DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de doação nº68/2024. Doador: Leonardo A. Marques. CPF/CNPJ nº 003XXXXX92.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº69/2024. Doador: Guilherme de Castro B. Batista. CPF/CNPJ nº
098XXXXX85. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 07 títulos. Valor total da doação: R$ 317,70
(trezentos e dezessete reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
Belo Horizonte, 7 de outubro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº70/2024. Doador: Isabela A. Ferreira. CPF/CNPJ nº 11XXXXX60.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 53,90 (cinquenta e três reais,
noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº71/2024. Doador: Hermes V. Guerrero. CPF/CNPJ nº 40XXXXX04.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$270,00 (duzentos e setenta
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº72/2024. Doador: Rafael Tallarico. CPF/CNPJ nº 037XXXXX31.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01título. Valor total da doação: R$ 44,00 (quarenta e quatro reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº73/2024. Doador: Fernanda V. Versiani. CPF/CNPJ nº 07XXXXX98.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 100,00 (cem reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº74/2024. Doador: Pedro M. Nunes Barbosa. CPF/CNPJ nº 10XXXXX90.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$200,00 (duzentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº75/2024. Doador: Fernando Gonzaga Jayme. CPF/CNPJ nº 81XXXXX15.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$200,00 (duzentos reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº76/2024. Doador: Frederico Gomes de A. Horta. CPF/CNPJ nº
01XXXXX00. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$99,90 (noventa
e nove reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº77/2024. Doador: Luiz F. M. Machado Silva. CPF/CNPJ nº 01XXXXX19.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$184,00 (cento e ointenta e
quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº78/2024. Doador: Ana M. dos Santos Gomes. CPF/CNPJ nº 35XXXXX53.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$50,00 (cinquenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Belo Horizonte, 9 de setembro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 149/2020.
Nº Processo: 23072.223303/2020-11.
Pregão. 
Nº
15/2020. 
Contratante:
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG.
Contratado:
15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Supressão no quantitativo
de equipamentos ao objeto original. Vigência: 02/10/2024 a 09/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 309.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 358/2023.
Nº Processo: 23072.226166/2023-19.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado:
90.180.605/0001-02 
- 
GENTE 
SEGURADORA
SA. 
Objeto: 
Alteração 
no
quantitativo do objeto contratual, com as inclusões de 03 (três) veículos..
Vigência: 25/10/2024 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.523,09. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do
tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação
contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 21/2023-demai e no art.
57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 442.168,86. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação -
PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER
que, no período de 31 de outubro a 22 de novembro de 2024 estarão abertas as inscrições
para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 1º semestre de 2025,
e de 18 de abril a 12 de maio de 2025 estarão abertas as inscrições para seleção de
candidatos ao Curso de MESTRADO para ingresso no 2º semestre de 2025 e no período de
01 de fevereiro de 2025 a 30 de novembro de 2025 estarão abertas as inscrições para
seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo. Serão
oferecidas, para ingresso no primeiro e segundo semestre de 2025, quatro vagas para o
Mestrado, sendo uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência para cada
semestre de 2025 e duas vagas para o Doutorado, uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência. Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril
de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas
exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao-
online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no
Edital. Versão completa do edital está disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br.
OMAR PARANAIBA VILELA NETO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE)
da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) da Universidade
Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de
2024 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e, no
período de 30 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025, as inscrições para o
DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO. Para o curso de Mestrado, serão oferecidas
25 (vinte e cinco) vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 20 (vinte) vagas, para
ingresso no segundo semestre de 2025. Candidatos interessados em participar da seleção
para ingresso no segundo semestre de 2025 deverão se inscrever no processo seletivo
conforme cronograma a ser posteriormente divulgado no site do Programa. Para o Doutorado
serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2025, 25 (vinte e cinco) vagas, conforme
cronogramas de seleção previamente divulgados no site do Programa. As inscrições deverão
ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico: ppgce@eeffto.ufmg.br. O
valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis
centavos). O edital completo está disponível na página do Programa - www.eeffto.ufmg.br.
SAMUEL PENNA WANNER
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte
EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação -
PPGCC do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER
que, no período de 01 de fevereiro de 2025 a 30 de novembro de 2025 estarão abertas as
inscrições para seleção de candidatos ao Curso de Doutorado em regime de fluxo contínuo,
e que no período de 31 de outubro a 22 de outubro de 2024 e de 18 de abril a 12 de maio
de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Curso de MESTRADO
para ingresso no 1º e 2º semestres de 2025, respectivamente. Serão oferecidas 50
(cinquenta) vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e 30 (trinta) vagas
para ingresso no segundo semestre letivo de 2025 para o Mestrado. Serão oferecidas 40
(quarenta) vagas para ingresso no ano letivo de 2025 para Doutorado em fluxo contínuo.
Este edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho
de Ensino,
Pesquisa e
Extensão da
UFMG. As
inscrições serão
feitas
exclusivamente pela internet, acessando a página web http://ppgcc.dcc.ufmg.br/inscricao-
online, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no
Edital, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está
disponível na página web: http://ppgcc.dcc.ufmg.br.
OMAR PARANAIBA VILELA NETO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação
EDITAL DE 30 DE OUTRUBRO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE)
da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal
de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 30 de outubro a 28 de novembro de 2024,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos
cursos de Mestrado e para o curso de DOUTORADO de 30 de outubro 2024 a 30 de
outubro de 2025, em regime de fluxo contínuo, em cumprimento à Resolução no 02/2017,
de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe
sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro
semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência) e para ingresso no segundo semestre de 2025, duas vagas para o
Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Serão ofertadas ainda,
duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) em
regime de fluxo contínuo. O cronograma para o segundo semestre de 2025 para o
Mestrado será disponibilizado no site do Programa posteriormente. As inscrições deverão
ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico: ppgce@eeffto.ufmg.br. O
edital completo está disponível na página do Programa: www.eeffto.ufmg.br.
SAMUEL PENNA WANNER
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte

                            

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