DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
PROCESSO Nº 107/2024
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
Pregão Presencial nº 006/2024, objeto do Processo nº 107/2024. Tipo: maior desconto
por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR DE
REFERÊNCIA DO PF - PREÇO FÁBRICA DA TABELA DA CMED/ANVISA - SÃO PAULO, PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-
SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 08 de novembro de 2024, às 09h00min (horário
de Brasília), no Paço Municipal, localizado na Rua Ernesto Cavalin n° 1716, Centro,
Meridiano-SP.
O
Edital
Completo
poderá
ser
retirado
através
do
site
https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/pregao-presencial/ e maiores informações serão
fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-
feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Meridiano/SP, 25 de outubro de 2024.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17699/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
81/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2.024 - EDITAL Nº 24/2.024 - A Prefeitura do
Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo
Menor Preço, com utilização de Recurso Próprio, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos
urbanos e comerciais, a partir da unidade de transbordo do município de Mirandópolis
para aterro devidamente licenciado externo. Cadastro de propostas no site: a partir das
12h00 do dia 01 de novembro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 21 de
novembro de 2.024. Recebimento dos Lances: às 08h30 do dia 21 de novembro de 2.024.
Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem
como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br.
Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-
mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 25 de outubro de 2.024.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2/2024
PROCESSO Nº 729/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE
ENFERMAGEM EM GERAL. EMPRESA VENCEDORA: PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 487.747,62 (quatrocentos e oitenta e sete
mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). VALOR GLO BA L
HOMOLOGADO: R$ 1.082.751,54 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta
e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Mogi das Cruzes, 18 de outubro de 2024
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
PROCESSO Nº 6.066/2024 e ap. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalar e odontológico (pipetor, estufa para cultura biológica, mocho odontológico,
banho-maria, deionizador, bomba para sucção de leite e resfriador rápido para
lactário).
EMPRESAS VENCEDORAS: Betaquímica Equipamentos Para Laboratório Ltda,
Faz Vendas Ltda, Limatec Indústria e Serviços Ltda, Ômega Comercial de Equipamentos
Ltda, Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório Ltda EPP.
VALOR GLOBAL: R$ 90.146,04 (noventa mil, cento e quarenta e seis reais e
quatro centavos).
Mogi das Cruzes, 18 de outubro de 2024
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3-4/23
PROCESSO Nº
294/23. OBJETO:
LOTE 1:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE BRINCAR E CONVIVÊNCIA NO
PARQUE CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV. FRANCISCO RODRIGUES
FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. LOTE 2:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA
TENSIONADA NO PARQUE CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, SITO À AV.
FRANCISCO RODRIGUES FILHO, S/Nº, CESAR DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS
C R U Z ES .
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Sr. Secretário
Adjunto de Infraestrutura Urbana, comunica que REVOGOU, por conveniência e
interesse público, com base nas disposições do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003-4/23. Fica
aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, para
interposição de eventuais recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações.
Mogi das Cruzes, 22 de outubro de 2024.
JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR
Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI
GUAÇU - SAMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PL Nº 1.444/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:31 Hrs do dia
12 de novembro de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de novo
reservatório
para o
setor
Itacolomy. Recursos:
Operações
de
Crédito: OGU
-
Contrapartida: 1%. O edital completo e seus anexos estão disponíveis para retirada
gratuitamente através do site www.samaemogiguacu.com.br. e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) a partir das 10h do dia 29 de outubro de 2024. Maiores
informações serão fornecidas pela Comissão de Licitações.
Mogi Guaçu, 25 de outubro de 2.024
MARIO ANTONIO ZAIA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Chamada Pública Nº 10/2024. Processo Nº 303/2024. Objeto: Para seleção de
espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais, através da Política Nacional de Fomento à
Cultura Aldir Blanc - PNAB, para receberem subsídio para manutenção, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais e áreas artísticas do município de
Novo Horizonte - SP. Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação
para habilitação, Proposta ou Projeto de 29 DE OUTUBRO a 12 DE NOVEMBRO de 2024 até às
17h00min.
Obtenção
do
Edital:
gratuito
através
do
site:
www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na
PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na cidade de
Novo Horizonte-SP, fone 17-3543-2204 das 09,00 às 12:00 e das 14,00 às 16:00 horas.
25/10/2024
FABIANO DE MELLO BELENTANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2024 RETIFICADO, que dispõe sobre o registro de preços para
aquisição de materiais de limpeza e higiene destinado as diversas secretarias municipais,
pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 18 de novembro de 2024, às
08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José
Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser
obtidas
ainda
através
do
Fone
(14)
3457-1105
ou
por
e-mail:
licitacao@oscarbressane.sp.gov.br .
Oscar Bressane, 25 de outubro de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE ANULAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de Paraibuna, à vista da informação apresentada pela
Pregoeira condutora do certame acerca da divergência de informação no tocante ao valor
de lance intermediário para disputa de preços em desconformidade entre o Edital do
Pregão Eletrônico nº 0043/2024 e a Plataforma BLL Compras, torna pública a anulação do
Pregão Eletrônico N°. 0043/2024, Processo Administrativo N°.: 2371/2024, que objetiva Ata
de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos para abastecimento do Setor
Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, em
observação ao Princípio da Autotutela, conforme procedimentos instaurados no processo
supracitado.
Paraibuna/SP, 25 de outubro de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. Nº 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - DECRETO N° 2101/22
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA em conformidade com Art.
75, inciso II, da Lei Federal n. º 14.133/21, torna público aos interessados que a
administração municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais
interessados apresentarem as propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa de
acordo com os seguintes requisitos:
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria
Técnica para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
(O
Termo
de
Referência
completo
encontra
se
disponível
no
site
( h t t p : / / 1 7 7 . 1 2 9 . 2 0 4 . 5 3 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta)
dias após a apresentação de nota Fiscal/Fatura, emitida em moeda corrente Nacional,
pela CONTRATADA e aceitos, após atestadas pela autoridade competente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) meses.
LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Dia 01/11/2024 às
17:00h.
As propostas de Preços deverão ser anexadas na plataforma de compras da
Prefeitura
Municipal
de
Paulo
de
Faria,
pelo
link
http://177.129.204.53:8079/COMPRASEDITAL/, até a data limite. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3802-9200 - Setor de Compras.
Paulo de Faria/SP, 25 de outubro de 2024.
MÁRIO DE FELÍCIO NETO
Prefeito