DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 421/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade
com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o
procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 421/2024, Portal de Compras do Governo
Federal nº 90421/2024, para a Aquisição de equipamentos para os Restaurantes Populares I e
II de Joinville, na Data/Horário: 08/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
TCE:
4 8 8 1 7 A 1 F 0 2 2 7 2 F B 2 5 4 3 1 FA 6 7 5 9 A D E F 8 6 5 9 0 5 4 8 9 3 .
Joinville/SC, 23 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
1º
TERMO
DE
APOSTILAMENTO
AO
CONTRATO
nº
809/2022;
Contratante:Fundo Municipal
de Saúde;
Contratada:LL Soluções
e Serviços
Lt d a ;
Objeto:contratação de empresa para construção da sede do Núcleo de Atenção Integral à
Pessoa com Deficiência Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo - NAIPE DI/TEA
(CP 425/2022).O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "Índice Nacional
de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI" os itens inicialmente
contratados e acréscimos quantitativos, referente aos períodos acumulados de: junho/2022
à maio/2023, em 5,40% (cinco inteiros e quarenta centésimos por cento), aplicado a partir
de 28 de junho de 2023 e junho/2023 à maio/2024, em 4,02% (quatro inteiros e dois
centésimos por cento), aplicado a partir de 28 de junho de 2024. I. O presente reajuste
altera o saldo contratual de R$ 2.038.445,48 (dois milhões, trinta e oito mil quatrocentos
e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para R$ 2.230.364,33 (dois milhões,
duzentos e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). I.a. O
saldo dos itens referente ao acréscimo qualitativo permanece inalterado, considerando que
os serviços não previstos inicialmente geram novo marco para contabilização do índice de
reajuste. II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do ofício SEI nº
0022808011, com a anuência da Secretaria da Saúde, através da solicitação SEI nº
0022807981, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula Sexta, subitem 6.4 - "O valor do
contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação
da proposta pelo Índice Nacional de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI,
na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93". III. Os efeitos do presente termo
retroagem à 28 de junho de 2023 para o 1º índice e à 28 de junho de 2024 para o 2º
índice, razão pela qual se faz necessária a realização do pagamento de R$ 203.180,21
(duzentos e três mil cento e oitenta reais e vinte e um centavos), que corresponde à
diferença da 9ª à 32ª Medição, (medição nº 9 aplicado reajuste do 1º índice proporcional
ao período de direito e medição nº 27 aplicado reajuste do 2º índice proporcional ao
período de direito). IV. Dados ponderados para a concessão de reajuste constantes na
Informação SEI nº 0022852526. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e
Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 89/2024.
Seleção de propostas visando a aquisição e montagem de móveis planejados na
Unidade Básica de Saúde Edite de Toffel Marangoni, buscando realizar atendimento
integral aos usuários do SUS do Município de Luiz Alves, conforme especificações do Termo
de Referência. Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas: das 8h do dia
30/10/2024 até às 8h do dia 08/11/2024. Abertura e julgamento: a partir das 8h do dia
08/11/2024. Início da disputa de preços: a partir das 10h do dia 08/11/2024. Horário de
Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Edital: in loco,
no site: https://luizalves.atende.net/ ou http://bnc.org.br/.
Luiz Alves, 25 de outubro de 2024.
MARCOS PEDRO VEBER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Administrativo nº 125/2024.
O Município de Marema/SC, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei
Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Pregão, na forma Eletrônico, com julgamento Menor Preço Global, que tem
por objeto a Contratação de serviços para pintura e revitalização de equipamentos e
brinquedos de playground e academia ao ar livre junto à praça municipal e substituição da
cobertura para policarbonato na estrutura junto ao palco e entrada do Centro de Múltiplo
Uso do Municipal de Marema. O certame realizar-se-á no dia 12 de novembro de 2024, às
9h (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
sendo
presidido pela
Pregoeira desta
Prefeitura.
Edital
e
seus
anexos:
Portal
de
Compras
Públicas,
endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.marema.sc.gov.br.
Informações e edital: fone (49) 3354 0222 ou licitacao01@marema.sc.gov.br, segunda a
sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Marema/SC, 25 de outubro de 2024.
MAURI DAL BELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO Nº 16/2024 - FMS
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - FMS
Tipo: Menor Preço Por Item
REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE TFD - TRATAMENTO FORA DE
DOMÍCILIO (KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO) PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
Data e horário de abertura: 11/11/2024 - das 8h30min às 9h
Data e horário do início da sessão de disputa: 11/11/2024 - a partir das 9h
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro
teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 25 de
outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br
Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais
informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282,
centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.
Orleans, 24 de outubro de 2024
MURILO DEBIASI FERRAREIS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 050/2024
Partes: Município de Porto União e FW Comércio e Serviços LTDA.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, de diversas marcas e
modelos, das Unidades de Saúde do Município
Vigência: A vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024
Valor Total: R$ 41.276,80 (trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos)
Base legal: Pregão Eletrônico 073/2024, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 0863394B07A470BA4F108A263D5F98612AC88838
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Objeto: eventual
aquisição contratação de empresa especializada para eventual serviço em confecção de
próteses dentárias totais (superior e inferior) e/ ou parciais (superior e inferior),
reembasamento de prótese total superior e inferior, ajustes de prótese total e parcial
removível para o Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Registro de Preços
proveniente do Processo Licitatório nº 08/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 06/2024. Data de homologação: 23 de outubro de 2024. Data de assinatura da Ata de
Registro de Preços: 24 de outubro de 2024. Fica registrada a empresa Tiago de Oliveira
Neumann LTDA - CNPJ 20.306.980/0001-62, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Rancho Queimado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024
Processo Licitatório n. 148/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 18/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
(PNAB). Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos
até às 14h00min do dia 25/11/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede
Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450.
Tangará, 24 de outubro de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 01704/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 108/2024 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de equipamentos e eletrodomésticos
para reposições nas unidades escolares municipais pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 27/11/2024 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 25/10/2024, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 24 de outubro de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 02055/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 143/2024 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de agendas para o ano de 2025 para
utilização em todos os serviços da rede básica de saúde do município de Amparo/SP pelo
período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
08/11/2024 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 25/10/2024, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 24 de outubro de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024
LICITAÇÃO:- Processo nº 02078/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 141/2024 - Objeto: Constituição de sistema de
registro de preços para eventual aquisição futura de sacos de lixo branco (leitoso) para
atender os serviços de saúde do município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses,
conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 14/11/2024 às 09h00.
O Edital estará disponível a partir do dia 25/10/2024, até o final da tarde, sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00
horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 24 de outubro de 2024.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo 95/2024 - Concorrência 05/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Bairro
Vila Mineira. Torna público para conhecimento de todos os interessados as
seguintes alterações: 1 - A data e horário previstos para a realização do
certame, constante do preâmbulo do edital, passa a ser o dia 05 de novembro
de 2024, às 09 horas. 2 - As demais cláusulas e condições permanecem
inalteradas. Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 14 de outubro
de 2024. Mario Celso Lopes - Prefeito
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