DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .SP
.355030
.São Paulo
.131
.629
. .SP
.355040
.São Pedro
.4
.10
. .SP
.355070
.São Sebastião
.1
.25
. .SP
.355255
.Suzanápolis
.2
.2
. .SP
.355320
.Taiúva
.2
.2
. .SP
.355360
.Tapiratiba
.1
.1
. .SP
.355365
.Taquaral
.1
.1
. .SP
.355480
.Tremembé
.1
.1
. .SP
.355540
.Ubatuba
.4
.8
. .SP
.355640
.Vargem Grande do Sul
.1
.2
. .SP
.355710
.Votuporanga
.5
.17
. .TO
.170220
.Araguatins
.4
.14
. .TO
.170550
.Colinas do Tocantins
.5
.13
. .TO
.170740
.Esperantina
.1
.5
. .TO
.171820
.Porto Nacional
.4
.22
. .TO
.170210
.Araguaína
.9
.55
. .TO
.170770
.Filadélfia
.1
.4
. .TO
.171320
.Miracema do Tocantins
.1
.8
. .TO
.171380
.Palmeiras do Tocantins
.1
.3
. .TO
.171610
.Paraíso do Tocantins
.9
.17
. .TO
.171660
.Peixe
.1
.6
. .TO
.172110
.Tocantínia
.1
.3
. .Total
.2.783
.10.305
ANEXO IX
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO
. .UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.C N ES
.TIPO DE RECURSO
.TIPO DE PEDIDO
.IMPLANTAÇÃO (PARCELA ÚNICA)
. .AL
.270150
.CAMPO GRANDE
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .BA
.290010
.A BA Í R A
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .BA
.290370
.BOA NOVA
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .BA
.290970
.CRISTÓPOLIS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .BA
.291300
.IBITIARA
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .BA
.291590
.I T A N AG R A
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .BA
.292593
.QUIAXABEIRA
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .BA
.293180
.T R E M E DA L
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.520250
.ARUANÃ
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.520480
.CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.520690
.DAV I N Ó P O L I S
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.520995
.INDIARA
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.521390
.M O S S Â M E D ES
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.521530
.ORIZONA
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.521690
.PILAR DE GOIÁS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.521839
.PROFESSOR JAMIL
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.521900
.SANCLERLÂNDIA
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .MA
.210740
.OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PA
.150300
.FA R O
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PA
.150610
.P R I M AV E R A
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PA
.150750
.SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PB
.250080
.A R AÇ AG I
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PB
.250205
.BERNARDINO BATISTA
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PB
.250215
.BOA VISTA
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PB
.250415
.CASSERENGUE
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PB
.250520
.C U I T EG I
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PB
.251365
.JOCA CLAUDINO
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PI
.220045
.ALVORADA DO GURGUÉIA
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PI
.220272
.COCAL DOS ALVES
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PI
.220450
.G U A DA LU P E
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PI
.220510
.I T AU E I R A
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PI
.220560
.LANDRI SALES
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .PR
.410630
.CO R B É L I A
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.240090
.ANTÔNIO MARTINS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.240170
.BOM JESUS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.240390
.FRANCISCO DANTAS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.240615
.JUNDIÁ
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.240790
.MONTE DAS GAMELEIRAS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.241025
.PORTO DO MANGUE
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.241070
.RIACHO DA CRUZ
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.241180
.SÃO FERNANDO
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.241255
.SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.241355
.SERRINHA DOS PINHOS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.241450
.UMARIZAL
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .RN
.241490
.V I ÇO S A
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .SC
.420350
.CAMPO ERÊ
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .SC
.420425
.COCAL DO SUL
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .SP
.352450
.JAC I
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .TO
.170330
.BOM JESUS DO TOCANTINS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .TO
.170389
.CARRASCO BONITO
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .TO
.171090
.I T A P I R AT I N S
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .TO
.172030
.SÃO SEBSATIÃO DO TOCANTINS
.-
.Custeio
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .Total
.-
.52 Municípios
.-
.-
.
.R$ 1.248.000,00
ANEXO X
CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO
. .UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.TIPO DE RECURSO
.TIPO DE PEDIDO
.IMPLANTAÇÃO (PARCELA ÚNICA)
. .AL
.270080
.BELÉM
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .BA
.292490
.P L A N A LT I N O
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .BA
.292525
.PONTO NOVO
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .BA
.293080
.SOUTO SOARES
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .CE
.230460
.GENERAL SAMPAIO
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .CE
.231395
.V A R J OT A
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.520160
.A R AÇ U
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.520660
.CUMARI
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.520810
.FO R M O S O
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .GO
.521480
.NOVA AURORA
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .MA
.210110
.AXIXÁ
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .MA
.210237
.CACHOEIRA GRANDE
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .MA
.210805
.PAULINO NEVES
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .MA
.210923
.PRESIDENTE MÉDICI
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00
. .MA
.211174
.SENADOR ALEXANDRE COSTA
.Capital
.I M P L A N T AÇ ÃO
.R$ 24.000,00