DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 290/2024 - UASG 152711
Número do Contrato: 284/2023.
Nº Processo: 23466.000271/2023-98.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de prestação de serviços nº 284/2023-PROAD/IFRN, em observância
ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/pfifrio grande do norte/PGF/AGU. Vigência:
30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.631,66. Data de
Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 19/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante:
CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON GOMES.
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 17/11/2024 a 16/11/2025, tendo em vista o que
consta no processo nº 23058.001615.2024-79. Data de assinatura: 29/10/2024 - Assinado
por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e HYASNAIA LUANNA BARROS DE
OLIVEIRA SILVA LIMA - contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 19/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante:
CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARLON AELSON GOMES.
OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 17/11/2024 a 16/11/2025, tendo em vista o que
consta no processo nº 23058.001615.2024-79. Data de assinatura: 29/10/2024 - Assinado
por EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e HYASNAIA LUANNA BARROS DE
OLIVEIRA SILVA LIMA - contratado(a).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001173/2024-16.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de gás glp, apresentados em vasilhames do tipo p-
45 e p-13, para o ifrn - campus ceará-mirim.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2024. Valor Total: R$ 8.021,50. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 23419.000678/2020-38.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo
é a renovação do contrato pelo período de 40 (quarenta) dias, na forma do disposto no
art. 57, §4º, da lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2024 a 13/12/2024. Valor Total para o
Período Acrescido: R$ 8.351,31. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do SUL, Campus Porto Alegre, Senhor Denirio Itamar Lopes
Marques, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 52, de 28 de
fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28. de fevereiro de 2024O, decidiu aplicar a
seguinte sanção administrativa à empresa Portalsul Empresa de Vigilância S/S Ltda, CNPJ n.
03.994.920/0001-60, em decorrência da inexecução do Contrato n. 89/2018, conforme
estabelecido no processo administrativo n. 23368.000258/2024-28:
1 - Multa, no valor de R$ 39.814,56 (trinta e nove mil oitocentos e quatorze
reais e cinquenta e seis centavos).
DENÍRIO ITAMAR LOPES MARQUES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001520/2024-16
DOAÇão DE LIVRO DE PESSOA FÍSICA REALIZADA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE,
CNPJ 10.637.926/0003-08,
PARA A UTILIZAÇÃO
NA BIBLIOTECA
CLÓVIS VERGARA
M A R Q U ES .
DOADOR: EDSON RÉGIS FRACASSO DA SILVA, CPF XXX.XXX.X00-72
OBJETO: DOAÇÃO: MATERIAL BIBLIOGRÁFICO
VALOR: R$ 58,90 DENÍRIO MARQUES LOPES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 23368.002943/2024-99
Doação realizada para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Porto Alegre, para o Projeto de Extensão PRELÚDIO.
DOADOR: Sindicato Intermunicipal de Professores de Instituições Federais de Ensino
superior do Rio grande do Sul - ADUFRGS-SINDICAL
OBJETO: DOAÇÃO: INSTRUMENTOS MUSICAIS.
VALOR: R$ 28.105,66.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23243.013882/2021-59. Dispensa. Nº 39/2021.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 20.320.503/0001-
51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
025/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.345.498,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, 
Substituto, 
Área 
de 
Letras 
Inglês. 
Processo: 
23243.005759/2024-15.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: Carla Priscila Daiana dos Santos Pascoal. Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA:
06/11/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/10/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF:
044.***.***-35, pela Contratante e Carla Priscila Daiana dos Santos Pascoal, CPF: 512.***.***-
53, pela contratada. Leonardo Pereira Leocádio- Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 10/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LEONARDO
BRITES SANTOS CRUZ, Área INFORMÁTICA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Especialização em Segurança em Redes com Ênfase em Perícia
Forense Computacional. INÍCIO: Período de 24 de outubro de 2024 a 25 de janeiro de
2025. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante, CPF nº
035.***.***-01 e LEONARDO BRITES SANTOS CRUZ, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 32/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO
MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 21 de outubro de 2024 a 19 de novembro de 2024,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 12/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 20 de setembro
de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido
contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO
MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 33/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAR CO S
CALOVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período
de 27 de outubro de 2024 a 27 de novembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área
Filosofia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, pelo Contratante e MARCOS CALOVI, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 34/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CLO D OA L D O
FREITAS TAVARES TARDOCCHI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 29 de outubro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025,
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 02/2024, Área Zootecnia, firmado em 29 de abril de 2024,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e CLODOALDO
FREITAS TAVARES TARDOCCHI, Contratado.