DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8406/2024-871.263/2024-GREEN MINERALS LTDA-
8404/2024-871.242/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA-
8405/2024-871.257/2024-PJ MARMORES LTDA-
8403/2024-871.661/2022-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
8407/2024-871.267/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
8410/2024-871.277/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
8409/2024-871.276/2024-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA-
8408/2024-871.275/2024-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-
8411/2024-871.281/2024-AMAZONAS METAIS MINERAIS BAHIA LTDA-
8412/2024-871.287/2024-CALSETE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
8413/2024-871.292/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-
8414/2024-871.300/2024-DEL REI E PAIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
8399/2024-871.273/2024-SLC AGRICOLA S.A.-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 181/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.989/2023 - JQ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n°
986/2024 - Vencimento 03/10/2026
872.747/2023 - A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-Registro de
Licença n° 987/2024 - Vencimento 07/12/2026
872.535/2023 - G.H.C DE OLIVEIRA ARGILAS-Registro de Licença n° 990/2024 -
Vencimento 31/01/2027
870.458/2022 - SILVIO ROBERTO DE BRITO-Registro de Licença n° 992/2024 -
Vencimento indeterminado
870.091/2024 - ROMUALDO PEREIRA DE SOUSA-Registro de Licença n°
993/2024 - Vencimento indeterminado
870.658/2024 - J. FREIRE EXTRACAO DE AREIA E SERVICOS LTDA-Registro de
Licença n° 995/2024 - Vencimento 26/09/2028
870.782/2022 - COSME DE JESUS RAMOS ME-Registro de Licença n° 996/2024
- Vencimento 26/05/2026
870.741/2024 - SINAL CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 1016/2024 -
Vencimento 17/05/2029
870.735/2024 - SINAL CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 1017/2024 -
Vencimento 26/03/2029
871.462/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 1018/2024 -
Vencimento 24/05/2027
871.698/2023 - EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de
Licença n° 1020/2024 - Vencimento 29/09/2033
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 182/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 555/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 871.623/2014 - Titular TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de CAMAÇARI/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 840.058/2014 - Titular EVEREST MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO
- Município(s) de CASA NOVA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 183/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.665/2015-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME
870.664/2015-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME
872.468/2008-AGRON & INDUSTRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.291/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício
N° 43242/2024/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.718/2024-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF.
N ° 4 3 2 3 8 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M
871.244/2024-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N ° 4 3 2 3 9 / 2 0 2 4 / D I O U T - BA / A N M
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 184/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
870.086/2024-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS- Registro de Extração N°288/2024 de
18/10/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 542/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.292/2019-BRENORTE 
EMPREENDIMENTOS
LTDA 
EPP-OF.
N ° 4 1 4 3 7 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M
830.583/2020-MATHEUS FRANCA RIGAUD-OF. N°41553/2024/UAGV-MG/ANM
833.625/2013-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°41068/2024/UAGV-MG/ANM
830.782/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N ° 4 2 5 4 3 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M
830.783/2000-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°40768/2024/UAGV-MG/ANM
831.396/2022-MINERACAO 
TREMENDAL
LTDA-OF. 
N°42017/2024/UAGV-
MG/ANM e 42276/2024/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.715/2002-MIZAEL CARDOSO-GRANITO-(Uso: Revestimento)-OURO VERDE
DE MINAS/MG
831.766/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO
-(Uso:Revestimento)-MEDINA/MG
830.034/2001-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso:
R e v e s t i m e n t o ) - J EQ U I T I N H O N H A / M G
830.933/2016-TETRAMIR 
INDUSTRIAL
LTDA-Água 
Mineral.-Conselheiro
Lafaiete/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.816/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°4889/2024
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.416/2020-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1605/2021
831.415/2020-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES 
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1604/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.630/1988-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°43721/2024/DIFIP-MG/ANM
830.579/2006-GILBERTO 
TRANSPORTES
LTDA-OF. 
N°43689/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA-OF.
N°42387/2024/DIOUT/ANM/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.418/2007-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.025/2009-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°43492/2024/DIFIL-
MG/ANM
930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°43490/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°43498/2024/DIFIL-MG/ANM
831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL-OF. N°43432/2024/DIOUT-
MG/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.124/1998-CALAFURIA 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°43645/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.532/2020-DUNAS AREIAS LTDA-OF. N°43485/2024/DIOUT-MG/ANM
831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°43389/2024/DIOUT-MG/ANM e 43391/2024/DIOUT-MG/ANM
830.003/2011-MINERACAO 
PARAOPEBA
LTDA-OF. 
N°43385/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.795/2001-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°43362/2024/DIOUT-MG/ANM
e 43363/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°43597/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43573/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°43543/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.681/2011-MINERACAO 
SANTA
INES 
LTDA-OF.
N°43420/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.156/2009-TRA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.524/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°43664/2024/DIOUT-MG/ANM
832.555/2023-CASSIO BARBAR-OF. N°43661/2024/DIOUT-MG/ANM
833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°43653/2024/DIOUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.987/2015-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.877/2024-GAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
831.086/2020-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.437/2023-MINABRASI 
TERRAPLENAGEM 
E 
SERVICOS 
LTDA.-OF.
N°43423/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.923/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.460/2020-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.235/2024-MUNICIPIO DE PATROCINIO-OF. N°43402/2024/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 543/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga
por
03
(três)
anos
o 
prazo
de
validade
da
guia
de
utilização.(2333)
831.257/2013-BB AREAL COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°96/2020 -GERÊNCIA REGIONAL/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto