DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo
licitatório: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - no dia 06 de dezembro de 2024, às 09
horas, contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação urbana.
Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, ou pelo telefone (55) 3373-1072.
Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br.
Saldanha Marinho, 25 de outubro de 2024.
ADÃO JULCEMAR ALTMEYER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Pregão Eletrônico nº 29/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Sessão: dia 14/11/2024 ÀS 09h, no portal
www.pregaobanrisul.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Pregão Eletrônico Nº 30/2024: AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E
HOSPITALAR. Sessão: dia 13/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024
Pregão
Presencial
nº
31/2024:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA NOVA, E
MANUTENÇÃO PERIÓDICAS DAS BOMBAS SUBMERSAS DE ÁGUA E PAINEL. Sessão: dia
12/11/2024 às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal localizado na AV. Júlio
Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail:
comprassaopedrodobutia@gmail.com.
São Pedro do Butiá-RS, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ HENRIQUE HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Contratação empresa p/ fornecimento de 01(uma) Retroescavadeira Nova, c/ peso
operacional mínimo de 7.100 kg; Máquina nova, zero horas trabalhadas, ano/modelo; mínimo
2024; Motor diesel, turbo alimentado, 4 cilindros, cilindrada mínima 4.400 cm³ (menor preço
por item). Propostas: até as 08h58min de 18/11/2024; Abertura: a partir das 08h58min de
18/11/2024; Disputa de Preços: as 08h59min de 18/11/2024. Credenciamento no Sistema de
Compras:
efetuar o
seu pré-cadastro
pelo portal
Credenciamento Online:
http://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Data: 10/10/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, visando atender a Secretaria Municipal de
Agricultura, sendo parte dos recursos oriundos do governo federal por meio da programação vinculada ao
Ministério da Agricultura e Pecuária, pelo Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956089/2024 - TRANSFEREGOV.BR
Nº 002431/2024. Prazo de entrega: 30 dias úteis após emissão nota empenho. Contratadas:
CF Nº 331/2024. Cássia L. Benavides Com de Peças e Manutenção. Grade Agrícola-Valor: R$ 29.000,00.
CF Nº 332/2024. Manjato Tratores Ltda. Roçadeira Hidráulica Articulada-Valor: R$ 47.600,00.
CF Nº 333/2024. Sol a Sol Com e Repres Ltda. Concha Agrícola frontal autonivelante-Valor: R$ 51.000,00.
CF Nº 334/2024. Vincita Com de Implementos Agrícolas Ltda. Colhedora de Forragens-
Valor: R$ 38.000,00. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 060/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 19/2024. Município de Sarandi - RS através
do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público TERMO ADITIVO 01 AO CO N T R AT O
019/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de
galerias pluviais pré-moldada em concreto armado, conforme projeto executivo, com seção
interna de 2,50m x 3,20m e parede de espessura 0,20m, apoiada sobre uma base formada
por radier em concreto armado de 5,00m de largura, por uma extensão total de 128,00m
e uma espessura de 0,30m, ancoradas com grampos de aço em rocha, execução de caixas
de inspeção com chaminé de equilíbrio, além da caixa dissipadora que deverá ser
executada no final do trecho, como determina o projeto executivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.143.2024. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ nr.
00.220.982/0001-27. Objeto: execucao das obras por empreitada global, para execucao de
pavimentacao asfaltica Rua dos Lirios - Trecho 01 (servicos pendentes) - Distrito de Silva
Jardim, sob regime de Empreitada por preco global, conforme as especificacoes constantes
do Projeto tecnico em anexo a este contrato, da Descricao dos Servicos e do Escopo dos
Servicos, Convenio nro. 924820/2021, Operacao nro. 1.081.954-62/2021. Vigencia: 12 (doze)
meses a contar de 23 de outubro de 2024. Valor: 62.961,00 (sessenta e dois mil, novecentos
e sessenta e um reais). Modalidade de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 021/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.144.2024. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ nr.
