DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública
a abertura do Pregão Presencial SRP n° 004/2024, Processo Administrativo n°. 014/2024
Tipo: Menor preço por Lote , no dia 07 de novembro de 2024, as 09h00min. Interessado:
SEMED, cujo objeto é Eventual contratação de empresa especializada na promoção,
planejamento, logística e execução de eventos, para atender a 10º festa da banana e 7ª
feira de agronegócios no município de Caroebe-RR.
O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado
nos horários de 07:30 as 12:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR -
CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE
Caroebe-RR, 24 de outubro de 2024.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública nº 001/2024. Processo nº 104/2024. Orgão: Prefeitura Municipal Iracema-
RR. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
IRACEMA-RR, vencedores: PAULO HENRIQUE CHAVES, TEREZINHA MORAES DA SILVA,
MOSON HOMIKE SANCHES DA SILVA, JOÃO PEREIRA LIMA,LAURA MARCELA DE MATOS
CARVALHO,ELAINE
GOMES COSTA
E EDSON
DA
SILVA SOUZA
VALOR TOTAL
R$
75.050,00(setenta e cinco mil e cinquenta reais) vencedora do certame fonte recursos
CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO vigência do contrato 12(doze) meses
assinatura do contrato 25 de outubro de 2024, fundamentação, da lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2024 PROC Nº. 490/24 SRP 01/24.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR
CONTRATADAS: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ nº.
05.377.160/0001-78, e WM. COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ nº. 08.978.089/0001-77
OBJETO: Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar,
Material Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional
das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
Programa:
10.301.0700.2030.0000,
10.301.0710.2043.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: Rec. Próprios, Piso -
Custeio da Atenção Básica - Valor: conforme registrado nos autos.
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo: nº. 499/2024
Concorrência: 027/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.
Decisão:
Em atenção ao parecer conjunto do CONTROLE INTERNO e PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR, resolve, ANULAR os atos praticados no processo
499/2024, a partir do credenciamento das empresas que manifestaram interesse em
participar do certame. Concedendo o prazo de 03 (três) dias uteis para as empresas M A
BERNARDO COUTO MONTAGENS ELETRICAS LTDA e GERALDO E. FARIAS CONSTRUÇÕES
LTDA para conhecimentos.
Mucajaí-RR, 24 de outubro de 2024.
ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 092/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CNPJ: 01.612.681/0001-
01, torna público aos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços, subjacente ao
Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo nº 026/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI. Conforme os
seguintes dados: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de sistemas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica.
EMPRESA CONTRATADA: DACON CONSTRUTORA LIMITADA, CNPJ16.552.984/0001-53. Lote
único; Valor R$ 9.985.545,540 (nove milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos
e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2024.
Uiramutã-RR, 17 de outubro de 2024.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 14/10/2024, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-
7069; Nº 199, PÁGINA 256; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2024".
Onde se lê: "no dia 18 de novembro de 2024". Leia-se: "no dia 28 de novembro de 2024".
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/PMC/2024 - SRP
Reabertura
Processo De Licitação 130/PMC/2024
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte,
Turismo e Juventude, comunica que o Edital da CE 019/PMC/2024, publicado no DOU, no dia
16/10/2024, edição nº 201, seção 3, página 245, foi retificado para alteração na data de
abertura. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para
Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme
Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e
demais anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 11/11/2024 às 14h30.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados
no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 24 de outubro de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/SMLCP/SULIC/2024
Registro de preços para aquisição de materiais de média complexidade para uso específico das
Policlínicas. Dia 11 de novembro de 2024, às 14h00minh. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O
Pregoeiro. Código e-sfinge: E94EA3CE5828D4CB1862736891C08341E972967D
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 279/SMLCP/SULIC/2024
Registro de Preços para aquisição de uniformes para uso das equipes atuantes aos
serviços da rede municipal de saúde. Dia 11 de novembro de 2024, às 10h30minh. Endereço
eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 28862C06209A8875EFA4B394D242DC57F9ADC455.
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/SMLCP/SULIC/2024 - SRP
O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento
dos
interessados,
que
o
edital
de
Pregão
Eletrônico
SRP
nº
247/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de fármacos anestésicos e
eutanásicos para uso nos Programas de Controle da Raiva Animal e de Controle e Vigilância
da Leishmaniose Visceral Canina, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção
03 - pg. 257, em 11 de outubro de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para
cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 11/11/2024. A sessão ocorrerá no
mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra
disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br.
RODRIGO BUENAVIDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 13/2024
O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o
edital de Pregão Eletrônico PMI nº 013/2024, no qual tem por objetivo a Contratação de
empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva
e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de
Imaruí administradas pela Prefeitura e fundos, distribuídos em toda a extensão do
Município de Imaruí. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data
de
recebimento
das
propostas
e
documentação no sistema: até o dia 12/11/2024 às 08h00min. Data de início da sessão
pública online: 12/11/2024
às 08h01min. O edital pode ser
obtido no site
www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações
podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone (48)
3643-0196, ou e-mail: licitacao@imarui.sc.gov.br.
Imaruí, 25 de outubro de 2024.
PATRICK CORRÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de
Credenciamento nº 345/2024, destinado ao credenciamento de Empresas para prestação
de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para
atender as necessidades do Hospital Municipal São José. A Errata na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 23 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através
da Secretaria de Administração e
Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos
interessados a Dispensa de Licitação nº 492/2024, destinada à aquisição de Campo
Oftalmico para o Hospital São José de Joinville, que restaram fracassados no Pregão
Eletrônico nº 327/2023, por meio de dispensa de licitação. Fornecedor: HOFFEN MEDIKA
PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA e Valor Total: R$
7.512,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer
Jurídico SEI nº 0022970111, de 26 de setembro de 2024.
Joinville, 22 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 484/2024, para o Registro
de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de
comprimidos para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento
efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo
item e valor unitário, qual seja: Inlabel Solucoes em Rotulos Adesivos Ltda, item 1, R$ 1.205,66;
item 2, R$ 1.600,00.
Joinville/SC, 24 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
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