DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-CPLMO
PROCESSO Nº 2059/2024 - COMAD.
O Município de Guajará-Mirim - RO, através do Departamento de Contratação,
instituída conforme dispõe o Decreto nº 15.660/GAB.PREF/2024, torna público, para
conhecimento de interessados, que se encontra autorizada a realização do certame regida
pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e
alterações e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na Modalidade
de CONCORRÊNCIA, em sua forma Eletrônica sob o regime de execução INDIRETA do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, tendo por finalidade a
Contratação de empresa especializada em construção civil para execução do Portal da
entrada da cidade de Guajará-Mirim/RO., Valor Estimado: R$ 453.695,42(quatrocentos e
cinquenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos),
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13 de novembro de 2024, as 10h00min. (horário de
Brasília-DF) LOCAL DA SESSÃO: plataforma de licitações https://licitanet.com.br/. DAS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital, projeto de engenharia e planilhas
orçamentária referente a obra/serviços, encontram-se disponíveis para conhecimento e
retirada no Site https://licitanet.com.br/ Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores
informações através do fone/fax: (069) 3541-6858/ (69) 98425-0443.
Guajará-Mirim, 24 de outubro de 2024.
NAZIMERI REGIS CABRAL
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SEMED/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão
Eletrônico nº 38/SEMED/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas
alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO. AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L
PERMANENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Processo Administrativo nº 3043/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item,
Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 25/10/2024 até
as 09h00min do dia 08/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
08/11/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 1.384.055,46 (um milhão trezentos e
oitenta e quatro mil cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) O Edital da sessão
e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do
Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às
13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste -
RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/GAB/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão
Eletrônico nº 39/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas
alterações. Objeto: Aquisição e recarga de toner e cartuchos de tintas através do Sistema
de Registro de Preços para atender a demanda das secretarias que compõe a
Administração conforme manifestação de interesse. Processo Administrativo nº 2851/2024.
Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das
propostas será das 09h00min do dia 25/10/2024 até as 09h00min do dia 11/11/2024. Início
da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 11/11/2024 (Horários de Brasília). Valor
Previsto R$ 120.398,32 (cento e vinte mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois
centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no
Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia
úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro -
Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 330/2024. AMPLA PARTICIPAÇÃO-COTA-EXCLUSIVA. Órgão:
Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Formação de registro de preços
visando a aquisição de materiais para construção e equipamentos (lavadora alta pressão,
furadeira e outros), conforme solicitação das Secretarias Municipais; Valor estimado R$
4.065.291,80(quatro milhões e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e um reais e
oitenta centavos); Data da sessão: 13/11/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de
realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição
dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br -
"Transparência
Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal
Nacional de
Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 23 de outubro de 2024.
VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-PMNM/2024
Processo 1474/GAB/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23.
Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, de ampla participação e de
participação exclusiva de MEI, ME e EPP Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como
objeto o: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as Secretarias Municipais da prefeitura de Nova Mamoré /RO.
Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1474/GAB/2024 e
especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do
instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo
endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência
do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A
data
para
abertura da sessão, eletrônica será dia 08/11/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 3.479.373,42 (Três milhões, quatrocentos e setenta e nove
mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos); Informações
Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096,
Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto
feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré-RO, 25 de outubro de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17-PMNM/2024
Processo 2451/SEMOSP/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência
de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo
de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO
ALMOXARIFADO
CENTRALNO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
MAMORÉ
(RO)
CONVÊNIO
TRANSFEREGOV N°941963/2023 e especificações técnicas e condições constantes nos
anexos, partes integrantes do instrumento convocatório.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em
dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data
para abertura da
sessão, será dia 11/11/2024 às 10h:00min na Plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 2.019.049,26 (Dois milhões, dezenove mil, quarenta e
nove reais e vinte e seis centavos).
Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida
Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às
15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".
Nova Mamoré/RO - RO, 23 de outubro de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 47/2024, visando à Contratar
por meio de licitação, empresa para fornecimento de bens permanente, os quais devem
serem entregues já montados pelo contratada, e com as devidas instrução de uso, valor
previsto para esta aquisição é de R$ 84.648,64 (oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta
e oito reais e sessenta e quatro centavos), a abertura da licitação será no dia 14/11/2024
ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos
fones 69 3434 2580/2358 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.
Santa Luzia D'Oeste - RO, 25 de outubro de 2024.
NILSON GREGÓRIO NETO
Secretario de Compras e Licitações
Interino
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024-SRP
Processo nº 021711/2024 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
0453/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, torna público que o Pregão
Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde - SMSA, para melhor análise do Termo de Referência. Tal medida necessita ser
realizada devido ao pedido de esclarecimento formulado pelo Sr. Marthus Fonseca.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2022
Processo n°: 038/2022
Pregão presencial n° 002/2021
Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Cantá-RR.
CNPJ:06.086.732/0001-22
Contratada: DN DOS SANTOS - EPP
CNPJ nº. 20.335.437/0001-93
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar os quantitativos em quilômetros
descrito no item nº09 do contrato 012/2022/SEMEC/PMC.
Ficam acrescidos conforme segue:
Rota 04 - 29km adicionados
Rota 11 - 28km adicionados
Rota 18 - 32km adicionados
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2022
Processo n°: 038/2022
Pregão presencial n° 002/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Cantá-RR.
CNPJ:06.086.732/0001-22
Contratada: REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº. 07.442.073/0001-82
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar os quantitativos em quilômetros
descrito no item nº09 do contrato 013/2022/SEMEC/PMC.
Ficam acrescidos conforme segue:
Rota 06 - 14km adicionados
Rota 09 - 47km adicionados
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas
e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023
Processo nº: 072/2022
Tomada de Preços nº: 009/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
CNPJ nº: 01.612.682/0001-56
Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA
CNPJ nº: 08.828.271/0001-41
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS COM
EXECUÇÃO DE 89 POÇOS RASOS NA VICINAL 11, MUNICÍPIO DE CANTA/RR, Convênio nº
907344/2020/FUNASA
Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações
Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data da sua assinatura.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024.