DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 7530/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.422/2024-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Bruno Cordeiro Mendes (042.932.601-70); Carmem Lucia
Cavichine de Oliveira Braz (238.663.901-06); Jaciara Leite Galvao de Arruda
(859.229.431-20); Luciane Leite Galvao Amarilha (343.655.671-87); Luciara Leite Galvao
Fernandes da Silva (343.680.271-91); Tania Ligia Galvao da Silva (163.392.821-72).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4.
Representante do
Ministério
Público: Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7531/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.494/2024-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1.
Interessados: Carla
Vanessa da
Silva
Alcantara Moraes
Sousa
(690.591.953-53); Caroline da Silva Alcantara Nery (780.716.583-91); Cinthia Milena da
Silva Alcantara (799.014.683-53); Jarilta de Souza Figueiredo (091.933.397-47); Leila
Cristina 
Pereira 
Lopes 
(847.437.947-49); 
Luciana
Cristina 
Frutuoso 
de 
Melo
(671.603.874-49); Vera Lucia de Andrade Esteves (106.632.087-00).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7532/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.509/2024-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alda Cristina Cavalcanti de Oliveira Souza (895.481.757-
20); Aydee Freire Japiassu (110.034.727-53); Isabela de Castro e Almeida (082.532.357-
63); Lawreen Ramalho de Figueiredo (993.040.667-00); Maria Ester Cicco de Almeida
(165.984.664-15); Mauricio Cesar Cavalcanti de Oliveira (659.344.317-49); Mawreen
Ramalho de Figueiredo (511.685.377-20); Patricia de Castro Almeida (044.607.057-29);
Renata de Cassia Fagundes Carvalho Figueiredo (032.320.027-30).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7533/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.551/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Amelia Maria Pinheiro Souza (049.507.122-68); Analia da
Silva Rodrigues (073.825.557-20); Cleise Lucia Pinto Silva (763.794.007-10); Luzanira
Rocha da Silva (378.343.044-53); Maria Batista de Souza (531.767.747-53); Maria das
Gracas Junger de Mattos (026.180.247-02).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4.
Representante do
Ministério
Público: Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7534/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.609/2024-8 (PENSÃO MILITAR)
1.1. 
Interessados: 
Antonia 
Lopes
Ferreira 
(675.853.884-20); 
Cristiane
Magalhaes Goulart
(051.660.417-12); Denise
Figueiredo Pedrosa
(035.021.508-18);
Heloisa Magalhaes Goulart de Andrade (012.438.817-55); Janice Maria Costa Pedrosa
(067.378.204-25);
Leda Amaral
Pereira
Goulart
(480.249.107-72); Maria
Luzineide
Oliveira Lima (007.437.184-37); Valdete Felix da Silva (694.318.684-15).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4.
Representante do
Ministério
Público: Procuradora-Geral
Cristina
Machado da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7535/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.636/2024-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Helena Miranda da Silva (011.263.117-74); Marcia Coimbra
Nogueira 
Simoes 
Vieira 
(038.749.367-08); 
Maria 
das 
Gracas 
de 
Souza 
Silva
(028.972.102-49); Olga do Nascimento Figueiredo (034.439.217-10); Sheila Moraes
Ferreira (806.579.587-00); Shirley Moraes Ferreira (758.661.377-04).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7536/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-020.761/2024-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1.
Interessados: 
Drielly
Nazinha
Ramirez 
Cavalcante
Nascimento
(040.745.972-33); Eleneide Batista Ribeiro (346.615.902-44); Elenir Batista Ribeiro de
Assuncao (233.721.502-44); Elezenir Pinto de Ribeiro (937.221.092-72); Francimeire da
Silva Oliveira (457.136.852-68); Maria Isolina Viasus Carmona (729.094.471-20); Maria
do Socorro Batista Antella (161.327.502-15); Maryane Melina Oliveira Nascimento
(027.698.092-10); Rosangela Pinheiro Barros (242.052.572-87).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7537/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.277/2024-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Carmen Lucia Fonseca de Siqueira (512.397.525-04); Delma
Coelho da Silva (834.850.237-87); Lucia Helena Fonseca de Siqueira (832.116.327-00);
Maria Claudia Pimentel de Oliveira (908.528.857-68); Maria Daniele Pimentel de
Oliveira (035.498.847-61); Maria da Conceicao Lopes da Silva Santos (743.268.217-87);
Maria de Fatima Pimentel de Oliveira (864.355.827-34); Nurimar Machado de Oliveira
(827.725.927-15); Roselene de Castro Moura Chagas (015.965.717-21); Vania de Lima
Sardinha (963.996.607-00).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7538/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.313/2024-5 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Adriana Catarina Ramos de Oliveira (068.385.098-90);
Amelia de Brito Reis (016.586.177-03); Denise Pereira da Silva (679.551.852-34); Marcia
Barroso Gattass (367.037.377-20); Meire Rea Passos (665.308.307-15); Sonia Regina do
Amaral Barros (933.120.247-49).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7539/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.440/2024-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados:
Ana Cristina
Souza (656.865.860-04);
Catia Souza
(457.877.350-72); Lucy Amelia Neumann (661.310.220-20); Maria Caranhas Nunes
(456.690.152-15); Maria de Fatima Sousa Costa (261.625.202-34); Nilza Maria Arigony
de Castro Lucas (238.545.701-63); Noeli Carvalho (486.106.660-34); Patricia Souza
(927.812.920-87).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 7540/2024 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II,
do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão
a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-021.462/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ines de Carvalho Abreu Toledo (975.735.588-72); Lucia
Helena Felix Barros (019.095.948-73); Maria Angelica Alves de Lima (063.827.378-10);
Maria do Carmo dos Santos (100.837.218-86); Mariangela Alves de Lima (089.911.568-
35); Silvana Numata de Souza (136.844.828-38).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.