DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23520.012518/2023-17.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de
20/12/2024 até 20/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajuste
de r$ 40.596,29 (quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e nove
centavos) no valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, com fundamento no art. Art. 92,
§4º, inciso i, da lei nº 14.133/21. Alterar a cláusula quarta - preço, do contrato, em
função do reajuste. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.233.409,87. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23520.012270/2022-11.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 19.048.341/0001-65 - IMASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato no 32/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 08/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993;
alterar o valor inicial do contrato em r$2.746,35 (dois mil, setecentos e quarenta e
seisreais e trinta e cinco centavos), em razão de reajuste de valores conforme aplicação do
índice de preços ao consumidor amplo-ipca, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea
"d", da lei no 8.666, de 21 de junho de 1993;alterar a cláusula terceira - preço, do
contrato, em função do reajuste.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.551,30. Data de Assinatura: 26/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.013745/2024-23. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
IPBIO - INSTITUTO DE PESQUISAS DA BIODIVERSIDADE (Concedente). Signatários: pela
UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Sergio Luiz Pompeia,
Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23204.000287/2021-10.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com fundamento no Art.
57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 186.695,04. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024
Processo nº 23204.012137/2024-00, referente à contratação de Professor Substituto: Laiane
Bezerra Ribeiro. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do IBEF,
nos termos do nos termos art. 2º, § 1º, III, .da lei 8.745/93; art. 2º, I, da Resolução 78/2020
- UFOPA, e ainda, Nota Técnica nº 1/2024/AU/SVINC/DINOP/COLEP/CGGP/SGA/SGA;
Aprovado(a) em 1º lugar/AC no PSS regido pelo edital 06/2024, Área 02 - Ciências Agrárias
I/Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Políticas, Legislação e Extensão, em regime de
trabalho de 40h, remuneração de R$ 11.966,77 (Onze mil novecentos e sessenta e seis reais
e setenta e sete centavos) e vigência inicial de 29/10/2024 a 29/10/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.053226/2024-31.
Dispensa Nº 620/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Inclusão cidadã de estudantes de
graduação da ufpa em atenção socioeconômica - FASE VII.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2024 a
31/08/2026. Valor Total: R$ 3.664.969,65. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 286, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira / Faculdade de Medicina para o tema
Atenção ao Sistema Locomotor, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.071749/2024-69,
objeto do Edital nº 133, de 11/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em
12/06/2024.
1º Lugar: Guilherme Cesar Possimoser do Socorro;
2º Lugar: Rodrigo Carvalho Santos;
3º Lugar: Cesar Augusto de Oliveira Barcelos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 287, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira / Faculdade de Medicina para o tema Atenção
à Saúde da Mulher, Classe de Auxiliar A, processo nº 23073.071747/2024-70, objeto do
Edital nº 133, de 11/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2024.
1º Lugar: Heudon Marceu Silva de Moraes.
2º Lugar: Rainy da Silva Rogério.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 288, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas - Faculdade de Biomedicina para o tema
Microbiologia, processo nº 23073.022315/2024-35, objeto do Edital nº 154, de 04/07/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024.
1º Lugar: Raquel Carvalho Bouth - Única candidata aprovada.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 289, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Dança para o tema Métodos e
técnicas em dança: práticas pedagógicas, pesquisa, criação e encenação em ambientes
formais e não formais de ensino, processo nº 23073.038959/2024-45, objeto do Edital nº
230, de 27/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2024.
1º Lugar: Paola Rodrigues Pinheiro - Única candidata aprovada.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Gradução Em
Psicologia para o tema Psicanálise, processo nº 23073.022323/2024-81, objeto do Edital nº
164, de 08/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 09/07/2024.
Não houve candidato aprovado.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 285, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 280, de 23 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de outubro
de 2024, seção 3, pg. 60, para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
. .Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia
Ferroviária e Logística
.Fe r r o v i a s
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharia Ferroviária e Logística ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica;
Com ou sem Pós-graduação (stricto ou lato sensu).
. .Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade
de Engenharia Industrial
.Eletricidade Básica, Obtenção e Uso de Energia
e Eficiência Energética para a Engenharia
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharia Elétrica ou áreas afins;
E Pós-graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) em Engenharias.
Leia-se:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
. .Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia
Ferroviária e Logística
.Fe r r o v i a s
.1
.20 horas
.Graduação em Engenharia Ferroviária e Logística ou Engenharia Civil ou Engenharia Mecânica;
Com ou sem Pós-graduação (stricto ou lato sensu).
. .Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade
de Engenharia Industrial
.Eletricidade Básica, Obtenção e Uso de Energia
e Eficiência Energética para a Engenharia
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharia Elétrica ou áreas afins;
E Pós-graduação strictu sensu (mestrado ou doutorado) em Engenharias.
Onde se lê:
Quadro nº 02
. .Classe
.Denominação
.Nível
.Regime de Trabalho
.Titulação
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total **
. .A
.Adjunto A
.1
.40h
.Doutor
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
. .A
.Assistente A
.1
.40h
.Mestre
.
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .A
.Auxiliar
.1
.40h
.Especialista
.
.R$ 511,90
.R$ 3.924,53