DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
EDITAL Nº 895, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA - 2025
A Coordenação do Programa de Pós-Graduac–ão em Informática da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluc–ões 118/2022 e 302/2024 do CEPG/UFRJ
e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 1 de
novembro a 1 de dezembro de 2024, as inscric–ões para a selec–ão aos cursos de Mestrado
e Doutorado em Informática, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Selec–ão
conforme as normas descritas neste Edital. O Edital está disponível na íntegra no Boletim
da UFRJ e no enderec–o eletrõnico: http://www.ppgi.ufrj.br.
DANIEL GREGORIO ALFARO VIGO
Coordenador
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDITAL Nº 907, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora Pro Tempore da Escola de Educação Física e Desportos da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Drª Katya Souza Gualter, no uso de suas
atribuições, delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria 5.588 de 12 de julho de 2024, publicada no DOU nº 139, de 22 de julho
de 2024, após homologação em sessão ordinária da Egrégia Congregação realizada no dia
24/10/2024, torna pública a alteração, em virtude de sentença judicial, do resultado do
concurso Concurso Público para provimento de 1 vaga de Professor Adjunto A do
Departamento de Ginástica (Setorização: Ginástica, Treinamento Desportivo e Metodologia
da Pesquisa) homologado no Edital n° 87, de 27 de fevereiro de 2019, publicado no DOU
nº 49 de 13 de março de 2019, na forma a seguir:
1º Belmiro Freitas de Salles (aprovado e classificado)
2º Gabriel Andrade Paz
3º Claudio Melibeu Bentes
KATYA SOUZA GUALTER
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.253267/2024-75 Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação.
Partícipes: INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE POS-GRADUACAO E PESQUISA EM
ENGENHARIA (COPPE), inscrito no CNPJ sob o nº 33.663.683/0055-09 e a UBER DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.895.646/001-87.
Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes, mediante cooperação técnica de
interesse público, sem repasse de recursos financeiros, para o desenvolvimento de uma
pesquisa com o seguinte objeto: "como os diferentes modos de transporte da cidade do
Rio de Janeiro participaram da retomada das atividades pós pandemia, notadamente como
se dá a participação dos transportes por aplicativos neste sistema".
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/10/2024
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, Art 116, Lei nº 12.587 e Constituição Federal de 1988.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23079.021216/2018-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: To nº 28/2019, como reflexo dos
reajustamentos promovidos pela convenção coletiva de trabalho rj001023/2024, com
vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais
utilizadas na prestação dos serviços contratados e pela variação acumulada do índice
nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), que incidiu sobre os preços dos
insumos não relacionados à mão de obra, ademais foram computados os impactos das
médias atualizadas do pis/cofins para o período, estando o procedimento, em pauta, de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na
cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.165.391,36. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR Nº 49, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Processo Seletivo para Contratação de Professor(a) Substituto(a) - Curso de História
(Cadastro de Reserva) Processo nº 23853.009783/2024-37
A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal
de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a
disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, por meio deste,
torna público o Edital de Deferimento das inscrições para o processo seletivo de
Contratação de Professor(a) Substituto(a) para o Curso de História (Cadastro de
Reserva).
Este Edital tomou como referência a análise da documentação dos candidatos
inscritos no EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 46, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, realizada pela
Comissão constituída por Portaria para este fim.
Abaixo segue a relação nominal dos candidatos e o motivo do indeferimento:
1 - Djalma Alves dos Santos - DEFERIDO
2 - Francisco Otavio Araujo dos Santos - DEFERIDO
3 - Luiz Pablo Matheus de Oliveira - DEFERIDO
4 - Mauro Primo Vieira - DEFERIDO
5 - Odemar Leotti - DEFERIDO
6 - Taisa da Silva Rocha - INDEFERIDO (Não apresentou diploma de pós-
graduação/item 2.5 do edital)
7 - Tiago Alinor Hoissa Cesca Benfica - DEFERIDO
8 - Viviane Gonçalves da Silva- DEFERIDO
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153034
Nº 
Processo: 
23084006240202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução de uma Cabine de Medição e Proteção e Rede
Elétrica de Média e Baixa Tensão no Campus Capitão-Poço da Universidade Federal Rural
da Amazônia (UFRA),BELÉM-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro:
Montese, 
- 
Belém/PA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153034-3-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 30/10/2024) 153034-15241-2024NE000001
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PSIQ/2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149,
de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna pública a seguinte retificação do Edital do PSIQ
publicado em 25/10/2024, Edição 208, Seção 3, Página 64, onde se lê: ...o preenchimento
de 84 (oitenta e quatro)... Leia-se: ...o preenchimento de 168 (cento e sessenta e oito)
vagas... Em consequência, os demais itens do edital permanecem inalterados.
JAIME VIANA DE SOUSA
Reitor
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.026128/2024-11. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a SOMA NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
64.322.423/0006/15.
Objeto: 
Concessão
de
estágios
curriculares 
obrigatórios 
a
estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos
oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o
desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 968490, Nº Processo:
23082021418202479, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: O objeto
consiste na organização, planejamento e execução do Seminário Internacional de
Educação Escolar Quilombola, sendo estruturado em três etapas:1) Reuniões da
Comissão
Organizadora com lideranças de comunidades quilombolas em seus territórios na Região
Metropolitana do Recife; 2) Reuniões nacionais com os/as integrantes da Comissão
Nacional de Educação Escolar Quilombola; da Rede Nacional de Educação Quilombola e
dos/as gestores/as da SECADI- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão, e, por fim, 3) Seminário Internacional de
Educação Escolar Quilombola., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000701, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 229530, Fonte
Recurso: 1008A0008W, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000702, Valor: R$ 450.000,00,
PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339039, Vigência: 25/10/2024 a
30/06/2025, Data de Assinatura: 25/10/2024, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE
SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº
***.630.974-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082013592202448. Objeto: Aquisição de de materiais e
equipamentos para implantação do setor de apicultura no Colégio Agrícola Dom Agostinho
Ikas da UFRPE.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082035248202329. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
criação de um Laboratório de Redes de Computadores, e modernização dos laboratórios de
computação da unidade, a fim de atender a demanda do Curso de Engenharia da
Computação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UABJ).. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel
de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-
5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/10/2024) 153165-15239-2024NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO
Termo Aditivo ao
Contrato nº.
45/2023-PROGEPE de
Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco
- Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): TAIZA KARLA
ALVES SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 15/11/2024 a 13/05/2025. Data
e Assinatura: 24/10/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e TAIZA KARLA
ALVES SOUZA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.023997/2024-
94). MARIA JOSÉ DE SENA - REITOR (A)