DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
250.000
.At i v i d a d e s
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
250.000
0033 4257 6015
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC
02 061
250.000
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
250.000
.TOTAL - FISCAL
250.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
250.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.000.000
.At i v i d a d e s
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
1.000.000
0033 4257 6016
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE
02 061
1.000.000
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
1.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
5.000.000
.At i v i d a d e s
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
5.000.000
0033 4257 6044
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG
02 061
5.000.000
.
.
.
.F
.3-ODC
.2
.90
.0
.1000
5.000.000
.TOTAL - FISCAL
5.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.000.000
RESOLUÇÃO CJF Nº 919, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 1º do art. 55 da Lei n. 14.791, de 29 de dezembro de 2023, e tendo
em vista a autorização contida no inciso IV, § 1º, do art. 4º da Lei n. 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e os procedimentos estabelecidos na Portaria SOF/MPO n. 34, de 8 de fevereiro
de 2024, ad referendum, resolve:
Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, créditos adicionais suplementares, no valor global de R$ 17.031.559,00 (dezessete milhões, trinta e um
mil quinhentos e cinquenta e nove reais), para atender às programações do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta
Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
ANEXO
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
9.772.689
.At i v i d a d e s
0033 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
02 122
284.806
0033 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
02 122
284.806
F
3-ODC
2
90
0
1000
284.806
0033 219I
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública
02 131
300.000
0033 219I 0001
Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional
02 131
300.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
300.000
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
1.535.475
0033 219Z 6013
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES,
RJ
02 122
349.949
F
4-INV
2
90
0
1000
349.949
0033 219Z 6015
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR,
RS, SC
02 122
464.000
F
4-INV
2
90
0
1000
464.000
0033 219Z 6016
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL,
CE, PB, PE, RN, SE
02 122
721.526
F
4-INV
2
90
0
1000
721.526
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
7.652.408
0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional
02 061
7.652.408
F
4-INV
2
90
0
1000
2.598.383
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1027
5.054.025
.TOTAL - FISCAL
9.772.689
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
9.772.689