DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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236
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Comunicamos a todos os interessados em participar da Concorrência Pública
Eletrônica nº 12/2024 - Processo de Compra nº 702/2024 - Processo Interno nº
22.748/2024 - Edital nº 113/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para
execução de obras "Recapeamento Asfáltico na Região Sul de Caraguatatuba/SP", que o
aludido certame está SUSPENSO por prazo indeterminado, tendo em vista a necessidade de
alteração
do projeto
e
seus
anexos, haja
vista
a
apresentação do
Pedido
de
Esclarecimentos efetuado pela empresa licitante AGROPINHO COMERCIAL, SERVIÇOS E
TERRAPLENAGEM LTDA
Caraguatatuba, 22 de outubro de 2024.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Comunicamos a todos os interessados em participar da Concorrência Pública
Eletrônica nº 13/2024 - Processo de Compra nº 704/2024 - Processo Interno nº 19.318/2024
- Edital nº 114/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de
"Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro", que o aludido
certame está SUSPENSO por prazo indeterminado, tendo em vista a necessidade de
alteração do projeto e seus anexos, haja vista a apresentação do Pedido de Esclarecimentos
efetuado pelo licitante Murillo Eccheli
Caraguatatuba, 23 de outubro de 2024.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024
PROCESSO INTERNO Nº 33.355/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 731/2024 - EDITAL Nº
118/2024 Objeto: Reforma para implantação do CEI/EMEI - bairro Pereque Mirim.
Abertura: 11/11/2024 às 10h00min.
Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/
licitacoes/licitacoes.
LEANDRO BORELLA BARBOSA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
PROCESSO N.º 2842/2024 - EDITAL N.º 157
Objetivando a Aquisição de Veículo Zero Quilômetro - Tipo Sedan, com
Recursos Provenientes do Governo Federal - IGD Bolsa Família. Data final para recebimento
das propostas: 11/11/2024 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas:
11/11/2024 
às 
08h31min. 
Informações 
pelo 
fone: 
(15) 
3384-2994 
e 
site:
www.cerquilho.sp.gov.br / www.novobbmnet.com.br
JOSÉ ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
AVISO DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica a abertura do Processo
Administrativo nº 001/2.024, objetivando a aplicação de penalidades e a rescisão unilateral
do Termo de Contrato LT nº 023/2024, firmado entre a empresa Mega Empresas LTDA e o
Município de Cosmópolis, em regular processo licitatório - Concorrência Pública nº
011/2023 para execução dos serviços de reforma da Rodoviária e revitalização da Praça das
Paineiras, Praça Ulysses Guimarães e Praça Edmee Aparecida Garcia, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, em conformidade com os anexos contratuais, com
infração ao artigo 78, inciso II, III, IV, V e VII, todos da Lei nº 8.666/93 - Lei de Licitações
e Contratos Administrativos, ficando assegurado a contratada o direito ao contraditório e
ampla defesa, na forma da lei, estando a disposição dos interessados.
Cosmópolis, 25 de outubro de 2024.
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
Ante ao pedido da Secretaria Demandante, a sessão pública está adiada sine
die para análise e readequações em relação ao Termo de Referência deste certame.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas
diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou
aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação,
telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 25 de outubro de 2.024.
MAYSA ROMANELLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A
MORAES LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 354/24 DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº
004/2024; sendo os itens: 10 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/10/2024;
Processo: 6273/2024
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
Cat/Mat Unidade de Referência Quantidade Valor Unitário
10 Acem
Bovino Cubos
Com Especiarias
Naturais (Iqf)
476495 Kg
20.750,000
46,5500
14 Coxao Mole Em Tiras Com Especiarias Naturais (Iqf) 448169 Kg 15.750,000
50,4900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA; Objeto: TERMO
DE ATA DE Nº 355/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE
CARNES BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 1, 2, 3, 5 e
7; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/10/2024; Processo: 6273/2024
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
01 Acem
Bovino Cubos
Com Especiarias
Naturais (Iqf)
476495 Kg
62.250,000
46,5500
02 Carne Moida de Acem Com Especiarias Naturais (Iqf) 451059 Kg 62.250,000
44,2600
03 Carne Moida Patinho C/Especiarias Naturais (Iqf) 447447 Kg 63.000,000 48,2000
05 Coxao Mole Em Tiras Com Especiarias Naturais (Iqf) 448169 Kg 47.250,000
48,5000
07
Carne
Moida de
Patinho
Bov.
