DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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244
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1143/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024- ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICI´PAL DE EDUCAÇÃO
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024
ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 02/2024 da Ata de Registro de Preços nº 011/2024, oriunda
do Pregão Eletrônico Nº 08/2024 do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO -TO.
SOLICITAÇÃO: OFICIO SEMEC N° 101/2024 de 17 de outubro de 2024/ OFICIO SEMEC N°
102/2024 de 17 de outubro de 2024.
ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: Anuência expedida aos 18 dias de outubro de 2024,
através do OFÍCIO/GAB N° 182/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: HR
SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI - CNPJ: 28.288.997/0001 - 46. VALOR: R$
60.00,00 (SESSENTA MIL REAIS) OBJETO: AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE PLAYGROUND PARA
USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO - TO.
VIGÊNCIA: Da data de assinatura (23/10/2024 à 31/12/2024).
ORDENADOR SRA. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO - GESTOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD Nº 4/2024
o município de pau d'arco - to, considerando que foram realizados os
procedimentos legais necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública
a homologação dos certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:
CONCORRENCIA ELETRONICA
PM-PD 004/2024,
oriundo do
processo nº
658/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em construção de
torre (farol na orla beira rio da cidade de pau darco) a tendendo demanda da secretaria
municipal de transporte, obras e limpeza urbana, referente ao contrato de repasse SICONV
nº921659/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto
Básico de Engenharia). Adjudicatárias: V C CONSTRUTORA LTDA, com o menor valor total
de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais).
Pau D'arco, 25 de Outubro de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
O Município de pau d'arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público
CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 004/2024, oriundo do processo nº 658/2024, a saber:
Contratação de empresa especializada em construção de torre (farol na orla beira rio da
cidade de pau darco) a tendendo demanda da secretaria municipal de transporte, obras e
limpeza urbana, referente ao contrato de repasse SICONV nº921659/2021, De acordo com
as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia),
conforme. Realizado no dia 22/10/2024. V C CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida
Natal, Alvorada, n° 1750, Colinas do Tocantins, tendo como credenciado o Sr. VENANCIO
CHAVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na RUA TOCANTINS, SN, QUADRA29 LOT E
23, CENTRO, RIACHINHO-TO, CEP 77.893-00, no valor R$ 995.000,00 (novecentos e noventa
e cinco mil reais).
O município de pau d'arco - to, considerando que foram realizados os procedimentos legais
necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos
certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:
CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 003/2024, oriundo do processo nº 627/2024, que tem
por objeto: Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em
vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento
a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza pública da cidade de Pau D'arco
- TO, referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as
especificações constantes no Anexo I do
Edital (Projeto Básico de Engenharia).
Adjudicatárias: V C CONSTRUTORA LTDA, com o menor valor total de R$ 440.047,55
(Quatrocentos e quarenta mil, quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Extrato de contrato 044/2024,
o município de pau d'arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público
CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 003/2024, oriundo do processo nº 627/2024, a saber:
Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas
da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento a demanda
da secretaria de transporte, obras e limpeza pública da cidade de Pau D'arco - TO,
referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as especificações
constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). Solicitado pela Secretaria
Municipal de transporte, obras e limpeza pública, conforme. Realizado no dia 18/10/2024.
V C CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida Natal, Alvorada, n° 1750, Colinas do
Tocantins, tendo como credenciado o Sr. VENANCIO CHAVES DOS SANTOS, residente e
domiciliada na RUA TOCANTINS, SN, QUADRA29 LOTE 23, CENTRO, RIACHINHO-TO, CEP
77.893-00, no valor R$ 440.047,55 (Quatrocentos e quarenta mil, quarenta e sete reais e
cinquenta e cinco centavos).
o município de pau d'arco - to, considerando que foram realizados os procedimentos legais
necessários relativos aos processos abaixo identificados, torna pública a homologação dos
certames e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: CONCORRENCIA
ELETRONICA PM-PD 002/2024, oriundo do processo nº 586/2024, que tem por objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
PARA
CONSTRUÇÃO DA ORLA BEIRA RIO, NA RUA CORONEL GRISORTE NO MUNICIPIO DE PAU
D'ARCO - TO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE,
INFRA ESTRUTURA E OBRAS, Conforme o Convênio Nº 904034/2020, de Acordo com as
Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes
e Obras. Adjudicatárias: V C CONSTRUTORA LTDA, com o menor valor total de R$
1.490.000,00 ( um milhão quatrocentos e noventa mil, reais).
