023,
Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de
2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 24 de outubro de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Nº 053/2023; Chamamento Público nº 001/2023/SMS-FMS;
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2023 celebrado entre o
Município de São Vicente/RN (CNPJ: 08.308.470/0001-29), por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05) e a organização da sociedade civil
INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE RN (CNPJ: 47.436.348/0001-90); OBJETO: prorrogação da
vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, até a data de 18 de maio de 2025 e
ampliação do valor total do instrumento em R$ 1.449.614,94 com correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, conforme permitem os arts. 55 e 57 da Lei nº 13.019, de
2014, e o art. 43, inciso I, alínea "a" e "c", do Decreto nº 8.726, de 2016; VALORES: O valor
do Termo de Colaboração, previsto na Cláusula Quarta do instrumento, foi aditado em 50%
(cinquenta porcento), passando a corresponder ao valor de repasse total de R$
4.348.844,82; vigência: até a data de 18 de maio de 2025 podendo ser prorrogado nos
casos e condições previstos na Lei nº 13.019, de 2014 e Decreto nº 8.726, de 2016;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0711 Fundo Municipal de Saúde - Programas: 2041
Manut. das ofertas das ativ. e serv. de atenção primária em saúde, 2048 - Manut. da oferta
das ativ. e serv. de atenção especializada em saúde e 2051- org. da assist. farmacêutica no
SUS, Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica -
subelemento: 33.90.39.99 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica - fontes:
1500100200 - receita de imposto e transferências - saúde - 1600000000 - transferências do
sus bloco de manutenção; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2023; ASSINAM: PELA ADM.
PÚBLICA: Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita Municipal e Francisco Lins de Medeiros
Júnior - Gestor do Fundo Municipal de Saúde e pela ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
Francisco Erivaldo da Silva Monteiro - Diretor Presidente da OSC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024
Processo: 2.216/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: AM SERV. E LOCAÇÃO DE EQUIP. DE
INFORMÁTICA EIRELI; CNPJ: 04.999.366/0001-77.
Objeto: Contratação de empresa
especializada na Locação de equipamentos de informática (impressoras e scanners,
microcomputadores, tipo desktops e notebooks, visando suprir as necessidades dos
diversos órgãos, escolas, cemeis, programas sociais e para as necessidades das diversas
secretarias municipais do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 876.600,00. Data
de Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 até 18/09/2025. Fundamentação Legal:
Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de
Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde
e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De
Menezes. Contratada: Amando Lula De Medeiros; CPF n° 020.xxx.794-01. Testemunhas:
assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024
Processo: 2.216/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: A B COMPUTER - IMPORTACAP E
EXPORTACAO
LTDA; CNPJ:
02.737.691/0001-36. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na Locação de equipamentos de informática (impressoras e scanners,
microcomputadores, tipo desktops e notebooks, visando suprir as necessidades dos
diversos órgãos, escolas, cemeis, programas sociais e para as necessidades das diversas
secretarias municipais do Município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 4.839.000,00.
Data de Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 até 18/09/2025. Fundamentação
Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira
de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia
Teixeira De Menezes. Contratada: João Dehon Medeiros de Paiva; CPF n° 701.995.xxx-34.
Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Objeto: Concorrência Presencial (com Inversão de Fases) p/ contratação de
Empresa p/ execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, c/
fornecimento de materiais e mão de obra, visando a instalação do sistema de
microgeração de energia fotovoltaica na E.M.E.F. Agrícola de Áurea. Abertura:
12/11/2024, às 9h, na sala de reuniões da Prefeitura. Informações/edital: na Prefeitura,
horário de expediente, (54) 3527-1141 - Ramal 3 ou www.aurea.rs.gov.br.
ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024
Contratada: Millato Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ: 02.331.591/0001-05. Objeto:
Contratação de sociedade empresária, com fornecimento de material e execução de obras, para
pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach, conforme memorial descritivo, orçamento
quantitativo, cronograma físico-financeiro e plantas de engenharia, descritos nesse edital e
anexos e conforme proposta financeira. Fundamento Legal: Processo nº 112/2024, Concorrência
Eletrônica nº 009/2024. Valor: R$ 358.900,00. Vigência: 180 dias corridos, a contar de
24/10/2024 a 22/4/2025. Contrato disponível no site: www.barao.rs.gov.br. Data: 25/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Prestação de serviços de pavimentação parcial de via urbana, Convênio Nº
948066/2023 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento
Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - RP6 - Ministério das Cidades. Empresa
vencedora: Ecogreen Tecnologia em Saneamento Ambiental Ltda. Adjudicado e Homologado
em 07/10/2024. Valor: R$ 242.523,10.
ELOMAR ROCHA KOLOGESKI
Prefeito

                            

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