DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23462.000498/2024-54.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de tecnologia da informação e comunicação, por meio do
registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto
desempenho, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Valor Total: R$ 36.399,84. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000636/2024-53.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás, com e sem garrafões de 20
litros, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 2.043,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000409/2024-28.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 34.472.982/0001-36 - DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de produtos cárneos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 215.160,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23289.000791/2024-70.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 40.457.662/0001-00 - S VASCONCELOS ROSAS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 1.081,92. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23060.002243/2019-91.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter
excepcional, do prazo de vigência do contrato 07/2019, firmado em 14/10/2019, nos
termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: art. 57, § 4º, da lei
8.666/93.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
367.631,44. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23060.002351/2023-41.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38
- MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: I. A alteração do valor mensal e global
do contrato, considerando os postos de trabalho da reitoria, nos termos da cláusula sexta
do contrato nº 41/2023, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2024, conforme
demonstração da variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho
2024, registrada no mte sob o nº se000067/2024. Fundamentação legal: artigo 65, ii, d, §
8º da lei nº 8.666/93; artigo 5º do decreto nº 2.271/97; artigo 54, § 1º da instrução
normativa/slti/mpog nº 05/2017. Ii. A atualização do valor dos seguintes postos da reitoria,
conforme processo administrativo ifs nº 23060.000502/2024-15: a) auxiliar de manutenção
predial, em virtude de concessão de adicional de insalubridade (01 posto), com efeitos
financeiros a partir de 14/03/2024; b) eletricista de instalações, em virtude de concessão
de adicional de periculosidade, com efeitos financeiros a partir de 14/03/2024; c) pintor de
obras, em virtude de concessão de adicional de insalubridade, com efeitos financeiros a
partir de 08/05/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.964.207,18. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23288.000479/2019-29.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 13.158,64 (treze mil,
cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) ao contrato nº 03/2019,
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de sergipe/campus
lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a r.p.l. Engenharia e serviços ltda, cnpj:
01.781.573/0001-62 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e
financeiro do referido contrato, conforme cct-2024 sob o nº se000067/2024 - mte..
Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.369,16.
Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23060.000127/2023-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89
- JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 31/05/2023, perfazendo o montante
estimado de r$ 10.111,18 (dez mil cento e onze reais e dezoito centavos), referente ao
período de 31/05/2023 até 03/04/2025, final do ciclo contratual.. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.463,76. Data de Assinatura:
29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158149
Nº
Processo: 23302101339202417.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia responsável pela , Construção do Refeitório do Campus Salgueiro do
IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. 
Endereço:
Rua
Aristarco 
Lopes,nº
240,
Centro
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158149-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Equipe de Apoio ao Agente da Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 158149-26430-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158149
Nº
Processo: 23302101335202421.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia responsável pela, Construção da Sede da Reitoria do IFSertãoPE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240-
Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-3-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
FRANKLIN TORRES BRANDAO
Equipe de Apoio e Administrador
(SIASGnet - 30/10/2024) 158149-26430-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158149
Nº
Processo: 23302101340202433.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia responsável pela Construção da Biblioteca dos Campi Floresta e Petrolina Zona
Rural do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes, Nº 240, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158149-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA
Equipe de Apoio ao Agente da Contratação
(SIASGnet - 30/10/2024) 158149-26430-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 46/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: MARIA FERNANDA ATTADEMO FURTADO
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Mestrado.
ÁREA: Administração
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.002340/2024-36
VIGÊNCIA: 29/10/2024 a 29/12/2024
Em 29 de outubro de 2024
Eliane Loschi da Silva
Diretora-Geral pro tempo
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23505.000680/2024-61.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de
manutenção predial preventiva e corretiva e realização de serviços de engenharia diversos
para o campus santos dumont, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2029. Valor Total: R$ 1.095.967,94. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.910,40. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0015-49
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).