DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 
DO 
QUINTO 
TERMO 
ADITIVO 
Contrato 
nº. 
11/2021. 
Nº 
Processo:
23007.000019206/2020-68. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
(UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à
Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do
instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n°
12.349/2010; Decretos
nº. 7.423/2010
e demais
legislações correlatas.
Vigência:
27/10/2024 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23007.024475/2023-95.
Dispensa. Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato no. 32/2023, cujo objeto é gerenciar o projeto
"curso de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola", conforme projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento.. Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23007.027165/2023-21.
Dispensa. Nº 161/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Alteração da vigência e acréscimo de valor de r$ 285.446,88 do instrumento
original. Vigência: 17/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.188.946,88. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23007.027165/2023-21.
Dispensa. Nº 161/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Alteração da vigência do instrumento original e acréscimo de valor de r$
285.446,88 totalizando um montante de 1.188.946,88. Vigência: 17/10/2024 a 29/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨76/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no
prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: KIENTRO BRASIL
LTDA, nos itens: 3(R$33,19), 4(R$33,19); JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, nos itens:
7(R$39,00), 8(R$39,00), 31(R$14,27), 32(R$13,53), 34(R$16,94), 36(R$197,91), 52(R$6,20),
61(R$20,27), 72(R$47,67); MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, nos itens: 9(R$12,72), 10(R$19,80), 11(R$20,50),
12(R$16,53), 13(R$21,43), 16(R$7,15), 17(R$5,45), 18(R$30,26), 19(R$72,35), 20(R$97,20),
21(R$86,96), 22(R$84,15), 23(R$84,56), 24(R$83,15), 25(R$81,00), 26(R$83,15), 27(R$79,20),
28(R$83,15), 29(R$83,15), 35(R$11,26), 37(R$28,37), 38(R$18,07), 39(R$17,70), 40(R$17,64),
41(R$13,43), 42(R$13,11), 43(R$12,97), 44(R$17,70), 45(R$15,82), 46(R$14,84), 47(R$101,45),
48(R$16,61), 54(R$65,45), 55(R$80,74), 57(R$72,94), 64(R$32,70), 65(R$29,00), 67(R$29,44),
68(R$36,57), 69(R$29,03), 74(R$37,73), 75(R$1,57), 76(R$2,61), 77(R$2,04), 78(R$193,00),
81(R$6,31), 82(R$17,08), 83(R$17,08); FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item: 33(R$428,00); DTECH LTDA, no item: 59(R$12,00);
IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
no item: 60(R$0,28); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no item: 62(R$1.260,00);
DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item: 63(R$540,00).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de
17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado,
dispostas pela da Resolução 009/2022-CONSEPE, de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo.
EDITAL Nº 091/2024-PROGESP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, formação de cadastro de reserva nas seguintes áreas:
.
.VAGAS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
.
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime 
de
Trabalho
. .Departamento de Serviço
Social -
Campus de Natal/RN
.Fundamentos do Trabalho Profissional
.CR
.Graduação em Serviço Social e Pós Graduação Lato ou Stricto
Sensu em áreas correlatas
.20h
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA
.
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime 
de
Trabalho
.
Departamento de Design - Campus
de Natal/RN
.Materiais e Design de Produto com ênfase em decoloniedade
.CR
.Graduação
em 
Design
ou 
em
Desenho 
Industrial
e
Especialização na área de Design
.20h
.
.Design digital: interfaces e interação
.CR
.Graduação
em 
Design
ou 
em
Desenho 
Industrial
e
Especialização na área de Design
.40h
. .
.Ergonomia e design de artefatos 2D e 3D
.CR
.Graduação
em 
Design
ou 
em
Desenho 
Industrial
e
Especialização na área de Design
.20h
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS
.
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime 
de
Trabalho
. .Departamento de Nutrição - Campus
de Natal/RN
.Nutrição Clínica
.CR
.Graduação em Nutrição e Mestrado
em Nutrição ou em
Ciências da Saúde ou em áreas correlatas
.20h
. .Departamento de Educação Física -
Campus de Natal/RN
.Sócio-filosófica
.CR
.Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em
Educação ou em Educação Física
.40h
.
.CENTRO DE TECNOLOGIA - CT
.
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime 
de
Trabalho
.
Departamento de Engenharia
Biomédica - Campus de Natal/RN
Engenharia Clínica
CR
Graduação em Engenharia Biomédica ou em Engenharia
Mecânica ou em Engenharia de Produção + Pós-Graduação
Lato Sensu (Especialização) em Engenharia Clinica ou Stricto
20h
. .
.
.
.Sensu (Mestrado ou Doutorado) em Engenharia Biomédica ou
em Engenharia Clínica ou em Engenharia Mecânica ou em
Engenharia de Produção ou em Gestão na Saúde
.
.
.UNIDADES ACADÊMICAS ESPECIALIZADAS
.
.UNIDADE DE LOTAÇÃO
.DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO
.V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS(*)
.Regime 
de
Trabalho
.
Escola Multicampi de Ciências
Médicas do RN (Caicó, Santa Cruz e
Currais Novos/RN)
.Cardiologia / Ensino Tutorial /
Habilidades e Comunidade / Internato (Caicó/RN)
.CR
.Graduação em Medicina e Residência
Médica ou Especialização em
Cardiologia
.20h
.
.Pediatria
/
Ensino
Tutorial /
Habilidades
e
Comunidade
/
Internato (Caicó/RN)
.CR
.Graduação em Medicina e Especialização em Pediatria
.20h
.
.Oncologia/ Hematologia/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial
em Medicina/ Educação Na Comunidade (Caicó/RN)
.CR
.Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização
em Oncologia, Hematologia, Cirurgia Oncológica ou área
correlata
.20h
.
.Ginecologia
e Obstetrícia
/
Ensino
Tutorial /
Habilidades
e
Comunidade / Internato (Caicó/RN)
.CR
.Graduação em Medicina e Especialização em Ginecologia e
Obstetrícia
.20h
. .
.Medicina De Urgência / Semiologia e Prática Médica (Caicó/RN)
.CR
.Graduação em Medicina e Residência Médica ou Especialização
em área Clínica ou Cirúrgica
.20h
CR - Cadastro de reserva
(*) As áreas do conhecimento afins às definidas em edital deverão obedecer às áreas e subáreas do conhecimento do CNPq ou da CAPES vigentes na data da
publicação do edital.
O período de inscrições será de 04/11/2024 a 13/11/2024. As provas estão previstas para ocorrer no período de 04/12/2024 a 13/12/2024. O edital
completo, acima mencionado, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço
eletrônico https://sigrh.ufrn.br (Menu Concursos > Concursos Abertos), bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas