DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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259
Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383985243
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ANA CARINA RIBEIRO FREIRE 07366918121 / 44.204.562/0001-22
ULTRA LIMP BRILHO ALUMINIO
25351.842887/2023-51 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383971243
--------------------------------------
Rodrigo Borges Dias ME / 11.015.846/0001-11
ALVEJANTE LAVANDERIA NOVAC
25351.160304/2024-51 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425659242
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
PEROXY GUARD
25351.048758/2024-55 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425492241
--------------------------------------
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37
PRIMMAX PANCLOR
25351.555234/2019-59 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1384032241
--------------------------------------
ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03
LIMPADOR E NEUTRALIZADOR DE ODORES KORIN
25351.917115/2024-61 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1427522248
--------------------------------------
REALCY INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 39.874.204/0001-97
DETERGENTE CLORADO - COLÔNIA
25351.102556/2024-66 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425514246
--------------------------------------
MASTER SAN PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME / 08.695.635/0001-62
DETERGENTE COM CLORO MASTER SAN
25351.025712/2024-68 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425247243
--------------------------------------
MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95
Peróxido de Hidrogênio Kalim
25351.649494/2023-71 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383845248
--------------------------------------
HK QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.116.586/0001-21
LIMPA PISOS E BANCADAS + CITRONELA DURATTO
25351.234148/2024-72 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425701247
--------------------------------------
DESORAL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 22.095.234/0001-00
ANTI MOFO ANTI TRAÇA DESORAL
25351.941639/2024-73 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1427212241
--------------------------------------
KLUSTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOMISANITÁRIOS LTDA / 06.987.362/0001-02
ALVEJANTE SEM CLORO BEM LIMPINHO
25351.836727/2023-73 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383937243
--------------------------------------
EDIVALDO B. DE CARVALHO & CIA LTDA - ME / 10.737.934/0001-64
DESINFETANTE CASA CHEIROSA CRAVO E CANELA
25351.022242/2024-81 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425728249
--------------------------------------
SERGIO LUIS DA SILVA LTDA - ME / 25.045.809/0001-60
SWL CLEAN LIMPA CANIL
25351.718454/2023-86 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383901242
--------------------------------------
HIGIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.301.616/0001-80
HIGITEXT ATV
25351.076447/2024-86 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1427283241
--------------------------------------
CARBO60 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 27.293.143/0001-95
TIRA LIMO CARBO60
25351.843074/2023-89 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1383978241
--------------------------------------
MAYOR QUIMICA DO BRASIL IND E COM LTDA / 17.310.327/0001-62
CLORO GEL MÁGICO MAYOR
25351.122219/2024-95 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1427370245
--------------------------------------
PROQUISUL INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 28.720.006/0001-52
PRO CLORADO ALCALINO EM GEL
25351.077086/2024-95 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1425516242
--------------------------------------
SPLINT FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.681.060/0001-42
Sabonete Líquido Splint
25351.152398/2024-95 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1428511248
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.003, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 60 INCOLOR - OZU
25351.358404/2024-16 / 280880090
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840478/24-1
--------------------------------------
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL AGIMUS
25351.416558/2024-30 / 278550016
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1345209/24-0
--------------------------------------
BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15
BEPANTOL® DERMA PROTETOR LABIAL DIÁRIO FPS 50
25351.322751/2019-43 / 245010034
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado /
0438784/24-3
BEPANTOL® DERMA PROTETOR LABIAL DIÁRIO FPS 50
25351.322751/2019-43 / 245010034
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0446219/24-0
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 4
25351.353215/2024-57 / 232640233
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785339/24-8
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
NEUTROTOP SUN PROTETOR SOLAR FPS60 EM BASTÃO
25351.376456/2024-74 / 206420087
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0994176/24-4
PROTETOR SOLAR PANVEL FPS60 STICK
25351.376457/2024-19 / 206420088
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0994177/24-1
-------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK INCOLOR FPS 99 DERMAGE
25351.019806/2021-55 / 217170268
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0452299/24-1
--------------------------------------
CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32
SPRAY REPELENTE PROTELSEC
25351.410663/2024-65 / 275010013
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1288861/24-9
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
OFF! TOQUE LEVE SPRAY
25351.364454/2024-32 / 201920539
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0891891/24-2
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.509069/2023-40 / 215630216
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0445440/24-4
--------------------------------------
GOJO AMÉRICA LATINA LTDA / 03.055.242/0001-70
PURELL VF PLUS HAND SANITIZER
25351.279914/2024-28 / 228760044
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0651440/24-6
--------------------------------------
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
SOFTASKIN
25351.665010/2013-51 / 201510006
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450535/24-1
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 1
25351.350165/2024-56 / 212392871
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0778976/24-6
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 2
25351.350269/2024-61 / 212392872
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779094/24-7
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 4
25351.350303/2024-05 / 212392873
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779132/24-6
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 5
25351.350451/2024-11 / 212392874
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779298/24-1
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 3
25351.350692/2024-61 / 212392875
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779566/24-6
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 6
25351.353264/2024-90 / 212392876
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785672/24-9
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 8
25351.353302/2024-12 / 212392877
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785895/24-8
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 7.5
25351.354196/2024-86 / 212392878
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793102/24-3
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 0.5
25351.354216/2024-19 / 212392879
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793285/24-1
SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 7
25351.355858/2024-35 / 212392880
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0807181/24-2
--------------------------------------
LUVIK DO BRASIL LTDA / 05.432.105/0001-33
REPELENTE BYE BYE INSETO
25351.318306/2024-46 / 237500060
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720986/24-9
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
SPRAY REPELENTE DE INSETOS PROPEX 10 HORAS
25351.682695/2018-12 / 291200281
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1390985/24-5
SPRAY REPELENTE DE INSETOS PROPEX 10 HORAS
25351.682695/2018-12 / 291200281
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1441869/24-7
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 60 - DAUF
25351.071228/2016-00 / 214850331
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1090919/24-7