DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.958/2017-BRITAGEM 
E 
CONSTRUÇÕES
LITORÂNEA 
LTDA-OF.
N°44107/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°43906/2024
810.286/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°43927/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.858/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°43624/2024
810.855/2024-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°43616/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 342/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA-
DOU de 14/10/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF.
N°15736/2023-DOU de 15/05/2023
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro
de Licença(1322)
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO,
CONSTRUCAO E
PROJETOS LTDA-
Publicado DOU de 25/09/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.958/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Publicado DOU de
29/08/2019
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 343/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.749/2024-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°287/2024 de
18/10/2024
810.859/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de
Extração N°299/2024 de 25/10/2024
810.855/2024-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração
N°296/2024 de 25/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 344/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.601/2024 - SANTANA E CIA LTDA-Registro de Licença n° 1013/2024 -
Vencimento 10/07/2028
810.772/2023 - REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-Registro de Licença n°
1015/2024 - Vencimento 07/05/2026
810.771/2023 - REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-Registro de Licença n°
1014/2024 - Vencimento 06/12/2026
810.012/2024 - JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO-Registro de Licença n°
1025/2024 - Vencimento 13/12/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 345/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Área de 1551,05 para 49,96-AREIA-Eldorado do
Sul/RS
810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 410,76 para 49,61-AREIA-
Tapes/RS
810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 123,64 ha para 49,82 ha-
AREIA-São Sepé/RS
810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 74,06 ha para 49,81 ha-
AREIA-Formigueiro e São Sepé/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.406/2024-LUIZ HENRIQUE DE MAMAN -Alvará N°6490/2024
810.597/2024-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°3229/2022
810.595/2024-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°3229/2022
810.940/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI -Alvará N°8594/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.095/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Fo r m i g u e i r o / R S
811.096/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Fo r m i g u e i r o / R S
811.097/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Fo r m i g u e i r o / R S
811.098/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Fo r m i g u e i r o / R S
811.099/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Fo r m i g u e i r o / R S
811.100/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Fo r m i g u e i r o / R S
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°43500/2024
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-OF. N°44273/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.676/2024-ADRIANO BERGMANN-OF. N°43304/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 346/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de
08/10/2024, Relação n° 320/2024, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE
PESQUISA para a substância BASALTO, com redução de área para 49,68ha, em área
localizada nos municípios de Formigueiro e São Sepé/RS.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
864.262/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - Ofício N° 42314/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.263/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - Ofício N° 42317/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA - Ofício N° 42203/2024/SEOUT-TO/ANM
864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA - Ofício N° 42202/2024/SEOUT-TO/ANM
864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - Ofício N° 42138/2024/SEOUT-TO/ANM
864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - Ofício N° 42169/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA-OF. N°39139/2024/SEOUT-TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.141/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento
em 09/04/2026
864.058/2016-MARCONCELOS MINERACAO LTDA- Registro
de Licença N°
42/2016 - Vencimento em 21/08/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.023/2019-SALOMÃO RODRIGUES LIMA
864.141/2020-I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME
864.811/2021-RDC ENGENHARIA LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho/Relação 291/2024, publicado no DOU de 19/08/2024, página 100,
seção 1 , onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo
10(dez) dias (6.62)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62,
826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62,
826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97," leia se "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou
parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
CERAMICA ROGI LTDA - 844.084/2012 - Not. 2/2024 - RE 252,69
JASMIN MANGANES LTDA - 844.018/2021 - Not. 4/2024 - R$ 4.672,62
INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - 840.014/1983 - Not. 5/2024 - R$
4.661,06".
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 158/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.092/2015-MINERACAO 
SABATEL
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
4 3 8 4 7 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.307/2024-MARCELO 
PAHIM 
PAZ 
LEDO-OF. 
N°Ofício 
nº
4 3 7 0 9 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°Ofício nº 43759/2024/DIGTM/ANM
867.227/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°Ofício nº 43759/2024/DIGTM/ANM
886.104/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 43776/2024/DIGTM/ANM
884.021/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°Ofício nº 43865/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 159/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. - Publicado DOU de
22.10.2024, Relação n° 151/2024, Seção 1, pág. 88- onde se. Lê: "...AUTORIZA o registro de
anotação de Alienabilidade sobre o direito de lavra processo nº 27220.890.014/1978-61, de
titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.., ...". Leia-se:
"...AUTORIZA a averbação dos atos de Inalienabilidade sobre o direito de lavra processo nº
27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS
DO BRASIL S/ A.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 160/2024
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 870.077/2018 - MARCELO CORREIA LANDIM FILHO - Sucessor:
Marcelo Correia Landim - CPF/CNPJ ***.280.445-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de
Pesquisa Nº 3128/2018
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente