DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e ALICE RODRIGUES LAUTERT.
Processo
nº 23066.059879/2024-12.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARCIA SILVA DOS REIS.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início:
10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e MARCIA SILVA DOS REIS.
Processo
nº 23066.059691/2024-74.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: WELINGTON RIBEIRO DE
SOUZA. Objeto: prestação de serviços especializados em linguagem de sinais, no Núcleo
de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais da Pró-Reitoria
de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte
e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração inicial dos
cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão I, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93 e da Portaria Ministerial MEC/MP 173/2017.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e WELINGTON RIBEIRO DE SOUZA.
Processo
nº 23066.059704/2024-13.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: WILCIMAR RODRIGUES REIS.
Objeto: prestação de serviços especializados em linguagem de sinais, no Núcleo de Apoio
à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais da Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas e Assistência Estudantil. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração inicial dos cargos
efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão I, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, nos termos da Lei 8.745/93 e da Portaria Ministerial MEC/MP 173/2017.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e WILCIMAR RODRIGUES REIS.
Processo
nº 23066.057551/2024-61.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: THIAGO DA PAZ CALDA S .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica.
Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e THIAGO DA PAZ CALDAS.
Processo
nº 23066.058132/2024-47.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: TENILLE QUEIROZ BEZERRA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação.
Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e TENILLE QUEIROZ BEZERRA.
Processo
nº 23066.059639/2024-18.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ELUÁ BENEMÉRITA VILELA
NASCIMENTO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Preventiva e Social
da Faculdade de Medicina. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93.
Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE
e
ELUÁ BENEMÉRITA
VILELA
N A S C I M E N T O.
Processo
nº 23066.059172/2024-14.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DIEGO NERY DO AMARAL.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Geofísica do Instituto de Geociências. Início:
10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e DIEGO NERY DO AMARAL.
Processo
nº 23066.060195/2024-63.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EDVARD PASSOS DE
SANTANA NETO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fundamentos do Teatro da
Escola de Teatro. Início: 11/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e EDVARD PASSOS DE SANTANA
N E T O.
Processo
nº 23066.060459/2024-89.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MICHAEL ARAÚJO SANTOS
TEIXEIRA DE JESUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Elétrica e
Computação da Escola Politécnica. Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar
com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da
Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MICHAEL ARAÚJO SANTOS
TEIXEIRA DE JESUS.
Processo
nº 23066.060139/2024-29.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCOS VINICIUS RIOS DA
SILVA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura.
Início: 11/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCOS VINICIUS RIOS DA SILVA.
Processo
nº 23066.060631/2024-02.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: VINÍCIUS NONATO A LV ES
LULA ROCHA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Física do Instituto de Física.
Início: 10/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e VINÍCIUS NONATO ALVES LULA ROCHA.
Processo
nº 23066.061027/2024-95.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ANNE KAROLINE PEREIRA
BRITO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica de Ensino do Instituto
Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 17/10/2024, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e ANNE KAROLINE PEREIRA BRITO.
Processo
nº 23066.057552/2024-14.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: REINER REQUIAO DE
SOUZA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola
Politécnica. Início: 17/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e REINER REQUIAO DE SOUZA.
Processo
nº 23066.058415/2024-99.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MÁRCIO SOARES DE
ALMEIDA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem.
Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e MÁRCIO SOARES DE ALMEIDA.
Processo
nº 23066.058659/2024-71.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GABRIEL MARCHI DE
OLIVEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais
da Escola Politécnica. Início: 17/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIEL MARCHI DE OLIVEIRA .
Processo
nº 23066.058981/2024-09.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: IRMA FERREIRA SANTOS.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Música da Escola de Música. Início:
17/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de
40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e IRMA FERREIRA SANTOS.
Processo
nº 23066.059318/2024-13.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: RENATA MAGALHÃES JOU.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes
e Ciências. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RENATA MAGALHÃES JOU.
Processo
nº
23066.059399/2024-5.
Espécie:
Contrato
Temporário
de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARIO SOARES NETO.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito.
Início: 21/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIO SOARES NETO.
Processo
nº 23066.058364/2024-03.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCUS VINICIUS RAMOS
FIGUEIREDO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Computação Interdisciplinar do
Instituto de Computação. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93.
Signatários: JEILSON
BARRETO
ANDRADE
e MARCUS
VINICIUS
RAMOS
F I G U E I R E D O.
Processo
nº 23066.058409/2024-31.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratada: LARA FREITAS DE
CARVALHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Comunicação da Faculdade de
Comunicação. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LARA FREITAS DE CARVALHO.
Processo
nº 23066.059705/2024-50.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DAIANE INGRID DA PAZ
SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de
Educação. Início: 21/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DAIANE INGRID DA PAZ SILVA.
Processo
nº 23066.059763/2024-83.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAMON DAVI SANTANA .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Documentação e Informação do Instituto de
Ciência da Informação. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAMON DAVI SANTANA.
Processo
nº 23066.060987/2024-38.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ERICK ROHAN SANTOS
OLIVEIRA MAGALHAES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Física do Estado
Sólido do Instituto de Física. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ERICK ROHAN SANTOS OLIVEIRA
M AG A L H A ES .
Processo
nº 23066.058980/2024-56.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JORGE HENRIQUE TEIXEIRA
DE MENDONCA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Público da
Faculdade de Direito. Início: 18/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com
Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE
MENDONCA .
Processo
nº 23066.059323/2024-26.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LAURA DE ABREU ALV ES
CARDOSO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Interna e Diagnóstico
da Faculdade de Medicina. Início: 22/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAURA DE ABREU ALVES
C A R D O S O.
Processo
nº 23066.059931/2024-31.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: EDUARDO AMIN MENEZ ES
HASSAN. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Direito Público da Faculdade de
Direito. Início: 21/10/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1,
em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN.
Processo
nº 23066.060931/2024-83.
Espécie: Contrato
Temporário de
Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JAMILLI CRISTINA DA SILVA
QUARESMA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fundamentos e Processos
Informacionais do Instituto de Ciência da Informação. Início: 18/10/2024, não
ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à
remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e JAMILLI CRISTINA DA SILVA QUARESMA.