Extrato de contrato 046/2024,
o município de pau d'arco - to, através da prefeitura municipal de pau darco, torna público
CONCORRENCIA ELETRONICA PM-PD 003/2024, oriundo do processo nº 586/2024, a saber:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
PARA
CONSTRUÇÃO DA ORLA BEIRA RIO, NA RUA CORONEL GRISORTE NO MUNICIPIO DE PAU
D'ARCO - TO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE,
INFRA ESTRUTURA E OBRAS, Conforme o Convênio Nº 904034/2020, de Acordo com as
Especificações Constantes nos Anexos. Solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes
e Obras. Realizado no dia 22/10/2024. V C CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida
Natal, Alvorada, n° 1750, Colinas do Tocantins, tendo como credenciado o Sr. VENANCIO
CHAVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na RUA TOCANTINS, SN, QUADRA29 LOT E
23, CENTRO, RIACHINHO-TO, CEP 77.893-00, no valor R$ 1.490.000,00 ( um milhão
quatrocentos e noventa mil, reais). Mais informações poderão ser obtidas, junto à
Secretaria
Municipal de
Transporte, obras
e
limpeza pública,
no site
oficial
https://paudarco.to.gov.br/, ou (63) 9 9288-1770.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FME
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo
Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso
de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo
no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório
realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME, processo Nº
2166/2024 FME para: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO
MUNICIPIO DE PIUM - TO, pelo período de 12 (doze) meses apresentando-se como
proposta mais vantajosa a da empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA CNPJ:
41.948.354/0001-40, valor total registrado: o valor total de: R $ 2.792. R $ 16.421,94
(desseseis mil, quatrocentos e vinte um reais e noventa e quatro centavos) proposta mais
vantajosa a da empresa PEG INFORMATICA LTDA EPP CNPJ: 01.105.481/0001-62,, valor
total registrado: o valor total de: R $ 894,00 ( oitocentos e noventa e quatro reais)
,proposta mais vantajosa a da empresa STORTE E FONTES LTDA - ME inscrita no CNPJ:
13.027.126/0001-00, valor total registrado: o valor total de: R $ 5.939,40 ( cinco mil,
novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) ;proposta mais vantajosa a da
empresa AGUIA EQUIPAMENTO LTDA CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97,valor total
registrado: o valor total de: R $ 2.999,99 ( dois mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos).proposta mais vantajosa a da empresa VIA NACIONAL
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 39.822.881/0001-61, valor total registrado: o valor
total de: R $ 9.954,00 ( nove mil, novecentos e noventa e quatro reais ). proposta mais
vantajosa a da empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA CNPJ: 41.948.354/0001-40,
valor total registrado: o valor total de: R $ 16.421,94 ( desseseis mil, quatrocentos e vinte
um reais e noventa e quatro centavos)Data da Homologação: 03 de outubro de 2024.
A CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME Processo Nº 2166/2024 FME Contrato n.º 020/2024-FME
REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A
DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM -
TO.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ n.º
30.463.609/0001-68, Empresa AGUIA EQUIPAMENTO LTDA CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97
Prazo de Vigência: 12 meses.Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024.
Valor total:) R $ 2.999,99 ( dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO CONTRATANTE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME Processo Nº 2166/2024 FME Contrato n.º 021/2024-FME
REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A
DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE
PIUM - TO.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ
n.º 30.463.609/0001-68, Empresa STORTE E FONTES LTDA - ME inscrita no CNPJ:
13.027.126/0001-00.Prazo de Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024.Valor total: R $ 5.939,40 ( cinco mil,
novecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO
DE PIUM- TO CONTRATANTE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME Processo Nº 2166/2024 FME Contrato n.º 022/2024-FME
REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A
DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE
PIUM - TO.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ
n.º 30.463.609/0001-68, Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
39.822.881/0001-61, Prazo de Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024.Valor total:) R $ 9.954,00 ( nove mil,
novecentos e noventa e quatro reais ). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO
CO N T R AT A N T E
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME Processo Nº 2166/2024 FME Contrato n.º 023/2024-FME
REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A
DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE PIUM - TO.
Partes:, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ n.º
30.463.609/0001-68, Empresa PEG INFORMATICA LTDA EPP CNPJ: 01.105.481/0001-62 Prazo de
Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024.Valor total: R $ 894,00 (oitocentos
e noventa e quatro reais). O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO CONTRATANTE
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024-FME Processo Nº 2166/2024 FME Contrato n.º 024/2024-FME
REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A
DEMANDA DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE
PIUM - TO.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ
n.º
30.463.609/0001-68,
Empresa
CH3
CONTRATOS
E
NEGOCIOS
LTDA
CNPJ:
41.948.354/0001-40,Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 04 de outubro de
2024.Valor total:) R $ 16.421,94 ( desseseis mil, quatrocentos e vinte um reais e noventa
e quatro centavos). FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato - Retificação
a) Retificação de Publicação do Extrato do Contrato nº. 039/2024 do Processo
n° 2024000933 GEP 2024/430207/010475 em 17/07/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOSPITAL DE
OLHOS YANO LTDA, CNPJ n° 44.672.755/0001-08; c) Da publicação: Diário Oficial da União
n° 191, quarta-feira, 02 de outubro de 2024; d) Onde se lê: "HOSPITAL DE OLHOS Y A N O,
inscrita no CNPJ 13.665.485/0001-84" LEIA-SE: "CLINICA DE OLHOS YANO PORTO NACIONAL
LTDA, inscrita no CNPJ 44.672.755/0001-08".
Porto Nacional - TO, 21 de outubro de 2024
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Administrativo Nº 108/2024
Modalidade Concorrência Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo:
Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia, para
Recuperação e Restauração com Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e
Calçadas no Município de Sítio Novo do Tocantins - TO. Com data de abertura agendada
para 12 de novembro de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n°
803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de
expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803,
Centro,
ou
através
do
link
https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes,
https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.
Sítio Novo do Tocantins, 24 de outubro de 2024
ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
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