DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100109
109
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leia-se:
Quadro nº 02
. .Classe
.Denominação
.Nível
.Regime de Trabalho
.Titulação
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total **
. .A
.Adjunto A
.1
.40h
.Doutor
.R$ 3.412,63
.R$ 2.943,39
.R$ 6.356,02
. .A
.Assistente A
.1
.40h
.Mestre
.
.R$ 1.279,74
.R$ 4.692,37
. .A
.Adjunto A
.1
.20h
.Doutor
.R$ 2.437,59
.R$1.401,62
.R$3.839,21
. .A
.Assistente A
.1
.20h
.Mestre
.
.R$ 609,40
.R$3.046,99
. .A
.Auxiliar
.1
.20h
.Especialista
.
.R$ 243,76
.R$ 2.681,35
. .A
.Auxiliar
.1
.20h
.Graduado
.
.-
.R$ 2.437,59
LOIANE PRADO VERBICARO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 6 COPERPS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO ESPECIAL
PSE EDUCAÇÃO DO CAMPO (PSE 2025)
A Universidade Federal do Pará, por meio de sua Comissão Permanente de
Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial - PSE
Educação do Campo (PSE 2025), destinado à seleção diferenciada de candidatos(as) para o
Curso de Licenciatura em Educação do Campo oferecido pela Universidade Federal do Pará,
nos termos da Resolução nº 5.821 de 24 de novembro de 2024, do Conselho Superior de
Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional; do Decreto nº 7.824/2012, que regulamenta a Lei
nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais;
e demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no edital do processo
seletivo. O ingresso ao curso ofertado no presente edital está previsto para 2025.
O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao
Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.
MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA TAVARES
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 133
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 24/05/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Estruturas, promovido pelo Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 123,
publicado no DOU nº 198, em 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, com resultado
homologado pelo Edital CT nº 12/2024, publicado no DOU nº 100, de 24/05/2024, seção
3, pág. 58 (Processo nº 23074.095894/2024-33).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 132
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 29/04/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Materiais, promovido pelo Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 123,
publicado no DOU nº 198, em 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, retificado pelo Edital nº
128, publicado no DOU nº 207, em 31/10/2023, seção 3, pág. 78, com resultado
homologado pelo Edital CT nº 9/2024, publicado no DOU nº 82, de 29/04/2024, seção 3,
pág. 45 (Processo nº 23074.095898/2024-33).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2024 ao
Instrumento código 886536. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº
78350188000195. O termo aditivo tem por objeto o aditamento do valor global do
instrumento original. Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
21/10/2024 a
29/11/2025.
Data
de Assinatura:
29/11/2019.
Signatários:
Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS
SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23075.020413/2023-37.
Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do
adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a
todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23075.020413/2023-37.
Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do
adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a
todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23075.020413/2023-37.
Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do
adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a
todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23075.020413/2023-37.
Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do
adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a
todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23075.020413/2023-37.
Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do
adicional de insalubridade para adicional de periculosidade, no grau de 30%, aplicável a
todos os postos.. Vigência: 29/10/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 707.770,34. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90100/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material bibliográfico
nacional e internacional para atendimento das Unidades do Sistema de Bibliotecas da
Universidade Federal do Paraná (SiBi/UFPR), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.022345/2024-21.PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62, sob os fundamentos jurídicos
dispostos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão
Eletrônico n° 014/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não entregar item empenhado.
Sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 449,50 (quatrocentos e quarenta e nove
reais e cinquenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR".
EDUARDO SALAMUNI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 155/2023.
Nº Processo: 23075.022635/2023-94.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste de valores com
base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de setembro de 2023 a
setembro de 2024, equivalente a 4,424740%.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.981.690,62. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2019
Processo: 23075.049812/2019-01
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARANÁ e
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. Resumo do Objeto: 4º aditivo visando utilização
do saldo do rendimento de aplicação financeira e 5º visando prorrogação de prazo e
ampliação de valor. Vigência do Acordo: 31/03/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 7/2021
Processo: 23075.014110/2021-13
Partícipes: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI; INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Prorrogar a vigência do acordo para 48 meses, ou seja até o dia 16/04/2025.. Data
de Assinatura: 15/10/2024. Assinam: SETI, TECPAR, UFPR.
EXTRATO DE RESCISÃO
CT nº 81.2022
Processo: 23075.049701/2022-92 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF
e Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: rescisão unilateral do CONTRATO
ORIGINAL, tendo em vista o não cumprimento das obrigações por parte da Fundação de
Pesquisas Florestais do Paraná. Data da assinatura 29.10.2024. Assina Ricardo Marcelo Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO
Edição de Direitos Autorais. Contrato nº 09/2024 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Eliel Constantino da Silva e Sueli Liberatti Javaroni. Objeto: Contrato
de Edição.Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 31/10/2024 a
31/10/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Eliel Constantino da Silva e
Sueli Liberatti Javaroni - Autores.