DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 70, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por
esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. .INSTITUTO DE TRÊS RIOS
. .DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS
. .Edital nº 58 de 20 de SETEMBRO de 2024, DOU de 23/09/2024, Seção 3, pág. 73
. .Processo nº 23083.044568/2024-41
. .Área: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO
.
.CLAS.
.C A N D I DAT O
.
.1º
.IAN BORBA RAPOZO
.
.2º
.MARIA ALVES MAFRA
.
.3º
.ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA
.
.4º
.MARIANA COSTA DE SOUZA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 966025, Nº Processo:
23083018479202449, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente CONVÊNIO
tem por objeto a contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o
Projeto de Ensino e Extensão intitulado "RURAL É + (MAIS) SAÚDE ANIMAL: Imunização,
Castração, Educação e Conscientização", em consonância com o Plano de Trabalho
elaborado de comum acordo entre as partes., Valor Total: R$ 6.575.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
2.700.000,00; 
2025
- 
R$
3.875.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho:
2024NE000650, Valor: R$ 6.375.000,00, PTRES: 238876, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 08/10/2024 a 08/01/2026, Data de Assinatura: 08/10/2024, Signatários:
Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº ***.193.637-**, Convenente:
ARMANDO SALES CPF nº ***.050.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23083.002963/2021-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, de 21/10/2024 a 20/10/2025 ou
até conclusão da nova licitação no processo 23083.076448/2023-21 e reajustar o valor
total do contrato passando para r$ 24.551,48 sendo aplicadas variáveis do índice icti/ipea
de aproximadamente 5,47%, referente a julho/2024. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.551,48. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE
COMPRAS E SERVIÇOS
SEÇÃO DE PREGÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de
licitação nº 90001/2024. Processo n°: 23083.030938/2020-39. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviço de assinatura de Sistema Digital
Multiusuário de normas Técnicas para disponibilização e gerenciamento de coleções de
Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Normas Técnicas NBRISO, Normas Técnicas NBRIEC e
Normas Técnicas Mercosul
(NM), conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. A dispensa foi FRACASSADA .
As 
informações 
podem 
ser 
consultadas 
no 
site
http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado da dispensa de
licitação nº 90002/2024. Processo n°: 23083.038471/2023-18. Objeto: Contratação de
seguro contra acidentes, despesas médicas hospitalares e odontológicas, do tipo coletivo,
ocorridos em território nacional, e em qualquer período de estudantes regularmente
matriculados nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio
obrigatório/ não obrigatório, e estudantes de outras instituições de ensino realizando
estágio não obrigatório na UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos. Empresa: MBM SEG U R A D O R A
SA - CNPJ: 87.883.807/0001-06. Valor: R$ 0,12 (valor por vida mês), Valor global contratado
R$ 5.760,00 (anual). Data de homologação: 29/10/2024. Os itens e respectivos valores
contratados 
podem 
ser
consultados 
no 
site
http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.012938/2024-81. Espécie: contrato nº 30/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a
Agribio Serviços, Industria e Comercio de Fertilizantes e Defensivos Alternativos Ltda,
CNPJ nº
09.223.671/0001-96, e
a Fundação
de Apoio
à Pesquisa
Científica e
Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: o desenvolvimento
do Projeto de Pesquisa intitulado "Explorando os Hormônios Vegetais em Microalgas e
seus Potenciais Biotecnológico". Vigência: 12 (doze)
meses contar da data de
assinatura. Valor: R$ 31.953,24 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais
e vinte e quatro centavos) desembolsados pela Agribio. Base legal: Lei nº 8.958/94,
Decreto nº 7.283/10 Decreto nº 8.241/14 e Lei nº 14.133/21. Assinado em 24/10/2024
por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Katia Simone Conteiro Castilho
(sócia da Agribio) e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.054783/2024-80.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho
(desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 13.649,94. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.055716/2024-82.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: A contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a
29/10/2025. Valor Total: R$ 82.216,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.054072/2024-13.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23080.012010/2022-64.
Pregão.
Nº 65/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência do contrato 54/2022 por 2 (dois) meses, a partir de 26 de outubro de 2024 até
25 de dezembro de 2024.. Vigência: 26/10/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.213,14. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 97.286,81. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 07 do contrato n° 101/2022. Vigência:
29/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.059,68. Data de
Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163
RETIFICANDO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR FEITA NO DIA 25/10/2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 65.
SEGUE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO CORRIGIDO.
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23080.075798/2023-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Execução de serviços adicionais no valor de r$ 50.943,30 (cinquenta mil, novecentos e
quarenta e três reais e trinta centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01"
parte integrante do presente termo aditivo, e prorrogação do período de vigência do
contrato por mais 30 (trinta) dias, conforme consta registrado no processo digital nº
23080.075798/2023-09 (spa).. Vigência: 17/10/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.139.493,54. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 23080.025580/2023-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-
52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo
conceder o reajuste do primeiro período, conforme previsto na cláusula oitava - do
reajuste do preço - contrato nº 127/ufsc/2023, sendo utilizado para o cálculo a variação do
índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m) nos períodos de julho/2023
(data da proposta comercial) a julho/2024 (data do aniversário de 1 ano da proposta
comercial), conforme previsto.. Vigência: 29/10/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.598.820,56. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).