Crua
C/Legumes
(Iqf) 449724
Kg
62.775,000
49,9500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AM
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº
356/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS
(IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 8 e 9; Prazo: 12 meses; Data
de Assinatura: 14/10/2024; Processo: 6273/2024
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
08 COXAO MOLE EM CUBOS CONGELADOS (IQF) 447435 KG 40.275,000 27,0000
09 COXAO MOLE EM TIRAS CONGELADO (IQF) 447434 KG 47.775,000 27,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA
DE Nº 357/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES
BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 11, 13 e 14; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 14/10/2024; Processo: 6273/2024
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
11 CARNE MOIDA DE ACEM COM ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) 451059 KG 20.750,000
44,2500
13 CARNE MOIDA PATINHO BOVINO CONGELADO (IQF) 451066 KG 23.425,000
45,9000
16 CARNE MOIDA DE PATINHO BOV. CRUA C/LEGUMES (IQF) 449724 KG 20.925,000
49,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
CISALPINA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA
DE Nº 358/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES
BOVINAS (IQF) - Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 17 e 18; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 14/10/2024; Processo: 6273/2024
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
17 COXAO MOLE EM CUBOS CONGELADOS (IQF) 447435 KG 13.425,000 34,8000
18 COXAO MOLE EM TIRAS CONGELADO (IQF) 447434 KG 15.925,000 34,8000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 359/24
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF) -
Pregão Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 04 e 06; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 15/10/2024; Processo: 6273/2024.
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
04 CARNE MOIDA PATINHO BOVINO CONGELADO (IQF) 451066 KG 70.275,000
25,9000
06 CARNE MOIDA DE PATINHO BOV. CRUA COM CENOURA (IQF) 447446 KG 69.750,000
32,0000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 360/24 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES BOVINAS (IQF) - Pregão
Eletrônico nº 004/2024; sendo os itens: 04 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura:
15/10/2024; Processo: 6273/2024.
Nº. DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO
CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
12 CARNE MOIDA PATINHO C/ESPECIARIAS NATURAIS (IQF) 447447 KG 21.000,000
47,9000
15 CARNE MOIDA DE PATINHO BOV. CRUA COM CENOURA (IQF) 447446 KG 23.250,000
47,7900
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
NICPHD COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA; Objeto:
Termo de Alteração e Ratificação ao Termo de Ata Nº 056/24 de Registro de Preços
para Aquisição de Acessórios de Limpeza, oriundo de procedimento licitatório, fica
alterada a razão social passando de TAINA SODRÉ MACHADO-46547796809-ME, para
NICPHD COMERCIO DE COSMÉTICO E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob nº. 45.801.911/0001-56. - Pregão Eletrônico nº 199/2023; Data de
Assinatura: 11/09/2024; Processo: 12.001/23 - Praia Grande, 24 de outubro 2024. RUY
FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Processo Administrativo n. º 14.784/2023-D
Objeto: "REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAL CLÍNICO
ODONTOLÓGICO" Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisão do Edital supramencionado,
comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão
Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 22/10/2024 às
09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die".
Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com
nova
data 
poderá
ser 
retirado
GRATUITAMENTE
por 
quem
já 
o
adquiriu
presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos
sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este 
comunicado 
estará 
disponível 
na
integra 
através 
do 
site
www.praiagrande.sp.gov.br
para ciência,
consulta e/ou
download
de todos
os
interessados.
Praia Grande, 18 de outubro de 2024.
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Termo de Retificação e Ratificação, inserida no DOU, 23/10/2024, fls.
285, onde se lê: "...Data de Assinatura: 01/10/2024..." leia-se: "...Data de Assinatura: 14/10/2024..."
Praia Grande, 23 de outubro de 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração