DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO nº 1/2024
Proc. 57/2024 - Objeto: O Município torna público a Retificação do Leilão Presencial
e On-Line de bens móveis inservíveis, publicado no dia 25/10/2024, edição: 208, Seção: 3,
Página: 338, alterando-se a data de sua realização. Onde se lê 12/11/2024, LEIA-SE 19/11/2024,
mantendo-se o mesmo horário e local. Informações: (55) 3328.1133, das 7:30 às 13h, ou com o
Leiloeiro,
João
Antonio
Cargnelutti,
(55)3332-3684.
Edital:
www.pmfv.rs.gov.br
e
www.cagneluttileiloes.com.br.
Fortaleza dos Valos, 25 de outubro de 2024.
MÁRCIA ROSSATTO FREDI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Reforma das áreas danificadas pelas
enchentes, na quadra de areia em frente à Creche Noely Varella, localizada na rua Seis, em
frente a creche Noely Varella, no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS - considerando
o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e
parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até
às 13h50min do dia 06/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 06/11/2024,
através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone
(51) 3480-7000 ou pelo e-mail compras@guaiba.rs.gov.br.
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de câmeras de
monitoramento e sistema de alarme, e locação de sistema de videomonitoramento para a
garagem municipal e parque de máquinas da SMDR. Abertura das Propostas: 12/11/24 às
09:00.
Informações
pelo
telefone
(55)
3331-8219
ou
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão
Eletrônico".
Ijuí/RS 28 de outubro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024
Republicação
OBJETO: Registro de Preços de materiais, produtos e equipamentos odontológicos.
Nova data de abertura das Propostas: 11/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS, 25 de outubro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 2/2024
O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e
suas alterações, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n°
002/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização
de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de
Repasse OGU nº 958601/2024 - Operação 1093010-91. Data homologação: 30/07/2024.
VALDEMAR CIBULSKI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 4/2024
O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e
suas alterações, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n°
004/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização
de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de
Repasse OGU nº 959344/2024- Operação 1093649-41. Data homologação: 17/09/2024.
VALDEMAR CIBULSKI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 2/2024
O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e
suas alterações, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n°
002/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização
dos serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato
de Repasse OGU nº 958601/2024 - Operação 1093010-91. Data homologação: 30/07/2024.
VALDEMAR CIBULSKI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 4/2024
O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21 e
suas alterações, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública Presencial n°
004/2024. Empresa Vencedora: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Realização
de obras de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q, na forma de empreitada global. Contrato de
Repasse OGU nº 959344/2024- Operação 1093649-41. Data homologação: 27/09/2024.
VALDEMAR CIBULSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra,
visando a ampliação e melhorias nas instalações sanitárias da Escola de Turno Integral CIEP
Leonel de Moura Brizola, do município de Nova Esperança do Sul, RS. Abertura:
14.11.2024,
às
08h30min.
Portal
utilizado:
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no
endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site
Nova Esperança do Sul, 25 de outubro de 2024.
IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 504/2024, torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com Modo de
disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento
(Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de
Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de
recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos
oriundos da Proposta 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA,
de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência
disposto no ANEXO I do edital. Data do certame: 08 de novembro de 2024 - Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min. Recebimento das Propostas: de 25 de outubro
de 2024, às 09h00min até 08 de novembro de 2024, às 08h59min. Quaisquer informações
ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital,
deverão ser solicitadas por escrito, ao Município De Pontão, sito a Avenida Júlio de Maílhos,
1613, Bairro Centro, neste Município, CEP: 99.190-000 ou pelo telefone (54)3308-1900 ou
no endereço eletrônico licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário compreendido entre as
08h00 as 12h00 e das 13h00min às 17h00min, preferencialmente, com antecedência
mínima de 03 (três) dias da data marcada para início da Sessão de Disputa de Preços.
Pontão-RS, 24 de outubro de 2024.
VELTON VICENTE HAHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 31/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 - PROCES S O
24.14.000001090-8, para a Contratação de empresa para execução de Habitações de
Interesse Social, destinadas a atender o Programa Pró-Moradia, com endereços à Rua Cel.
Claudino, 124 - Condomínio Cel. Claudino, Bairro Cristal, Porto Alegre/RS. O Condomínios irá
contemplar, 200 unidades habitacionais (apartamentos), conforme especificações constantes
no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do
dia 05 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA Nº 37/2024 - PROCESSO
24.0.000007127-3, para a Contratação de empresa ou consórcio para execução dos
serviços de recuperação e revitalização das fachadas externas do Bloco Principal do
Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre, de acordo com os projetos, memoriais
descritivos e especificações técnicas constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do
presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de novembro de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do seguinte contrato administrativo: Contrato 7.01-15/2023 - Tomada de
Preços nº 07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS.
Contratada: Pavi Sul Construtora Ltda. CNPJ 35.173.318/0001-59. Objeto: Construção de
Centro de Eventos na localidade de Santa Clara do Ingaí - Quinze de Novembro-RS, num total
de 750 m². Motivo da Rescisão: Requerimento da contratada fundamentado no artigo 78, XVII
da Lei 8.666/93, pela ocorrência de caso fortuito. Data da rescisão: 24 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica da
Rua Armindo José Tronco, com fornecimento de material e mão de obra, com
recursos do Pavimenta 2 - Convênio Estadual FPE nº 5187/2023. Sessão
Pública: 14/11/2024, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com.
Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-
3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 25 de outubro de 2024.
VILMAR JOÃO FOLETTO
Prefeito