DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº206  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
FERNANDA LIMA BARRETO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCO ADEILDO XAVIER
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
GLEICE RODRIGUES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
MARCELO SANTOS DE FREITAS
Membro 
50,00
80,00
0
6
480,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Membro 
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA
Membror
50,00
80,00
0
6
480,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Presidente
80,00
120,00
0
6
720,00
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
12.900,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2173/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.058839/2024-95, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na 
Portaria nº1939/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habi-
litação, na cidade de Juazeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 13/09/2024 a 16/09/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 24 de setembro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2173/2024 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANA PAULA SOARES DE LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
CICERO MARCIEL MARTINS
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
EDUARDO TELES FERREIRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO SOARES DE MORAIS FILHO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
JOSE MARCONDES SILVA TAVARES
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
NATALIA JESSICA LOBO MASCARENHAS
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
OTACILIO BELEM GOMES
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro 
50,00
80,00
2
7
660,00
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
17.680,00
*** *** ***
PORTARIA Nº2323/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº642/2023, de 21/03/2023 e considerando o NUP 08012.073313/2024-35, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JULIO DIAS CAVALCANTI, ocupante do cargo de DIRETOR, matrícula nº3000115, deste Órgão, a 
viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 21/10/2024 à 25/10/2024, a fim de participar do Congresso Expopaving, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 798,39 (setecentos 
e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.750,01 (dois mil, setecentos e cinquenta reais e um centavo), de acordo com o artigo 12 e seus parágrafos do Decreto nº35.922, de 
27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
INTENÇÃO DE GASTO: 1347886
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº350/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PERFIL 
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão Nogueira, 835, Centro, Pindoretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº8.666/93 e suas alte-
rações, bem como no processo NUP 08012.033228/2024-34; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos 
Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 
12 meses, a contar de 01/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO 
MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PERFIL LTDA, representada neste ato por José Abdon da Silva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO