DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
PROCESSO Nº 5486/2024
REPUBLICAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS, INSUMOS
E
MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE
CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE I CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Pregoeira responsável COMUNICA que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2024 foi SUSPENSO em virtude de alterações no edital, as alterações
que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão
publicados posteriormente via imprensa oficial.
Em 25 de outubro de 2024
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIA 11/11/2024 ÀS 09:00 H. Edital disponível no
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 25 de outubro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2024
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Hospitalar ou Ambulatorial
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024, às 08h.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/11/2024, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.
Piracicaba, 23 de outubro de 2024.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Nº 38/2024 - Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Fernando Itapuã Branco
Nunes, Prefeito Municipal de Quintana, Comarca de Pompéia, Estado de São Paulo, por uso
de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o presente certame,
ADJUDICANDO o processo licitatório à empresa JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA .
Quintana-SP, 25 de outubro de 2024
FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo de Prazo referente ao contrato N° 68/2023, originado da
inexigilidade de licitação N° 4/2023, Processo Administrativo N° 091/2023, que entre si
celebram a Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco/SP e a empresa LA ROCQUE S O C I E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
25.390.385/0001-71 com endereço na Rua Barão de Cotegipe, 90 - Granja - São Paulo/SP.
Objeto: Enquadramento do Município na receita de royalties e/ou incremento da receita de
royalties atualmente percebida em decorrência da exploração de óleo bruto e gás natural no
subsolo brasileiro e plataforma continental. Finalidade: Alteração Do Prazo De Vigência -
Cláusula Terceira - Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de
outubro de 2024, até o dia 18 de outubro de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber aos interessados que se acha
aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04 / 2024, na forma eletrônica, do tipo
MAIOR DESCONTO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" TIPOS BIOLÓGICO, SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS COM
BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA,
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais).
Abertura da sessão pública: Dia 12 de novembro de 2024, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente/SP, 25 de outubro de 2024.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretária Municipal de Saúde
FERNANDA BERTONCINI BERTANHA
Chefe do setor de enfermagem
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 400/2024
Processo Administrativo nº 154290/2024
LICITAÇÃO
DESTINADA
A PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais De Odontologia, conforme
edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 262.950,50 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e
cinquenta reais e cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90400/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0412/2024
Processo Administrativo nº 157252/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de camisolas para uso em pacientes
que necessitam de assistência ginecológica e demais procedimentos que necessitam desta
vestimenta em todas as unidades de saúde desta SMS, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 109.183,20. (cento e nove mil cento e oitenta e três reais
e vinte centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/11/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90412/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
EDITAL Nº 124/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROTEÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. OCORRÊNCIA: Por determinação do ÓRGÃO Requisitante,
fica "REVOGADA" a presente licitação, na forma do artigo 49 da Lei Federal n.
8.666/1993.
LUIZ ROGÉRIO MARCHETI
Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE KIT SPARK TÁTICO DO DISPOSITIVO ELÉTRICO CAPACITANTE E BATERIA
BLINDADA.AMPARO
LEGAL:
Conforme
inc.
I,
art.
74,
da
Lei
Federal
n.
14.133/2021.EMPRESA: CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA. VALOR: R$ 71.282,06 (setenta e
um mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos).
JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
EDITAL Nº 93/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MUNICIPAL/URBANO INTERMUNICIPAL/RODOVIÁRI O.
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br
no dia 08.11.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 29.10.2024, através dos
Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br
IRINEU SENTINELLA NETO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto
o procedimento licitatório, cujo objeto é OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA VIA DE ACESSO A PRAIA DO DISTRITO DE ESMERALDA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
CADASTRAR PROPOSTA
E ANEXAR DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO NA
PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 01/11/2024 as 09h00min, até o dia 19/11/2024 às
09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia
19/11/2024, por decisão do Pregoeiro.
LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet
Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).
Rubinéia - SP, 24 de outubro de 2024.
OSVALDO LUGATO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
Processo Administrativo Nº 89/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para
Execução Dos Serviços De Reforma Em Dois Banheiros Do Pátio Da E.M. Furtunato
Figueira De Acordo Com Os Termos Do Convênio Seduc-Prc-2021/32507. Tipo: Menor
Preço Global. Data E Horário Para A Entrega De Envelopes: 14 De Novembro De 2024,
Às 09h00min. Data E Horário Da Abertura Da Sessão: 14 De Novembro De 2024, Às
09h10min. O Edital Completo E Informações Complementares Estarão À Disposição Aos
Interessados Na Prefeitura Municipal De Salto Grande, Situada Avenida Rangel Pestana,
Nº 449, Nesta Cidade, No Horário Normal De Expediente Ou Pelo E-Mail:
Licitacao.Saltogrande@Gmail.Com. E Para Que Chegue Ao Conhecimento De Todos, Foi
Lavrado Este Edital, Que Vai Publicado Na Forma Da Lei.