DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100085
85
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BREVES
EDITAL Nº 11/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº
3713/2023/GAB/REI/IFPA,
publicada no
DOU
de
04/08/2023, TORNA
PÚBLICO
a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por
tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS BREVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital.
Área: Agronomia
1º - FLAVIA DOS PASSOS ALVES (Aprovado e Classificado)
2º - MARINALDO GEMAQUE MACHADO (Classificado (a)
Área: Engenharia civil
1º - EDUARDO NASCIMENTO LIMA (Aprovado e
Classificado)
Área: História
1º - RAYANE PEREIRA BARREIROS (Aprovado e
Classificado)
O 
resultado 
final 
também 
está 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
www.breves.ifpa.edu.br
ALEXANDRE NUNES DA SILVA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.005440/2024-22.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 23.559.566/0001-53 - R. GARRIDO CARAMES LTDA. Objeto: Aquisição de
material de apoio pedagógico para o campus industrial conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 14.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.005440/2024-22.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 74.161.373/0001-80 - BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA. Objeto: Aquisição
de material de apoio pedagógico para o campus marabá industrial conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.005440/2024-22.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 30.577.619/0001-24 - MARIA ELIZABETH MOURA MORALES CONFECCOES LTDA.
Objeto: Aquisição de material de apoiopedagógico para atender as necessidades do
campus marabá industrial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 3.760,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.001364/2023-70.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua e
com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de assistência e apoio às pessoas
com deficiência, que acarrete em necessidades especiais, em caráter permanente ou
temporário, para fins de atendimento às necessidades institucionais do campus avançado
cabedelo centro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 78.504,24. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.004568/2024-43.
Dispensa Nº 11/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 30.076.508/0001-34 - MARIA MARTHA LIMA E SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, para fins de atendimento às necessidades do campus avançado
pedras de fogo - ifpb, conforme, condições e exigências estabelecidas no instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 14.229,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO:
23381.005188.2022-64. 
PARTÍCIPES:
INSTITUTO 
FEDERAL
DA 
PARAÍBA,
CNPJ:
10.783.898/0001-75; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (CINEP), CNPJ:
09.123.027/0001-46; MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: PREAMAR (Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da
Paraíba).
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, inovação e educação,
incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para fomentar a pesca e o
turismo náutico e subaquático através da recuperação da biodiversidade marinha.
VALOR DO ADITIVO: R$ 10.913.920,18 (dez milhões, novecentos e treze mil, novecentos
e vinte reais e dezoito centavos).
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO:
23381.004494.2023-64. 
PARTÍCIPES:
INSTITUTO 
FEDERAL
DA 
PARAÍBA,
CNPJ:
10.783.898/0001-75; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0004-73;
FUNDAÇÃO
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA 
E
CULTURAL
DA
PARAÍBA,
CNPJ:
02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto AUTOSAR
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções para desenvolver um protótipo para validar a utilização
da metodologia AUTOSAR.
NOVA VIGÊNCIA: Com o aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até dia
31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.005147.2023-59. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; DPR TELECOMUNICAÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 00.442.413/0001-64; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA
PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto OPTILOAD (Sistema de Monitoramento Óptico com Avaliação de
Deslocamento sob Carga Controlada).
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções para o desenvolvimento de um protótipo de dispositivo
que permita avaliar o escorregamento do cabo do ponto de ancoragem e a performance
óptica de cabos ópticos de forna simultânea.
VALOR GLOBAL: R$ 828.677,22 (oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e sete
reais e vinte e dois centavos).
VIGÊNCIA: Doze meses a partir de 08/01/2024.
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023.
João Pessoa, 30 de Outubro de 2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
Reitora do IFPB
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.002370/2024-08.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo
as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando
todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo
apoio
logístico,
montagem,
desmontagem e
manutenção
de
toda
infraestrutura
demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais, para atender às
demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
Campina Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2024 a
28/10/2025. Valor Total: R$ 194.473,10. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CAMPUS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23168001955202452. Objeto: Aquisição de itens de gênero
alimentício não atendidos por agricultura familiar para atendimento das necessidades
institucionais dos alunos da UASG 158470.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ac Rodovia Pb-110 S/n, - Patos/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSYKA PEREIRA DE LIMA
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 30/10/2024) 158470-26417-2024NE000001
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.000001/2024-10.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE
CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: O objeto da presente chamada pública é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 17.650,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23800.001278/2023-89.
Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO
SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 1/2024 visando o
equilíbrio econômico financeiro do contrato, em virtude de registro da convenção coletiva
de trabalho nº pb000144/2024. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 400.570,47. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS ITABAIANA.
Contratado:
02.567.270/0001-04
-
CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Termo de
Apostilamento de Reajustamento de Preços, referente ao Contrato nº 38/2022,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 10/2022, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa
Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA referente à prestação de
serviços
de apoio
administrativo ,
para
atender o
IFPB Campus
Itabaiana.
Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho n°
PB000144/2024
que
majorou os
salários
e
benefícios durante
o
período
compreendido entre janeiro a dezembro de 2024. Vigência: 02/02/2023 a
02/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 179.621,40. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).

                            

Fechar