00.220.982/0001-27. Objeto: execucao de pavimentacao asfaltica Estrada Vicinal para
Capela Sao Luiz - Trecho 01, sob regime de Empreitada por preco global, conforme as
especificacoes constantes do Projeto tecnico em anexo a este contrato, da Descricao dos
Servicos e do Escopo dos Serviços, Convenio 910422/2021, Operação nro. 1.076.296-
38/2021. Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 23 de outubro de 2024. Valor: 38.928,43
(trinta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e tres centavos). Modalidade
de Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 021/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO nr.145.2024. Contratada: Matt Construtora Ltda, CNPJ nr.
00.220.982/0001-27. Objeto: execucao de pavimentacao asfaltica Estrada para a Capela
Sao
Roque, Interior,
sob
regime
de Empreitada
por
preco
global, conforme
as
especificacoes constantes do Projeto tecnico em anexo a este contrato, da Descricao dos
Servicos e do Escopo dos Servicos, Convenio 932216/2022, Operacao nro 1.083474-91.
Vigencia: 12 (doze) meses a contar de 23 de outubro de 2024. Valor: 300.759,45 (trezentos
mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Modalidade de
Licitacao: Concorrencia Eletronica nro 021/2024.
Serafina Correa, RS, 29 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
(Lei 14.133)
Processo Licitatório 120/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para
aquisição de ligantes asfálticos (Cimento Asfáltico de Petróleo CAP 50/70 e Emulsão
asfáltica RR1-C), para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo
2024/3278, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023.
A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
no dia 14/11/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836,
a
retirada
do
edital
na
íntegra
poderá
ser
obtida
no
portal
eletrônico
www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 24 de outubro de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024
O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar as seguintes licitações: Concorrência Eletrônica nº
56/2024-: Aquisição de equipamentos de academia para uso na Praça do Bairro
Medianeira e aquisição de brinquedos para uso na Comunidade de Arroio Bonito. Início
da sessão de lances 13/11/2024-09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas
através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e
edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às
17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site
do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho-RS, 25 de outubro de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Câmara Municipal de Torres, através de seu Presidente Rafael da Silveira
Elias, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, referente à contratação de
empresa especializada para execução de obra, reforma do passeio público, paisagismo,
revitalização da fachada e ampliação da cobertura do estacionamento da câmara municipal
de torres, com fornecimento dos materiais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas na concorrência eletrônica nº 01/2024, com recebimento de propostas a
partir das 08 horas do dia 30 de outubro de 2024 até as 13h59min do dia 14 de novembro
de 2024, e sessão de disputa de preços a partir das 14h00 do dia 14 de novembro de 2024,
por meio da INTERNET, através do Sistema BLL Compras (licitações) da Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil, site http://bllcompras.org.br.
O Edital está disponível no mural e no site da Câmara Municipal de Torres,
www.camaratorres.rs.gov.br, e no Sistema BLL Compras (licitações) da Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil, site http://bllcompras.org.br.
Torres-RS, 25 de outubro de 2024.
RAFAEL DA SILVEIRA ELIAS
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato Nº 016/2021.PMBJI PROCESSO Nº 14485/2024 OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 24 de Setembro de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo do contrato de prestação de
serviços com a empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, referente à
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUÍNDO MÃO DE OBRA,
ENCARGOS SOCIAIS, UNIFORMES, EPI, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEMAIS INSUMOS PERTINENTES E EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS, cujo prazo contratual será prorrogado de 24 de setembro de 2024 a 24 de
setembro de 2025, no valor de R$ 5.087.335,61 (cinco milhões, oitenta e sete mil, trezentos
e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), conforme autorizado nos autos do
Processo Administrativo n° 14485/2024, nos moldes do artigo 57, II da Lei nº. 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.FMS
PROCESSO Nº 7784/2024. OBJETO:
A
GESTORA DO
FUNDO
MUNICÍPAL DE
SAÚDE
DE
BOM JESUS
DO
ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024-FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM SUA FORMA GENERICA E SIMILAR PARA ATENDER
A PEDIDO DE MANDADOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVO A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos
do processo licitatório Nº 7784/2024.
A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em
análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de
todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação
no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de
publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 8 de outubro de 2024.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
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