DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
REPUBLICAÇÃO MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL n.º 005/2024 RETIFICADO- PROC ES S O
LICITATÓRIO N.º 8715 /2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 77.009/2024, ABERTURA:
14:00 horas do dia 25 de novembro de 2024. Objeto: alienação ad corpus de imóvel
pertencente ao município, descrita e avaliada (conforme laudo de avaliação), matrícula
159.966, inscrição municipal N.º 21.004.014.00, terreno com área de 3.091,13 m²,
localizado na av. Fortunato Bressan Nº 0 ÁREA - D1-A/N - quadra D, Jd. Morada do
sol, Araraquara, SP, cep 14801-440, no loteamento jardim morada do sol, na cidade de
Araraquara, que fica fazendo parte integrante do presente edital. TIPO: MAIOR LANCE.
RETIRADA DO EDITAL:
Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.
Ou
através
do
e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de
Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.
Araraquara, 25 de outubro de 2024.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2024 OBJETO:
A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Diretoria Municipal
de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA:
Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de
Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 25 de Outubro de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 028/2024
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal,
através do setor de Licitações, mediante o Leiloeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de LEILÃO PRESENCIAL
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. º 3.794/2024. OBJETO: 1 (um)
imóvel rural com 7 (sete) alqueires e ½ (meio), denominado Fazenda Santa Helena,
matrícula nº. 3.842, no Município de Ariranha, devidamente autorizada pela Lei Municipal
nº 2.755, de 27 de julho de 2017, no estado e condições que se encontra.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
DATA E HORÁRIO PARA O CREDENCIAMENTO: até 09h00 do dia 18/11/2024.
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO LEILÃO: 09h00 do dia 18/11/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro.
Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200.
O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente
no departamento de Licitações e Contratos, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-
feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br.
MAURICIO ROMANO-LEILOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
1ª REPUBLICAÇÃO
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
DISPENSAÇÃO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO NA FARMÁCIA MUNICIPAL CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA -
ANEXO
I.
Data
da
Realização: 13/11/2024
às
09h.
Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site:
www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações) a partir do dia 31/10/2024
Artur Nogueira, 23 de outubro de 2024.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Processo Adm. nº 101/2024 T Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Registro de preço para
eventual fornecimento de combustíveis, bem como o abastecimento da frota municipal de
Boa Esperança do Sul/Sp. Edital Na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e
www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: a partir do dia 29/10/2024 às
08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura Das Propostas: 13/11/2024 às 08:31h
(horário de Brasília) no site www.bllcompras.com.
A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231,
Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br.
Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no
Departamento de Compras e Licitações.
IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE
Coordenadora de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 176/2024 . Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, em conformidade com
quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: C H A M A DA
PÚBLICA DIA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 19 de novembro de 2024 às
09h00min. LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Praça José Augusto Perotta,
s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, Estado de São Paulo.
EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto
Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borborema, no horário das 08h30min às 11h30min
e
das
13h
às
16h.
Telefone
(16)
3266-9200
ou
e-mail
licitacaopmb@borborema.sp.gov.br.
Borborema, 24 de outubro de 2024.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PA 9.220/2024 - Pregão Eletrônico nº 44/2024 OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de insumos e materiais odontológicos, conforme condições estabelecidas no
Edital. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/10/2024 às 09h00. DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA
PROPOSTA ELETRÔNICA: 11/11/2024 às 08h30. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO
PÚBLICA: 11/11/2024 às 09h00.
Todos os horários mencionados obedecerão ao horário Oficial de Brasília - DF
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.bll.org.br
Edital
disponível
também
em:
www.cajamar.sp.gov.br
Cajamar, 24 de Outubro de 2024.
JOSÉ ENOQUE DA SILVA GARCIA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de
ensino.
Data de abertura: 08 de novembro de 2024 as 09h00m. Plataforma - comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado. Data de abertura: 12 de novembro de 2024 as
09h00m. Plataforma - comprasbr.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de segurança privada para as necessidades da prefeitura municipal de
Cajuru/sp. Data de abertura: 14 de novembro de 2024 as 09h00m. Plataforma - comprasbr.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do Anfiteatro da Casa
das Artes e Cultura "Profs. Lucy e Teófilo Elias". Data de abertura: 13 de novembro de 2024 as
09h00m. Plataforma - comprasbr
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
Objeto: Credenciamento de empresa especializadas na prestação de serviços de implantação,
organização, gerenciamento e administração de sistema auxilio alimentação por meio de
cartão eletrônico individualizado com fornecimento mensal para os servidores municipais
ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Cajuru. O prazo para entrega dos requerimentos de
participação e dos documentos de habilitação será de 10(dez) dias úteis, contados a partir do
dia seguinte à publicação no Diário Oficial da União -DOU, Grande Circulação e Jornal Local.
O credenciamento permanecerá aberto após o prazo mencionado anteriormente,
de modo que os interessados poderão se credenciar para, no interesse público, firmarem
contrato com a Administração. O edital completo e as demais informações relativas às
licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de
Compras e Licitações, no Largo São Bento nº 985, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (16)
3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site : www.cajuru.sp.gov.br
Cajuru, 25 de outubro de 2024.
ALEX MORETINI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
Objeto: Contratação de empresa para publicação de extratos de editais e afins em Jornal
de grande circulação e no Diário Oficial da União. Data de abertura: 11 de novembro de
2024 às 09h00. Plataforma - ComprasBR.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
Objeto: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços
financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de
Cajuru, pessoa jurídica de direito público interno conforme especificações e quantitativos
contidos no presente edital e seus anexos. Data de abertura: 11 de novembro de 2024 às
14h00. Plataforma - ComprasBR.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante para
divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de Cajuru, locação de aparelhos
de som e iluminação e instalação de equipamentos necessários.
O Município de Cajuru informa a todos interessados em participar do referido
pregão o acréscimo das seguintes cláusulas: "8.6.4 Certidão de Registro da empresa
licitante junto ao CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) ou CAU (Conselho
de Arquitetura e Urbanismo), com validade vigente na data de apresentação da proposta,
devidamente atualizada em todos os seus dados cadastrais e contratuais. 8.6.5 Indicação
do(s) responsável(is) técnico(s) pelos serviços sendo: 01 (um) Engenheiro Civil e 01 (um)
Engenheiro Elétrico, através de declaração assinada pelo representante legal da empresa."
As demais informações permanecem inalteradas. Os editais completos e as demais
informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na
Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro,
nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no
site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 18 de outubro de 2024.
ALEX MORETINI
Prefeito