DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100115
115
Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2024/0133. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Onda de Cálculo Lda. Objeto:
"Implementação de técnicas de otimização aplicadas ao projeto de sistemas submarinos
analisados com auxílio do programa OrcaFlex". Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2027. Data
de Assinatura: 29/10/2024. Valor: R$ 156.482,16 (cento e cinquenta e seis mil,
quatrocentos 
e
oitenta 
e 
dois 
reais
e 
dezesseis 
centavos).
Processo 
UFSC:
23080.043838/2024-26. Entidades. Assinam: IRINEU MANOEL DE SOUZA, pela UFSC; Angela
de Espindola da Silveira, pela FEESC e DEAN CARLO ZIMMERMANN,pela Onda de Cálculo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.128503/2023-96.
Concorrência Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: Registro de preços para execução de revestimento de ruas no campus da ufsm em
santa maria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a
08/06/2025. Valor Total: R$ 78.903,07. Data de Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.111849/2024-36.
Dispensa Nº 499/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 41.332.082/0001-59 - SOLUTECH EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Biofábrica
para produção on farm,compostade 2 unidades de fermentação em inox, com capacidade
de 250 litros cada,2motores de2 cv e painel eletrônico de controle. Modelo de referência:
solubio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 67.620,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.111813/2024-52.
Inexigibilidade Nº 503/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 56.136.056/0001-22
- 56.136.056
LUCIANA MEDIANEIRA
MANDRACIO
FAGUNDES. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais (ensaiador e coreógrafo)
para participação em atividades desenvolvidas pelo departamento de tradições gaúchas
noel guarany..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.113868/2024-05.
Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 31.111.536/0001-08 - CAIQUE ALCANTARA MELLO 02595905090. Objeto:
Contratação de serviços musicais, na categoria: violão, para a realização de ensaios e
apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.113868/2024-05.
Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.326.069/0001-75 - 18.326.069 VANDERSON FONTOURA ROCHA. Objeto:
Contratação de serviços musicais, na categoria: percussão, para a realização de ensaios e
apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.113868/2024-05.
Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 24.635.811/0001-27
- RONISON ELIAS BORBA
01087301076. Objeto:
Contratação de serviços musicais, na categoria: gaita, para a realização de ensaios e
apresentações do grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.113868/2024-05.
Inexigibilidade Nº 504/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 24.814.349/0001-25 - IGOR TADIELO CEZAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços musicais, na categoria: violão, para a realização de ensaios e apresentações do
grupo de danças do dtg noel guarany da ufsm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a
23/10/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23081.062103/2024-91.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Conforme o que
consta no memorando: 175/2024 - copa (ordem 01), processo 23081.133080/2024-15, a
redação da cláusula segunda, item 2.1, do contrato 083/2024 fica alterada para: 2.1 o prazo
de vigência da contratação é de 90 dias corridos, contados do dia 24 de outubro de 2024,
na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.". Vigência: 30/10/2024 a 21/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 103/2020.
Nº Processo: 23081.027184/2020-50.
Pregão. Nº 100/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula sexta do contrato fica prorrogado por 12 (doze)meses a partir de 01 de novembro
de 2024.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.270,76. Data de Assinatura: 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90007/2024
A UFSM torna pública a abertura de inscrições para o cadastro de empresas
interessadas em participar das ações do projeto de extensão/Prestação de serviço "Projeto
agrobest - Avaliação de processos, insumo e produtos em sistemas integrados de produção
agropecuária" do Laboratório de Bovinocultura de Corte, processo 23081.078853/2024-85
Edital
disponível
a
partir 
de
31/10/2024
no
link
https://www.ufsm.br/orgaos-
executivos/demapa/licitacoes/. A presente Chamada Pública terá fluxo contínuo até
01/09/2029.
Santa Maria-RS, 30 de outubro de 2024.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081121907202430. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos para o Politécnico/UFSM. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 31/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90089-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital completo
está disponível em
site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 273, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2024.
Processo N. 23081.079708/2024-11
Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul
Área: Engenharias/Engenharia de Transporte/Engenharia de Produção
.
.Candidato classificado
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Jonathan Barros Felipe Vieira
.8,90
.1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 040/2024 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a : VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE
RODOVIAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 47.155.252/0001-53, neste ato representada por
seu diretor Sérgio Ray Santillan e pelo diretor Pedro Henrique Caramori Veloso; a
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA MARIA,
inscrita
no CNPJ
95.591.764/0001-05,
representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E
CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor
Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os
PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Estudo Avançado de Misturas Asfálticas
Recicladas à Quente e Implantação de Trechos Experimentais", a ser executado nos termos
do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento
e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.753.188,56. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2027.
Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n.
23081.113173/2024-15.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 23089.020015/2019-85.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo contratual de 25%. Vigência:
25/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.522,50. Data de
Assinatura: 25/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 84/2024.
Nº Processo: 23089.007118/2024-17.
Dispensa. Nº 104/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações
contratuais:
apresentar nova planilha de previsão orçamentária ;
alteração dos valores estimados para execução, considerando o fim do período de
matricula no curso;. Vigência: 18/10/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 163.725,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).