DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j” 
PLD_MDs,d,σ é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Diário calculado por submercado “s”, que tenha os períodos de comercialização compreendidos no dia “d”, na iteração “σ” 
PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f” 
PLD_INTERs,j,σ é o Preço de Liquidação das Diferenças Intermediário ajustado aos limites estipulados pela Aneel, sendo determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”, na 
iteração “σ” 
PLD_AJUST_ESTs,j,σ é o Preço de Liquidação das Diferenças Ajustado ao Limite Estrutural estipulado pela Aneel, calculado por submercado “s”, no período de comercialização “j”, na iteração “σ” 
F_ESTs,d,σ é o Fator Estrutural calculado por submercado “s”, para o dia “d”, atribuído na iteração “σ” 
 
 
 
 
 
2.2.2. 
Dados de Entrada da Determinação do PLD 
CMO_SHs,sj 
Custo Marginal de Operação Semi-Horário 
Descrição 
Custo para se produzir o próximo MWh para o sistema, calculado pela aplicação dos modelos NEWAVE, 
DECOMP e DESSEM antes da operação física do sistema (cálculo ex-ante). Definido por submercado “s”, no 
período semi-horário “js” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
DESSEM 
Valores Possíveis 
Positivos ou Zero 
 
PLD_MINf 
Preço de Liquidação das Diferenças Mínimo 
Descrição 
Valor mínimo que o PLD pode assumir em uma hora para um determinado ano de apuração “f”. Este valor 
é calculado anualmente pela ANEEL considerando o maior valor entre a TEOItaipu e a TEO das demais 
usinas hidrelétricas do SIN 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Aneel 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
 
 
 
 
 
PLD_MAX_ESTf 
Preço de Liquidação das Diferenças Máximo Estrutural 
Descrição 
Limite máximo Estrutural do PLD no dia. Esse valor, estipulado pela Aneel, é atualizado anualmente pelo 
IPCA e válido para todo o ano de apuração “f” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Aneel 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
PLD_MAX_Hf 
Preço de Liquidação das Diferenças Máximo Horário 
Descrição 
Limite máximo que o PLD pode assumir na hora. Esse valor, estipulado pela Aneel, é atualizado 
anualmente pelo IPCA e válido para todo o ano de apuração “f” 
Unidade 
R$/MWh 
Fornecedor 
Aneel 
Valores Possíveis 
Positivos 
 
2.2.3. 
Dados de Saída da Determinação do PLD 
PLDs,j 
Preço de Liquidação das Diferenças 
Descrição 
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado 
“s”, no período de comercialização “j” 
Unidade 
R$/MWh 
Valores Possíveis 
Positivos 
3. 
Anexos 
3.1. 
Detalhamento do Cálculo do PLD_X 
Objetivo: 
Calcular o PLD_X, necessário para precificar os encargos a serem pagos às usinas hidrelétricas em função de deslocamento hidráulico ocorrido por geração fora da ordem de mérito, conforme 
definido pela Lei no 13.203, de 08 de dezembro de 2015, e regulamentação específica. 
Contexto: 
Este anexo detalha as etapas de cálculos do PLD_X, que se define como o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das 
usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, em R$/MWh. O PLD_X será calculado e divulgado anualmente pela CCEE no mês da contabilização de janeiro. A Figura 8 
relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: 
 
Figura 8: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Preço de Liquidação das Diferenças” 
Importante: 
A iteração "σ" ocorre pela verificação do PLD Médio Diário (PLD_MD) para cada submercado. Assim, caso o valor do 
PLD_MD seja inferior ou igual ao Limite Máximo Estrutural (PLD_MAX_EST), as iterações cessam e não é necessário 
executar novamente o cálculo das Linhas de Comando 9.1, 9.2, 9.3, 9.4. Do contrário, sua execução se faz necessária até 
que a média diária ajustada do PLD (PLD_MD) atinja o limite estrutural.