DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para Registro
de preços de Gêneros Alimentícios. Encerramento dia 08/11/2024, a partir das 10h30min, via
plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal
34. O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação.
Tambaú, SP, 24 de outubro de 2024.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 123/2024
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para "Implantação
De rotatória na estrada vicinal TAR-060 no entroncamento com a Avenida Amazonas"
nos termos do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tarumã e o
Governo Federal: MENOR PREÇO. Início da sessão: Dia 12 de novembro de 2024 às
09h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O edital também estará disponível
através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes.
Tarumã SP, 25 de outubro de 2024.
FLÁVIA TEODORO DA SILVA
Diretora de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - Processo Nº 112/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a
Construção do Viveiro Municipal de Mudas Nativas desta Municipalidade.
Contratada: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 43.058.318/0001-36
Valor: R$ 184.900,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Novecentos Reais)
Vigência: até 15 de abril de 2024.
Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 17 de outubro de 2024.
Rubens José Belão. Prefeito Municipal
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 112/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção do
Viveiro Municipal de Mudas Nativas desta Municipalidade, em favor da empresa: GARCIA
& ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.058.318/0001-36, item/lote 001, nos
termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV
da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o
atendimento de todas as condições previstas no edital.
O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições
estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº
14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
RUBENS JOSÉ BELÃO
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital
como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de
Compras (http://transparencia.reginopolis.sp.gov.br:8079/COMPRASED I T A LC / ) .
Reginópolis, 25 de outubro de 2024.
IRINEU APARECIDO DE OLIVEIRA AMARINS
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura
Municipal), a licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
016/2024. Abertura
dia
13.11.2024
às
08h30min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das
obras e serviços referentes à Implantação De Calçadas Com Acessibilidade No Setor
Nova Araguaína, Convênio nº 943629/2023.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 99973-9800 e no
guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE:
www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 23 de outubro de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO
COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, comunica aos
interessados que foram realizadas alterações no Termo de Referência - Anexo I do Edital,
referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº012/2024, cuja sessão foi reagendada para o dia 11
de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET,
através
do site:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br, a
abertura do Pregão
Eletrônicos SRP Nº012/2024/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de 02 (dois) veículos do tipo: passeio, 0km, para a Secretaria Municipal de
Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme Proposta nº11359904000123003/2023 do
Ministério da Saúde,, conforme Edital e demais anexos. Tipo: Menor Preço Por Item -
Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do
município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou
através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, 24 de outubro de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que
realizara a licitação a seguir caracterizada:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - dia 08 de Novembro de 2024 às 10:00,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE, E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CRIXÁS DO TOCANTINS/TO.
Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as
13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br
FRANQUES NAIT S. RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual e material de higiene
e limpeza, para serem utilizados nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de
Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 28/10/2024, das 07h30min às
17h30min,
na Avenida
Bernardo
Sayão, s/n.º,
Centro,
Guaraí/TO
ou no
site:
www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/10/2024 às 08h00min, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2024, às
08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de
Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para eventual fornecimento de materiais esportivos em geral, destinados à realização de
ações didáticas e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 28/10/2024, das
07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site:
www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 28/10/2024 às 08h00min, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas: 07/11/2024, às
08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaraí/TO, 25 de outubro de 2024.
CLEUBE ROZA LIMA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/040-GPI- SRP-SEINF
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE-DIE, do Pregão Eletrônico nº 2024.040-
GPI-SRP-SEINF, Processo Administrativo nº 2024008942, Protocolo Eletrônico nº
2024061720002. Tipo: Menor Preço por Item- Ampla Concorrência Objeto: Registro de
preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em
sinalização horizontal em vias urbanas em Gurupi, com abertura inicialmente marcada
para
o
dia
23/10/2024
às
09h00min,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo em vista a necessidade de readequação
no instrumento convocatório. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 2021 (NLLC), do
Decreto Municipal n. 405/2023 (Regulamenta o Pregão), Informações pelo e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi/TO, 23 de outubro de 2024
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro