DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 386/2024
Nº Processo: 23066.061694/2024-78. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ELEVA NUCLEO DE ANALISE COMPORTAMENTAL LTDA. CNPJ:
46.325.942/0001-40. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 31.10.2024 a 30.10.2029. Data de Assinatura: 23.10.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 384/2024
Nº Processo: 23066.065168/2024-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. H11 DESENVOLVIMENTO
DE PROGRAMAS LTDA. CNPJ:
45.484.593/0001-47. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 31.10.2024 a 30.10.2029. Data de Assinatura: 23.10.2024.
EXTRATO DE ACORDO EM REDE Nº 379/2024
Nº Processo: 23066.064369/2024-67. PARTÍCIPES: Universidade Federal da Bahia - UFBA,
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, CNPJ:
07.777.800/0001-62. OBJETO: Cooperação Técnica para atuação no Projeto CapaciTERE -
Programa de Capacitação em Tecnologia das Energias Renováveis". FUND. LEGAL: Lei
14.133/21; Decreto 11.531/23 e Portaria SEGES/MGI 1.605/24. VIGÊNCIA: 29.10.2024 até
28.03.2025. DATA DE ASSINATURA: 29.10.2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Cesar Miguez de
Oliveira e Georgina Gonçalves dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23066.075284/2023-23.
Dispensa. Nº 88/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "organização e guarda do inventário de bens móveis e integrados (inbmi) da
superintendência do
iphan na bahia". Até 24/04/2025.. Vigência: 26/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 23066.068603/2023-44.
Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "pesquisa-ação: agentes culturais democráticos". Até 30/06/2025. Vigência:
02/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de
Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 101/2023.
Nº Processo: 23066.076741/2023-05.
Dispensa. Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1ºtermo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "mapeamento nacional de artistas e agentes culturais com deficiência ou
relativos à acessibilidade
cultural". Até 21/06/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0128532.24.9
Nº Processo: 23066.053360/2024-21. ÓRGÃO CONCEDENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A -
PETROBRAS - CNPJ: 33.000.167/0001-01. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÓRGÃO INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE
APOIO A PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: tem por
objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I
intitulado "Pesquisa
e desenvolvimento
visando metodologia
para caracterização,
alternativas de tratamento e reaproveitamento sustentável dos resíduos sólidos da
perfuração de poços". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas
pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas
alterações posteriores, Vigência: 16.10.2024 a 16.10.2027. Valor: R$3.647.814,13. Data de
Assinatura: 16.10.2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 373/2024
Nº Processo: 23066.058559/2024-45. ÓRGÃO DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DOADORA: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO
SUPERIOR DA BAHIA LTDA, CNPJ: 04.670.333/0005-02. Objeto: Doação de 74 (sessenta e
quatro) ossadas humanas para o laboratório de Anatomia Humana da donatária". Fund.
Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas.
Vigência: Data de Assinatura: 27.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066044017202495. Objeto: PR: 90024/2024 - Contratação de
pessoa jurídica especializada em serviços de instalação e manutenção de projetores
multimídia, como o fornecimento de mão-de-obra e de todas as peças necessárias à
execução dos serviços, para atender às necessidades das Unidades/Órgão da Universidade
Federal da Bahia. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina.
Cep: 40170-115, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90024-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/11/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 153038-15223-2024NE800100
EDITAL Nº 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO
O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições,
torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do
Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 03/2024, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 185 de 24/09/2024, conforme indicado abaixo:
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Faculdade de Medicina da Bahia
. .Departamento: Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana
.Área de Conhecimento: Obstetrícia
. .Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
.Vagas: 1
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Thais Magalhães de Faria
. .Campus: Salvador
.Unidade Universitária: Instituto de Psicologia
. .Departamento: Coordenação Acadêmica
.Área de Conhecimento: Fundamentos do Trabalho Profissional
. .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
.Vagas: 2
. .Ordem de Classificação Geral
.Nome:
. .1º
.Rodrigo Sales Queiroz
. .2º
.Josias de Oliveira Porto Neto
. .3º
.Yasmin de Oliveira Matos Azevedo
. .4º
.Raquel da Silva Pavin
. .5º
.Mariana Gonçalves Roliano
. .6º
.Louise Oliveira Ramos Machado
. .7º
.Thaís Calixto dos Santos
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO CONTRATOS PROFESSORES SUBSTITUTOS, 30/10/2024
Processo
nº 23066.043876/2024-67.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: NEILA LIMA BRANCO.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início:
30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e NEILA LIMA BRANCO.
Processo
nº 23066.045111/2024-61.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA.
Contratada:
ADRIANA
SOUSA
FERNANDES DA SILVA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade
de Arquitetura. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANA SOUSA FERNANDES DA SILVA.
Processo
nº 23066.045628/2024-51.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARINA SILVEIRA MUNIZ
FERREIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de
Arquitetura. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARINA SILVEIRA MUNIZ FERREIRA.
Processo
nº 23066.046318/2024-53.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JONATA WILIAM SOUSA DA
SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Público da Faculdade de
Direito. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA.
Processo
nº 23066.048029/2024-99.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ELMO BISPO DE OLIVEIRA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da
Escola Politécnica. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ELMO BISPO DE OLIVEIRA.
Processo
nº 23066.048415/2024-81.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: GABRIELE DOS SANTOS
CORDEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciências da Nutrição da Escola
de Nutrição. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIELE DOS SANTOS CORDEIRO.
Processo
nº 23066.048746/2024-11.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LAYRA ROCHA RIBEIRO DE
MAGALHÃES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e
Geodésia da Escola Politécnica. Início: 30/09/2024, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar
com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAYRA ROCHA RIBEIRO DE
M AG A L H Ã ES .
Processo
nº 23066.049821/2024-61.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANA CLARA DE CARVALHO
OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras.
Início: 04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e ANA CLARA DE CARVALHO OLIVEIRA.
Processo
nº 23066.051383/2024-09.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: CARINA DE SANTANA ALVES.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia. Início:
04/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e CARINA DE SANTANA ALVES.
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