DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa
especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de uma
ponte de pequeno porte com estrutura de concreto armado pré-moldado sobre o Arroio
Pessegueiro na localidade do Rincão do Icamaquã em Bossoroca/RS, nos termos da Lei n°
14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições
estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 88/2024. A sessão virtual do Pregão
Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 14 de novembro
de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às
8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br,
(55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2024 - SRP
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação:
Processo Nº 9670/2024, Pregão Nº 93/2024 - Registro de Preço referente à eventual aquisição
de material odontológico. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor,
encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na
Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone:
0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 9 de outubro de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI.
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 111/2024, Processo nº 13320/2024, Contratação de empresa para
implementação de firewall, antivírus e virtualização e backup. Início da sessão: 23/10/2024 às
09h00min. Os editais estão disponíveis
nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria Municipal
de Administração,
Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de
expediente.
Cachoeira do Sul, 25 de setembro de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI.
Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2024
O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 131/2024, nos termos do parecer jurídico
proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Gabinete do Prefeito.
OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de cestas de alimentos, kits de limpeza e
colchões para atender às famílias que ainda seguem com dificuldades após serem atingidas
pela enchente no município, conforme Decreto Municipal nº7.589/2024. FORN EC E D O R :
BRINGHENTTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 00.964.245/0001-39. VALOR: R$
310.708,20 (trezentos e dez mil e setecentos e oito reais e vinte centavos). FO R N EC E D O R :
BECKER COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 23.759.494/0001-98. VALOR: R$ 86.872,50
(oitenta e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). FORNECEDOR:
LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, CNPJ 89.848.543/0001-77.
VALOR: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais). VALOR TOTAL: R$ 645.580,70
(seiscentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais e setenta centavos)
Publique-se no prazo legal.
Campo Bom, 24 de outubro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE N° 116/2024
Pregão Eletrônico nº. 19/2024 Objeto: Containers para Banheiros, que serão instalados na
Praça João Gomes, Capão do Leão/RS.. Empresa: GRAFTIM - OH8 COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA ; valor: R$ 75.000,00. Contratante: Vilmar Motta Schmitt; Contratado: Ariel Bona.
Data de Assinatura: 09/07/2024. Vigência: de sua assinatura até 04/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 156/2024, com a empresa PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
30.134.817/0001-13. Concorrencia Eletronica n 010/2024. Objeto: a execucao de obras de
pavimentacao asfaltica das Ruas Vicente Dal Bo, numa extensao de 100m (cem metros),
Cristovao Colombo, trecho 2, numa extensao de 160m (cento e sessenta metros) e Andrea
Pontin, numa extensao de 70 m (setenta metros), com fornecimento de mao de obra,
materiais e equipamentos necessarios. Valor: R$ 418.517,24 (quatrocentos e dezoito mil,
quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Contrato disponivel no site
www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publica a homologacao e adjudicacao da
CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2024, que tem por objeto a execucao de obras de
pavimentacao asfaltica das Ruas Vicente Dal Bo, numa extensao de 100m (cem metros),
Cristovao Colombo, trecho 2, numa extensao de 160m (cento e sessenta metros) e Andrea
Pontin, numa extensao de 70 m (setenta metros), com fornecimento de mao de obra, materiais
e equipamentos necessarios, em favor de PLANO NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
30.134.817/0001-13, no valor total de R$ 418.517,24 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e
dezessete reais e vinte e quatro centavos). Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis
Brasil, 11. (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa/RS, 25 de outubro de 2024.
EVERSON KIRCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 11 de novembro de
2024, às 8h, será realizado Pregão Eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento
de brinquedos diversos a serem instalados nos parquinhos da escola municipal Rui Barbosa e
Escola Municipal de Educação Infantil João Paulo II. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Av.
Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 3613-4158,
99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes/RS, 25 de outubro de 2024
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA -
R EA B E R T U R A
Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão comum (art.
2º, III, da Lei Federal nº 8.987/1995), para prestação dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Coronel Bicaco/RS.
Será realizado no dia 04 de dezembro de 2024, às 10h00min, na sala de licitações. A
íntegra do
edital encontra-se disponível
no site
www.coronelbicaco.rs.gov.br e
https://coronelbicaco.atende.net/cidadao/noticia/concessao-do-saneamento.
Coronel Bicaco/RS, 25 de outubro de 2024.
JURANDIR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar. Contratada: Pippi Máquinas
Agrícolas Ltda. Valor: 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Vigência: Início
14/10/2024 Término: 12/04/2025. Licitação: Outras Modalidades nº 4/2024. Recursos: Dotação:
1.897.4.4.90.52.00.00.00.00 (603), 1.897.4.4.90.52.00.00.00.00 (604). Objeto: adesão a ata de
registro de preços 017/2024. Consorcio Interfederativo Santa Catarina para aquisição de trator
agrícola para secretaria da agricultura, com recursos do mapa convênio n° 944211/2023, em
conformidade com pregão eletrônico 18/2024.Dilermando de Aguiar, 18 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 220/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos diversos. O Município de Eldorado torna público o
processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 11/10/24 à
16/10/2024 data de recebimento das propostas. De 16/10/24 à 17/10/24, data de
recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6343 e/ou
através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE LICTAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
(Lei 14.133) Contratação de empresa recuperação e manutenção da Estrada
Vicinal, localizada no município de Erechim/RS, a qual liga a RS 135 - Estrada Povoado Peccin
até o entroncamento com a RS 477, através da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Segurança Alimentar, com Recursos Outras Transferências de Convênios da
União- CONVÊNIO/MAPA N° 946006*2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 056900/2023
Erechim/Rs, 25 de Outubro de 2024.
IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão
Eletrônico nº 19/2024, para a fornecimento de locação de software. Abertura da sessão de
disputa em: 13/11/2024, às 08:31, edital com seus anexos encontram-se no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações
pelo fone 553335-1022
Eugênio de Castro - RS, 25 de outubro de 2024
ROBERTO BRUINSMA
Prefeito
Em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024
Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários,
compreendendo material e mão de obra, para a primeira fase de pavimentação asfáltica da
Estrada das Oliveiras, neste Município de Flores da Cunha, RS, com recursos provenientes de
Transferência Especial Plano de Ação 09032024-074877/2024, Programa 09032024, Emenda
Parlamentar nº 202444280004, e contrapartida do Município. Data/Hora limite para
recebimento de propostas: 12/11/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas:
12/11/2024,
às
8h31.
Data/Hora
da
Disputa:
12/11/2024,
às
9h.
Local:
www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br;
www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações
fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN
Prefeito