DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 075/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p.
70/71, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 29/10/2024 a 08/11/2024,
sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica
Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no
período de 29/10/2024 a 29/11/2024, sendo aplicadas no município de lotação do
Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local". 29
de outubro de 2024 - Mirian Dantas dos Santos - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.336, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de
17/07/2024; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 72/2024-PROGESP publicado
no DOU 180 de 17/09/2024, Seção 3 e nº 76/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 185, de
24/09/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação dos candidatos no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.123310/2024-99
.RAFAEL PEREIRA DA SILVA
.20h .Geografia Humana
. .23077.137861/2024-30
.BRENO CAMARA CAVALCANTI
.20h .Metrologia Industrial e Processos de
Fabricação Mecânica I
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio á UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do Curso de Especialização ¨ Prótese Dentária- (2025-2027), da Faculdade de Odontologia
da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer n.º 1180/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE.
VALOR FINANCEIRO: R$ 1.156.800,00 (um milhão e cento e cinquenta e seis mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 04/04/2027. DATA E ASSINATURA: 23/10/2024.
N.º DO PROCESSO: 23078.562413/2024-61.
EXTRATO DE CONVÊNIO
IAP: 002744 PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e FUNDAÇÃO DE
APOIO À UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Realização do Projeto "Desenvolvimento de
Compósitos Bioativos por Impressão 3D", com Apoio Financeiro Doado pela Academy Of
Dental Materials, cuja verba é oriunda de doação da Academy of Dental Materials, Prêmio
de Pesquisa Colaborativa de Pesquisador em Estágio Inicial. VIGÊNCIA: 24/10/2024 a
24/10/2029. DATA E ASSINATURA: 24/10/2024 Prof. Marcia Cristina Bernardes Barbosa,
Reitora da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº:
23078.521913/2024-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
a Vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses. DATA E ASSINATURA:
23/10/2024, Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da
UFRGS , Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof.
David Driemeier, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.589057/2022-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23078.521981/2020-88.
Pregão. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/11/2024 a 17/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
261.561,60. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90199/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiação de telefones IP e ATA
BERNARDO POOTER REIS
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 30/10/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90468/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078533998202321. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviços de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços
para o recolhimento, o transporte, a descontaminação, a reciclagem e a destinação final de
lâmpadas fluorescentes, lâmpadas de LED e lâmpadas diversas inservíveis e reatores
descartados, com recuperação de seus componentes para a SUINFRA/UFRGS.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110
- 
3° 
Andar 
- 
Depcomp, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90468-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pró-reitor da Proplan
(SIASGnet - 29/10/2024) 153114-15235-2023NE008078
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 5, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica, por este edital, parte do Edital de
Concurso Público nº 05, de 06 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União em
07 de agosto de 2024.
Onde se lê:
8.1.1. A média final de cada candidato será calculada pela média aritmética das
notas finais da Prova Escrita, Prova Didática, Exame de Títulos e Trabalhos, Defesa da
Produção Intelectual calculada até a segunda decimal sem arredondamento.
Leia-se:
8.1.1. A média final classificatória de cada candidato será calculada pela média
aritmética das notas finais da Prova Escrita, Prova Didática, Exame de Títulos e Trabalhos,
Defesa da Produção Intelectual calculada até a segunda decimal sem arredondamento.
8.1.1.2 A média de aprovação para cada candidato será calculada pela média
aritmética das notas finais da Prova Escrita, da Defesa da Produção Intelectual, da Prova
Didática e Prova Prática, se houver,
calculada até a segunda decimal sem
arredondamento.
E, onde se lê:
8.1.2. Considerar-se-ão aprovados os candidatos que alcançarem média final
mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), e não tiverem nota final menor do que
7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), nas Provas Escrita e Didática e nem nota final 0
(zero) em nenhuma das modalidades de avaliação realizadas.
Leia-se:
8.1.2. Considerar-se-ão aprovados os candidatos que alcançarem média de
aprovação mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), e não tiverem nota final menor
do que 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), nas Provas Escrita e Didática e nem nota
final 0 (zero) na Defesa da Produção Intelectual e, se houver, na Prova Prática.
Considerando as retificações já realizadas pelo Edital de Retificação nº 02, de 23/08/2024,
publicado no D.O.U. de 26/08/2024, o restante do documento permence inalterado.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.242885/2024-90
Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº PENO 26458
Contratante: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.954.351/0001-92.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de GIMBAL
JOINT RISER TECHNICAL DEVELOPMENT- PHASE2.
Valor Total: R$ 688.093,28 (seiscentos e oitenta e oito mil, noventa e três reais e vinte e
oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.257057/2023-75 Espécie: Convênio Específico nº 37/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Apoio na pesquisa e desenvolvimento de
produtos de sensoriamento remoto de clima e fogo para Terras indígenas e respectivas
áreas de entorno". Valor: R$ 1.416.580,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil
quinhentos e oitenta reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 22 de agosto de 2025.
Data de assinatura: 30 de outubro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.224958/2020-38 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 03 ao Termo
de Cooperação Nº. 5900.0116536.20.9 (4600648135).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264-10, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Data de Assinatura: 20/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153162
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23079.219806/2021-02.
Pregão. 
Nº
19/2021. 
Contratante: 
MUSEU
NACIONAL 
DA
UFRJ. 
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula
segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.300.616,84. Data de
Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.006743/2019-01
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº.
4600585518
- 5900.0110697.19.9.
Partícipes:
PETRÓLEO BRASILEIRO
S.A.
(PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
PESQUISAS
E 
ESTUDOS 
TECNOLÓGICOS
(COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de
Cooperação em referência, ocorrido em 13/06/2024, por força do seu item nº
12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o
atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Ergonomia e Fatores Humanos
no Projeto Básico de Referência de FPSOs; Reconhecem, ainda, a aprovação da
prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe
Executor) a quantia de R$ 393.287,11, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

                            

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