DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/PN - UASG: 158122.
Nº Processo: 23718.000264/2024-68. Objeto:
a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE - Campus Ponte Nova do IFMG- Dispensa 90093/2024. Valor
estimado Homologado: R$54.529,00 . Fornecedores: Tatiane Conegundes Vieira (banana:
R$ 663,00) , Baltazar Cruz (Goiaba: R$ 730,00) , Jorlaine Aparecida Valentim Vieira
(bolo/broa: R$ 2.511,00; biscoito: R$ 4.671,00; bananada: R$ 4.590,00), Thalles Diemes
Valentim Vieira (bolo/broa: R$ 2.511,00; biscoito: R$ 4.671,00; bananada: R$ 4.590,00),
Maria Dirce Portela Maciel (bolo/broa: R$ 2.712,50; pão caseiro: R$ 4.752,00) , Antônio de
Fátima Camilo, Luzia da Costa Cruz (bolo/broa: R$ 2.712,50; pão caseiro: R$ 4.752,00),
Luzia da Costa Cruz (bolo/broa: R$ 14.663,00)
Em 30 de outubro de 2024
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Comissão Permanente de Licitação
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23825.000403/2023-55.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
20/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo,
CPF: ***.949.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 24 de fevereiro de
2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 A 24/02/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana de Araújo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/10/2024.
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23825.001048/2023-31.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
21/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Jonatha Maximiniano do
Carmo, CPF: ***.445.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de
janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Jonatha Maximiniano do Carmo -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/10/2024.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23825.000492/2024-11.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Juliana Batista de Souza, CPF:
***.316.616-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de janeiro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira
Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Batista de Souza - Professor(a) Visitante -
Contratado(a). Data da assinatura: 28/10/2024.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23825.000731/2024-32.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
03/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Henrique Fernandes Vieira
Victória, CPF: ***.271.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 31 de
janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Henrique Fernandes Vieira Victória
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2024.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23825.001080/2024-06.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
16/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Maurilio Lopes Carvalho, CPF:
***.761.016-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 24 de janeiro de 2025.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 24/01/2025. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira
Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Maurilio Lopes Carvalho - Professor(a) Substituto(a)
- Contratado(a). Data da assinatura: 30/10/2024.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23825.001079/2024-73.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
40/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Daniela Cristina da Silva
Santos, CPF: ***.361.256-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 31 de
janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Daniela Cristina da Silva Santos -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156592
Número do Contrato: 140/2023.
Nº Processo: 23825.000945/2023-28.
Regime Diferenciado
de Contratações.
Nº 3/2023.
Contratante: INST.FED.MINAS
GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 140/2023/ibr, pelo período de 01/01/2025 até 31/12/2025, conforme documentos
anexos ao processo sei n° 23208.004298/2024-81.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23414.004510/2022-11.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Acrescentar, aproximadamente, 8,677% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
01/11/2024, equivalente ao valor total de r$ 58.292,88, nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, referente ao acréscimo de serviço de limpeza para
o campus avançado janaúba. Vigência: 29/10/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 730.093,87. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
COORDENADORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIO ENTRE O IFNMG-CAMPUS MONTES CLAROS E O ASSOCIACAO DOS PISCICULTORES
DO PORTAL DO NORTE - APPN. Convenio de cooperacao. Vigencia: 60 meses. Objetivo:
cooperacao mutua entre os participes em areas de interesse comum, e em especial o
desenvolvimento e aprimoramento de projetos de pesquisa, ensino, extensao, inovacao e
aperfeicoamento profissional e academico. Data da assinatura 25/10/2024. Participes:
HERCILIANO HERBET CARNEIRO, pela APPN, e Renato Afonso Cota Silva, pelo Instituto Federal
de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23396.002514/2023-01.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EDITAL Nº 250, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada
no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.002787/2024-29, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 246, de 03 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 04/10/2024, para o Campus Salinas:
(*) Republicado por incorreção do original, publicado no Dou de 29/10/2024,
Seção 3, página 30.
ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
.
.Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classificação
.
.14
.Kelly Cristine Moreira de Almeida
.92
.1º
.
.04
.Marinalva Martins dos Santos
.91
.2º
.
.08
.Luana de Jesus Pereira
.76
.3º
.
.13
.Érica Pereira Cardozo
.70
.4º
.
.06
.Vanessa Rodrigues Santana
.66
.5º
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA
Diretora-Geral Substituta
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155854
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23791.000747/2023-07.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos
termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 2021 e reajustar valor da planilha de custos e
formação de preços.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93.087,48. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23051.015578/2021-39.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA .
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, que corresponde a
4,82% do valor global do contrato, em conformidade com os termos da cláusula sétima do
Contrato nº 21/2021 e do Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
31/10/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.525.429,56. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024
Processo nº 23051.019639/2024-90. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LINETE ROSÁRIO DE SOUSA SILVA, CPF n° XXX.267.222-
XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 31 de janeiro de 2025. Vigência:
31/10/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; LINETE
ROSÁRIO DE SOUSA SILVA, pela Contratada. Data da assinatura: 25/10/2024.
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158512
Nº Processo: 23051009786202450. Objeto: Aquisição de mobiliário para
atendimento do IFPA, Campus Conceição do Araguaia.. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Folha 22 Quadra Especial
Lote Especial Ii, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-
5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do
Sistema e do Edital, prevalecerão as informações do Edital.
APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 158512-26416-2024NE000001

                            

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