DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100101
101
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 84/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o RIAN RAMOS
PRESTACAO DE SERVICO LTDA, CNPJ: 32.754.211/0001-06, Processo: 23507.004269/2024-45.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir
da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de outubro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz
Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rian Santos
Ramos do Nascimento, Diretor Técnico da RIAN RAMOS PRESTACAO DE SERVICO LTDA.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria Nº 04.2024 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. CNPJ:
03.284.505/0001-13, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino
e Fomento a Pesquisas FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.003871/2024-
65. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros, com o apoio administrativo
e financeiro da fundação de apoio, para desenvolver o projeto "MODELAGEM E PR E V I S ÃO
DA DEMANDA ONCOLÓGICA DE IDOSOS", a ser executado nos termos do plano de
trabalho. Vigência: 12 (meses) a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25 de
outubro de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Maria da
Glória da Silva Querino, Diretora executiva do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo
e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Diretor-Presidente da Fundação FASTEF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. CNPJ:
03.648.344/0001-08. Processo: 23507.001668/2024-54. Objeto: Consolidação dos esforços
entre as partes, com o intuito de viabilizar a execução de cursos FIC de qualificação
profissional e aperfeiçoamento, através do programa Senac de gratuidade - PSG, para os
alunos do curso de bacharelado em design de moda da UFCA. Vigência: 12 (meses) a partir da
data de assinatura. Data de assinatura: 23 de outubro de 2024. Signatários: Silvério de Paiva
Freitas Júnior, Reitor da UFCA, e Debora Sombra Costa Lima, Diretora Regional do Senac.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que, no período de 02 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024, registrou 08
(oito) diplomas com números de registro de 1329 a 1336, no livro 2024-1. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
no
endereço
eletrônico
<https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARAIPABA
.30.022.782/0001-20
.21/10/2024
a
20/10/2029
.
.OSVALDO SOUZA ARQUITETOS S/S
.03.539.140/0001-20
.
17/10/2024
a
16/10/2029
. .FASTEF - Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino
e Fomento a Pesquisas
.08.918.421/0001-08
.21/10/2024
a
20/10/2029
Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor
de Planejamento e Administração da UFC
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
EXTRA JUDICIAL
A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME
MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa DISTRIBUIDORA COSTA PRODUTOS REFRIGERADOS
LTDA, CNPJ: 51.905.769.615/0001-90.
O teor da notificação (Doc, SEI nº 5008322, encaminhada em 27 de março de
2024, demonstra que a aludida empresa está descumprindo com as obrigações contratuais
firmadas com esta instituição e, mesmo diante de correspondência eletrônica encaminhada
aos representantes legais da contratada, não obtivemos qualquer retorno, o que configura
fato motivador de sanção à referida empresa, por contrariedade ao item 14.1.1 do
instrumento convocatório; A empresa não efetuou a entrega dos bens atrelados às notas de
empenho 2023NE2115 e 2023NE2123. Diante do exposto, os Gestores do Contrato sugerem
a aplicação da Sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e pelo
período de (12) meses. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo apresentar
defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento
desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso
de aplicação de sanções administrativas prevista no Edital de Pregão Eletrônico nº 54/2023,
Por oportuno informo que os autos do Processo Administrativo nº 23067.027143/2024-75
encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição de recurso.
Fortaleza, 30 de novembro 2024.
JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenio de colaboração entre a UNIVERSIDADE DE SERVILHA E A FEDERAL DO CEARÁ
para a realização de tese de doutorado em regime de cotutela conduzindo à obtenção
do título de Doutor pela Universidade de Sevilha e pela Universidade Federal do Ceará.
OBJETIVO - este Convenio será regido pelo princípio da reciprocidade, de modo que
cada instituição reconhecerá a validade da tese de doutorado defendida de acordo com
o definido pelo convênio e se comprometerá a emitir o título de doutor. A duração
do acordo é até 28/10/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO
(Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), pela UNIVERSIDADE DE SEVILLA, Miguel
Angel Castro Arroyo
Fortaleza, 30 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de
Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.047736/2024-58.
Dispensa Nº 195/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 8º Workshop sobre Órgãos
Artificiais, Biomateriais e Engenharia de Tecidos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23067.065607/2019-84.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cooperação para
30 de julho de 2027. Vigência: 24/10/2024 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.202.680,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23067.056003/2023-23.
Dispensa. Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho
atualizado, por mais 12 meses, a partir de 27/10/2024 (início de vigência prorrogada) até
26/10/2025 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.513,80.
Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23067.037101/2020-19.
Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 29 de
outubro de 2024 a 26 de janeiro de 2025. Processo nº 23067.044462/2024-45. Vigência:
29/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.974,22. Data de
Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 037402/2024-76. Objeto: O registro de preços para a aquisição de
material de limpeza diversos e Equipamentos de Proteção Individual, visando atender às
demandas do Almoxarifado Central da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90034-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 30/10/2024) 153045-15224-2024NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do
Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de
Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.007966/2023-
69, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo
objeto é "Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." O
processo
foi
devidamente
homologado
pelo
Reitor
em
exercício,
conforme
relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos
endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/27> e <
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900072024>.
Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico
no
sítio
institucional
<
https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-
paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes> ou
diretamente na
UFDPar no
endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-
se vencedor na licitação: ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ
06.555.589/0001-70: itens 01 e 02 do Grupo G1. Valor global da licitação: R$ 126.160,0008.
Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no
Edital da licitação e neste documento.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23068.019297/2020-50.
Pregão. Nº
66/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
441.835,00. Valor Global do Contrato: R$ 1.744.505,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Fechar